Defesa e promoção da provisão de saúde

Dr. Kris Prenger

LAMB
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A LAMB Integrated Rural Health and Development é uma ONG cristã que oferece serviços médicos às comunidades pobres na região rural do noroeste de Bangladesh há 30 anos. A LAMB oferece cuidados de saúde em casa assim como através de clínicas locais e de um hospital com 150 leitos. Sua prioridade é apoiar a saúde das mulheres e das crianças.

O ano de 2008 marca o trigésimo aniversário da Declaração de Alma-Ata sobre Cuidados Primários de Saúde, a qual tinha por objetivo alcançar a “Saúde para Todos” até o ano de 2000. Ainda falta muito para que esta meta seja alcançada.

Acesso aos cuidados

Uma recente pesquisa realizada pela ONG Action Aid sobre o acesso aos cuidados de saúde em Bangladesh revelou muitos obstáculos. Oitenta e sete por cento das pessoas entrevistadas disseram que perderam a vontade de usar os serviços de saúde do governo devido às más atitudes dos funcionários, à qualidade dos serviços e à necessidade de pagarem “gorjetas” além de honorários. Nos serviços particulares, os custos eram 20 vezes mais altos que nos serviços governamentais. A maior parte destas despesas era para os medicamentos, embora muitos destes medicamentos não fossem essenciais. As pessoas também usavam prestadores informais de serviços de saúde, tais como farmacêuticos, “médicos” de povoados e herbanários.

Empoderamento das comunidades

A Declaração de Alma-Ata prioriza a participação da comunidade, mas, na prática, mais atenção foi dada aos programas governamentais, como a vacinação de crianças e os serviços de planejamento familiar. Estes programas realizados de “cima para baixo” são importantes, mas, ao invés de empoderar as comunidades, muitas vezes, podem criar uma atitude de dependência. As ONGs podem ajudar a evitar isto usando uma abordagem baseada nos direitos, que incentive as comunidades locais a realizarem a promoção e a defesa de direitos para exigirem dos provedores de serviços a devida prestação de cuidados. As atividades comunitárias da LAMB concentram-se na facilitação de grupos de base e no trabalho com a liderança local e funcionários do governo para garantir que as comunidades tenham acesso aos cuidados de saúde.

Criação de relações

A LAMB acredita que o maior progresso na provisão de cuidados de saúde ocorre quando as comunidades, os funcionários do governo e os especialistas da saúde trabalham juntos. A LAMB trabalha com a comunidade e os funcionários para oferecer conhecimento especializado e criar relações entre os setores. Em muitas comunidades, a combinação das causas da falta de saúde, tais como a pobreza, a falta de instrução e a injustiça social, são comuns. Estas causas precisam ser resolvidas para restaurar a saúde física, social e emocional das pessoas. As comunidades pobres geralmente sentem que não há nenhuma maneira de melhorar a situação. As ONGs que trabalham nestas comunidades podem ajudar a promover a conscientização sobre os direitos das pessoas, como o direito aos cuidados de saúde. Elas geralmente encontram-se numa posição de influência e, assim, podem ajudar a criar boas relações e transpor a distância que existe entre as autoridades locais poderosas e as comunidades pobres.

Influência dos grupos de base

Em Bangladesh, são criados comitês de saúde dos bairros, com o apoio do governo, para proporcionar um fórum onde a acessibilidade aos cuidados de saúde possa ser discutida. As ONGs podem ajudar a criar estes comitês consultivos e equipar os cidadãos para participarem de maneira que as comunidades locais possam influenciar a provisão de serviços. Deve-se dar uma oportunidade aos representantes locais para que informem as preocupações da comunidade diretamente aos líderes locais e nacionais.

Nos países onde o trabalho voluntário não é algo comum, podem ser necessários incentivos (não financeiros) para encorajar as pessoas a agirem. As comunidades devem assumir a responsabilidade por exigir o que necessitam, como cuidados de saúde ou latrinas. Os funcionários das ONGs devem se lembrar de recuar. A prestação de contas não é feita às ONGs, mas, sim, às comunidades.

Participação das mulheres

A LAMB enfatiza a participação das mulheres no seu trabalho. Para resolver a desigualdade entre os sexos nas comunidades, a LAMB oferece treinamento em valores bíblicos (Gênesis 1: homens e mulheres criados à imagem de Deus) e usa atividades teatrais para conscientizar as pessoas sobre o casamento de pessoas jovens demais, exigências de dotes, violência familiar, abortos forçados e outros problemas.

A LAMB concentra-se no treinamento de mulheres como promotoras de saúde e paramédicas, incumbindo-as com um importante papel público em casa e nos cuidados de saúde nas clínicas.

O trabalho com micro-crédito dá às mulheres uma maior influência por causa da contribuição financeira que elas fazem para a segurança econômica da sua família. Nos locais em que a LAMB trabalha, os grupos de mulheres financiam alguns dos custos operacionais das clínicas comunitárias. As participantes dos grupos, então, pagam menos quando utilizam as clínicas.

Trabalho com o governo

Em seu trabalho, a LAMB desenvolveu a capacidade do governo local para prover serviços de saúde. Esta cooperação é importante, mas pode ser difícil. Podem facilmente ocorrer problemas com a comunicação entre as ONGs e as autori dades locais quando há trocas de funcionários. Os limites do financiamento governamental e as exigências burocráticas podem causar problemas.

A desconfiança do governo em relação às ONGs e o desejo de manter o controle também podem criar dificuldades. É necessária paciência de ambos os lados na negociação de contratos e na hora de mostrar resultados. No âmbito local, os próprios membros da comunidade são, muitas vezes, os melhores defensores e promotores para convencer os funcionários a financiarem os serviços, mesmo que estes serviços sejam providos pelas ONGs.

Criar relações no âmbito local é vital para se alcançar uma influência nacional. A LAMB apresenta relatórios mensais das atividades dos programas locais em reuniões com os funcionários locais. É necessário um equilíbrio cuidadoso para manter o apoio do governo, mas também expor a verdade quando há falhas na provisão dos serviços.

É necessária uma parceria tanto com as comunidades quanto com o governo para se promover um sistema de saúde sustentável.

A criação de comunidades mais fortes ajudará o mundo a chegar mais perto de alcançar o alvo de 30 anos de “Saúde para Todos”.

O Dr. Kris Prenger é o Assessor de Saúde Comunitária e Desenvolvimento da LAMB.

LAMB Integrated Rural Health and Development,  Rajabashor,  Parbatipur,  Dinajpur Dt. 5250,  Bangladesh.

E-mail: krisp@lambproject.org


Trabalho em conjunto – um exercício

Numa recente sessão de treinamento, a seguinte atividade foi usada para mostrar a importância das relações. Cada participante pegou algumas tiras de papel colorido, algumas largas e outras estreitas. Nas tiras largas, eles tinham que escrever cargos de poder e influência local, como prefeito, proprietário de terras ou funcionário dos ministérios do governo. Nas tiras estreitas, eles escreviam as pessoas com um status baixo na comunidade, como agricultor, mendigo, viúva, criança. Depois, as tiras eram transformadas em elos interligados, formando uma corrente de papel, com tiras estreitas e largas misturadas.

Perguntava-se aos participantes:

  • Onde a corrente é mais forte?
  • Onde ela é mais fraca?

Onde a corrente estava unida por duas tiras estreitas, ela era mais fácil de se romper. Onde havia duas tiras largas unidas, era mais difícil romper a corrente. Então, perguntou-se aos participantes como eles podiam ajudar a corrente inteira a ser o mais forte possível. A reposta foi que todos os elos tivessem a mesma largura.

A corrente é como uma comunidade local. Os elos representam as relações entre as pessoas de vários status. Se as tiras forem todas largas, a corrente será mais forte. Assim, se as pessoas de baixo status forem empoderadas, a comunidade inteira ficará mais forte.