Agentes da defesa de direitos  

Muitas pessoas que sofrem injustiça sentem-se incapazes de fazer alguma coisa. Elas podem ter medo de sofrer ainda mais injustiça, elas podem ser pobres e achar que não são importantes ou podem não compreender os seus direitos. O departamento de defesa de direitos da Igreja Kale Heywet, na Etiópia, têm treinado líderes de igrejas como agentes da defesa de direito para auxiliar as pessoas, quando elas sofrem injustiça.

Por quatro anos, os agentes receberam treinamento por um mês a cada ano. O treinamento é feito por seis advogados, os quais são todos líderes eclesiásticos da Igreja Kale Heywet e de outras igrejas evangélicas. Os cursos cobrem:

  • a constituição etíope
  • introdução ao direito
  • direitos humanos
  • um estudo detalhado das leis relativas ao comércio, às finanças públicas, ao trabalho, à sociedade civil e ao direito penal
  • direito sharia (pois mais de 30% da população é muçulmana)
  • cursos de apoio em inglês e matemática.

A base fundamental do treinamento é a citação bíblica de Provérbios 31:8 -9. “Erga a voz em favor dos que não podem defender-se, seja o defensor de todos os desamparados. Erga a voz e julgue com justiça; defenda os direitos dos pobres e dos necessitados.” Quarenta e seis pessoas graduaramse em 2005. O diploma é reconhecido pelo governo. Na verdade, duas pessoas que fizeram o curso já receberam ofertas de emprego do governo, embora a igreja esteja relutante em perder pessoas com estas habilidades. Os agentes, pro ven ientes de todas as partes do país, formaram redes locais e nacionais para se auxiliarem mutuamente. Alguns gostariam de se tornar agentes da defesa de direitos de tempo integral. O treinamento que tiveram proporcionoulhes a compreensão e a confiança necessárias para se manifestarem e desafiarem a injustiça nos tribunais.

Um exemplo de defesa de direitos na prática

Um dos agentes, Endale Ero, encontrou duas meninas a chorar. Quando ele perguntou qual era o problema, elas contaram que haviam se candidatado a cargos no governo local e tinham sido entrevistadas e aceites. Porém, quando se apresentaram para trabalhar, descobriram que os cargos haviam sido dados para outras pessoas. Endale pediu permissão para falar em nome delas. Ele levou o caso para o tribunal e ganhou a causa para elas. Elas não só ganharam os empregos de volta, mas também foram indenizadas.

Negussie Zewdie, Advocacy Department, Kale Heywet Church, PO Box 5829, Addis Ababa, Etiópia.
E-mail:
negsen@ethionet.et