Uma jornada desde a assistência em situações de desastres até a redução de riscos e a defesa de direitos
Em mais de 40 anos de experiência na resposta a desastres, a Evangelical Fellowship of India Commission on Relief (EFICOR – Comissão para a Assistência em Situações de Desastres da Fraternidade Evangélica da Índia) evoluiu de uma organização que somente oferecia assistência de emergência em situações de desastres para uma organização ativamente envolvida no desenvolvimento da capacidade das comunidades para defender e promover os direitos das pessoas afetadas por desastres. A EFICOR está envolvida em todos os aspectos da gestão de desastres: assistência em situações de desastres, reabilitação, Redução do Risco de Desastres (RRD), defesa e promoção de direitos e trabalho em rede.
Da assistência em situações de desastres à Redução do Risco de Desastres
Em julho de 2004, o estado de Bihar, na Índia, enfrentou suas piores inundações em 50 anos. As inundações afetaram 21 milhões de pessoas em 9.360 povoados, em mais de 20 distritos. As inundações recorrentes tornaram a população destas áreas extremamente vulneráveis. Ano após ano, o governo indiano e organizações humanitárias realizam atividades de assistência em situações de desastres e reabilitação após cada emergência.
Através da sua experiência na resposta a situações de desastres, a EFICOR percebeu que a provisão de assistência de emergência não incentivaria a sustentabilidade numa comunidade que enfrenta inundações quase que uma vez a cada dois anos. A primeira vez que eles introduziram a RRD foi em janeiro de 2003, numa área de Andhra Pradesh, no sul da Índia, que enfrenta muitas ameaças diferentes. As inundações e as secas haviam afetado a comunidade local devastando culturas e destruindo a economia local. A EFICOR foi além da provisão de assistência em situações de desastres desenvolvendo a capacidade da comunidade local e tomando medidas físicas para reduzir os efeitos de futuras ameaças. Os funcionários da EFICOR foram treinados para fazer mapeamentos sociais e dos recursos bem como avaliações de riscos, usando, para isto, a ferramenta de Avaliação Participativa do Risco de Desastres (APRD) (ROOTS 9 dá orientação sobre a APRD. Para obter mais informações sobre como acessar este recurso, veja a página de Recursos). Se as culturas corriam risco, a análise mostrava que fatores tais como o arrendamento de terras, as estações de colheitas, a formação de diques ao longo do rio e o curso imprevisível dos rios as tornavam vulneráveis à destruição.
Mudança na forma de pensar
Este processo participativo revelou quais eram os fatores que podiam ser abordados pela própria comunidade e ajudou a determinar quais os recursos que eram necessários do governo ou de outras agências. Também sugeriu onde a defesa e a promoção de direitos seriam mais eficazes. O processo foi fundamental para a mudança nas atitudes da comunidade em relação à gestão dos desastres. Ao invés de cada pessoa pensar sobre as suas próprias necessidades, elas agora eram capazes de pensar em como a comunidade inteira poderia ser beneficiada. Por exemplo, ao invés de querer que as bombas manuais fossem instaladas perto das suas casas, os habitantes do povoado viram que a localização estratégica das bombas manuais podia ajudar mais pessoas durante as inundações. Eles também viram que tinham os seus próprios recursos, o que lhes deu uma sensação de autonomia por saberem que não precisavam ser tão impotentemente vulneráveis às inundações.
Comitês de Gestão de Desastres em Bihar
O distrito de Madhubani, em Bihar, é um exemplo excelente do engajamento comunitário. A resposta inicial às inundações levou ao trabalho de redução dos riscos de futuros desastres, bem como à defesa e à promoção de direitos em âmbito nacional. Para causar um impacto grande e sustentável, o projeto concentrou-se em desenvolver a capacidade da comunidade para responder a um desastre. Foram formados Comitês de Gestão de Desastres (CGDs) em cada povoado, com cerca de 7–10 membros (sendo que pelo menos um terço dos membros eram mulheres). Foi feito treinamento sobre RRD, e os membros foram conectados ao Gram Panchayat (governo local) para defender e promover os direitos relacionados com várias necessidades dos seus povoados e para terem acesso a programas do governo.
O CGD serve de órgão consultivo e de tomada de decisões sobre questões de gestão de desastres na comunidade. Ele é formado por representantes do governo, representantes da Gram Sabha (Assembléia do Povoado) e membros de Grupos de Autoajuda de mulheres. Cada povoado também possui uma força-tarefa de cerca de 20–25 jovens, com subgrupos que se concentram em cinco elementos diferentes: Alerta, Resgate, Primeiros-Socorros, Assistência Emergencial e Abrigo. São organizados treinamentos com especialistas e viagens de exposição para incentivar os grupos com casos de sucesso de outros povoados. Os membros da força-tarefa fazem demonstrações em eventos nos povoados para conscientizar a comunidade e mostrar suas habilidades.
Mitigação prática
Foram preparados planos de gestão de riscos para ajudar a comunidade a se preparar e se recuperar das ameaças naturais. Foram construídas estruturas físicas como abrigos para inundações e poços tubulares elevados para obter água potável segura durante as inundações a fim de reduzir os seus impactos. Também foram providenciadas rotas de evacuação, barcos e tubulações de drenagem (dispositivos usados para canalizar a água). Foi estabelecido um Fundo de Mitigação de Desastres para pagar a manutenção destas estruturas físicas. Este dinheiro também pode ser usado para operações de assistência em situações de desastres. Os agricultores foram incentivados a fazer seguro contra desastre para as suas colheitas e animais. Foram realizados encontros de treinamento sobre RRD em todas as escolas da área do projeto para conscientizar as crianças.
Defendendo e promovendo a mudança
A intervenção de RRD também deu à EFICOR a oportunidade de se manifestar num nível político mais alto, ajudando-a a obter acesso a órgãos formuladores de políticas como o Departamento Nacional de Gestão de Desastres da Índia. A organização pôde tomar parte numa força-tarefa de ONGs que preparou diretrizes para inundações a serem implementadas pelo governo estadual. O Plano Distrital de Mitigação de Desastres de Madhubani foi desenvolvido pela EFICOR num trabalho coordenado com a Sphere Índia e o Bihar Inter Agency Group juntamente com a administração distrital e o Departamento Estadual de Gestão de Desastres de Bihar.
A defesa e a promoção de direitos e o trabalho em rede em todos os níveis (local, estadual, regional, nacional e internacional) ajudam a salvar vidas e os meios de sobrevivência sob o risco das ameaças, trazendo mudanças tanto nas políticas quanto nas práticas. Para romper o ciclo da vulnerabilidade, as organizações precisam ser envolvidas em todos os níveis – desde a assistência em situações de desastres até a defesa e a promoção de direitos. A experiência da EFICOR mostrou que isto é possível e pode ter um impacto duradouro.
Fundada em 1967, a Evangelical Fellowship of India Commission on Relief (EFICOR) é uma organização de desenvolvimento e assistência em situações de desastres sediada em Nova Delhi. Ela lida com questões de segurança alimentar, governança local, gestão de desastres, HIV e AIDS, saúde, nutrição e educação. Para obter mais informações, acesse www.eficor.org ou escreva para EFICOR, 308, Mahatta Tower, B Block Community Centre, Janakpuri, New Delhi – 110058, Índia.
Membros da força-tarefa praticando técnicas de resgate. Foto: EFICOR
