Abordagens baseadas nos direitos

Muitas organizações agora usam “abordagens baseadas nos direitos” para o desenvolvimento. Estas abordagens exigem que as instituições e as pessoas no poder prestem contas quanto às suas responsabilidades às pessoas com menos poder. As abordagens baseadas nos direitos são diferentes das abordagens “baseadas nas necessidades” ou no “bem-estar”, as quais deixam as pessoas dependentes das agências de desenvolvimento. Elas usam abordagens partici pa tivas e de empode ramento (encorajamento) e começam com o reconhecimento das violações dos direitos humanos, ao invés de se concentrarem nas necessidades humanas.

Descobrindo quais são os direitos

Os direitos humanos acordados internacionalmente são acordos legalmente vinculativos entre os Estados, que estabelecem os seus deveres e as suas obrigações para com os seus cidadãos. Eles oferecem uma base legal sólida para o trabalho de defesa de direitos internacional e nacional e uma estrutura prática para o planejamento de programas. As abordagens baseadas nos direitos fortalecem a capacidade dos grupos vulneráveis de lidarem com as causas fundamentais da pobreza e exigirem os recursos civis, políticos, sociais e financeiros para satisfazerem as suas necessidades e viverem com dignidade. Estes recursos são reconhecidos como direitos humanos pelos tratados internacionais.

Devido à sua vulnerabilidade e falta de poder, as crianças possuem os seus próprios direitos, os quais estão dispostos na Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) www.unhchr.ch/html/menu3/b/k2crc.htm. Há cada vez mais ministérios governamentais usando a estrutura dos direitos infantis para orientar as suas próprias políticas e prática e monitorizar o bem-estar infantil. Na Colômbia, por exemplo, o Ministério do Bem-Estar Social baseia suas políticas e seus programas na CDC e exige a prestação de contas por parte das ONGs na defesa dos direitos infantis. Os direitos infantis são úteis para proporcionar justiça, serviços e proteção às crianças. Eles oferecem uma base comum para que as ONGs, igrejas e autoridades governamentais trabalhem juntas para melhorar a vida das crianças.

Motivação cristã

Muitas organizações cristãs trabalham em ambientes difíceis – situações em que ocorrem abusos dos direitos humanos diariamente, tais como: a liberdade de religião, o direito de participar no processo político, a liberdade de se reunir com outras pessoas e o direito à educação. As organizações cristãs precisam estar totalmente conscientes dos direitos humanos, mas com uma perspectiva especificamente cristã. Mesmo quando lhes é pedido que aceitem a injustiça e a violação dos direitos contra si próprios, os cristãos e a igreja podem comprometer-se a buscar a justiça e defender os direitos das outras pessoas de forma ativa. Esta é uma motivação baseada no amor, e não na lei (Christopher Wright, Human Rights: A Study in Biblical Themes, Grove Booklet No 31 on ethics, 1979).

Paul Stephenson é o Diretor de Crianças em Desenvolvimento, da World Vision International. Seu endereço é: PO Box 9716, Federal Way, WA 98063, EUA E-mail: paul_stephenson@wvi.org


Estudo de caso

Jessica, de 14 anos, explicou como ela aprendeu sobre os seus direitos quando fazia parte de uma Rede Infantil da Colômbia. Ela vive numa comunidade deslocada devido ao conflito civil. Entretanto, ela reconhece que ela própria e outras crianças podem fazer lobby (pressão) para que o governo se concentre nos seus direitos à educação, saúde, proteção e paz. Jessica e alguns amigos fizeram uma passeata em Bogotá para protestar sobre alguns destes problemas e foram entrevistados por um canal de televisão local. Este talvez seja um pequeno passo inicial, mas as crianças agora se sentem empoderadas e respeitadas. Elas têm esperança de poderem mudar as coisas para o benefício da sua comunidade.