Advocacy no Brasil: Proteção ambiental

Perto do Rio Tejipió, em Recife, no Brasil, as inundações do rio cheio de resíduos eram muito comuns. A inundação anual causava devastação nas moradias da comunidade e acelerava a erosão do solo na região, o que tornava as terras ao redor perigosas.

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O parceiro da Tearfund, o Instituto Solidare, começou a responder a esta situação realizando treinamento com os pastores locais sobre preparação e resposta a desastres, especialmente inundações. Nesse treinamento, os pastores escreveram um plano de resposta a situações de emergência e mapearam os principais atores das comunidades e a distribuição de assistência para essa resposta.

Pouco depois, os pastores tiveram a oportunidade de utilizar seu treinamento quando o Rio Tejipió inundou novamente. À medida que os pastores colocavam em prática seu plano de resposta a situações de emergência, vários atores comunitários foram mobilizados e a assistência foi descentralizada para atender de forma mais responsiva às necessidades das comunidades afetadas. Essa era a primeira vez que uma resposta desse tipo era realizada em Recife e foi um grande sucesso.

Posteriormente, o Instituto Solidare mapeou igrejas locais, escolas e lideranças comunitárias na região para ampliar a mobilização das comunidades para a prevenção e a resposta às inundações. Em resposta às ações dos pastores, as comunidades locais passaram a respeitar mais suas igrejas locais. Isso ajudou a reunir as igrejas e suas comunidades para praticar o cuidado com a criação com base na teologia cristã.

O Instituto Solidare também começou a se reunir com instituições acadêmicas e funcionários do governo local, inclusive representantes da Prefeitura e da Assembleia Legislativa de Recife, bem como da Assembleia Legislativa e do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, para conscientizá-los sobre a questão.

O Instituto Solidare formou uma parceria com a Agência de Publicidade da Universidade Católica de Pernambuco, o Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal Rural de Pernambuco, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife e a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco. Juntos, eles estabeleceram uma precedência histórica para o cuidado ambiental pelo qual estavam fazendo campanha, criaram uma marca forte e comunicações eficazes para a campanha e estabeleceram o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tejipió.

Paralelamente a essas reuniões com instituições acadêmicas e autoridades governamentais, o Instituto Solidare ampliou seu treinamento comunitário em igrejas e escolas de toda a região para fortalecer sua capacidade. Eles colocaram o que aprenderam em prática quando o Instituto Solidare organizou um abaixo-assinado dessas comunidades para ser entregue às suas subprefeituras com 13 mil assinaturas. O Instituto Solidare também organizou um protesto pacífico de 500 membros das comunidades com uma caminhada ao longo do rio até os prédios do governo. Isso aumentou a pressão sobre as autoridades locais para responder às preocupações comunitárias em relação às inundações do Rio Tejipió. O Instituto Solidare também reuniu as comunidades que havia treinado para uma conferência a fim de que elas ouvissem e aprendessem umas com as outras. É importante ressaltar que essa conferência também incluiu sessões especiais para jovens. Após essa conferência, foram formados comitês locais de jovens para monitorar o progresso da limpeza e da proteção do Rio Tejipió.

O trabalho do Instituto Solidare nessas comunidades criou uma base para relacionamentos mais fortes entre as igrejas e as comunidades e entre as subprefeituras e as comunidades. O Instituto Solidare conscientizou as comunidades locais, as igrejas e os funcionários do governo sobre as necessidades de proteção ambiental do rio Tejipió. Eles mobilizaram comunidades e igrejas para se engajarem na campanha em prol do rio. O Instituto Solidare também abriu espaço para essas comunidades influenciarem o governo local. Devido ao engajamento das igrejas e comunidades na limpeza do rio e de sua reivindicação de uma maior proteção para ele por parte do governo local, houve um grande sucesso um ano depois, quando o rio Tejipió não inundou as comunidades da região na época habitual, após fortes chuvas sazonais. Essa campanha fez com que o governo local levasse a sério a inundação das comunidades ao longo do rio Tejipió e assumisse sua responsabilidade de cuidar do meio ambiente e das pessoas em seu distrito eleitoral. O Instituto Solidare continua monitorando a situação dessas comunidades e realizando lobby junto ao governo para que ele continue cumprindo sua responsabilidade ambiental.

Josias Vieira, líder do movimento Nós na Criação, compartilhou: 

“Isso mostra que a campanha realizada pelo Instituto Solidare e pelas organizações comunitárias juntamente com as comunidades precisa continuar através do Fórum Popular do Rio Tejipió. Com a provocação desses atores, o governo vai se mexer.”

Este breve estudo de caso, sobre os temas: sustentabilidade ambiental, e redução do risco de desastres, mostra um exemplo do impacto da utilização das seguintes abordagens de advocacy:

• Funcionários do governo: conscientização
• Funcionários do governo: lobby
• Demonstração de boas práticas
• Trabalho em coligações e alianças
• Mobilização de igrejas e comunidades
• Mobilização de pessoas e campanhas
• Responsabilidade social
• Construção de relacionamento

Os estudos de caso podem ser usados juntamente com o Kit de ferramentas de Advocacy, pois fornecem exemplos práticos para ilustrar a abordagens descritas.