Promova a justiça, influencie os detentores de poder

Justica

Por Joanna Watson

Muitos dos problemas que enfrentamos no trabalho de defesa e promoção de direitos surgem por causa do abuso de poder. Geralmente, em situações de tráfico, os traficantes têm poder porque usam força, violência, suborno ou coerção para conseguirem o que querem. Portanto, é muito importante entender quem detém o poder, seja formal (quem oficialmente detém o poder) ou informalmente (quem de fato detém o poder).

O que é poder?

Poder é a capacidade de influenciar o comportamento das pessoas e as circunstâncias em que elas vivem. O poder determina quem toma as decisões, que decisões são tomadas, quando elas são tomadas e como. Quando nos manifestamos na defesa e promoção de direitos, interagimos com o poder porque exigimos que os decisores prestem conta pelo seu uso do poder, tentamos mudar a maneira como o poder é usado, confrontamos o abuso de poder e ajudamos as pessoas a identificar e usar o poder que possuem para influenciar a mudança.

Uma forma de fazer isso é através da análise de poder – veja a tabela abaixo.

Muitos governos criaram leis para proteger as vítimas do tráfico, mas essas leis são frequentemente ignoradas e violadas. Assim, o nosso trabalho de defesa e promoção de direitos precisa envolver todos os grupos com interesse na questão do tráfico em nosso contexto para que eles sejam envolvidos adequadamente. Por exemplo, os funcionários públicos, a polícia e as instituições de aplicação da lei devem ser estimulados a cumprirem suas responsabilidades de impor a lei, enquanto que as famílias e comunidades em risco de tráfico precisam ser conscientizadas do potencial de tráfico e de seu direito a proteção.

Como diminuir os riscos

Ao realizarmos um trabalho de defesa e promoção de direitos em torno de um tópico como o tráfico, devemos estar cientes dos riscos envolvidos. As pessoas podem ter medos diferentes, principalmente devido à corrupção e aos interesses enraizados que podem estar presentes. Isso é compreensível, especialmente em países em que a aplicação da lei é fraca, onde as organizações da sociedade civil não têm uma voz forte e onde o governo mostra um respeito limitado pelos direitos humanos.

Algumas medidas simples podem ajudar a diminuir os riscos envolvidos na promoção da mudança. Por exemplo, você pode:

  • Trabalhar com outras organizações em âmbito local, nacional e internacional. Elas podem apoiá-lo, o que é especialmente útil para organizações menores. As organizações internacionais também podem ajudar a fazer pressão externa sobre o governo, o que pode ser difícil fazer dentro do país.
  • Desenvolver boas relações com os decisores. Respeite as pessoas no poder e explique-lhes claramente as questões que você está enfrentando. Cultive relações também com uma ampla variedade de pessoas e organizações.
  • Saber quais são seus direitos e quem contatar se você for assediado. Estabeleça vínculos com organizações que possam prestar aconselhamento e apoio jurídico.
  • Fazer com que a comunidade se engaje no trabalho de defesa e promoção de direitos. Isso promove o apoio e um engajamento maior em torno da questão e, portanto, uma maior proteção.
  • Trabalhar com a mídia. Se for adequado ao seu contexto, o trabalho com a mídia torna seu trabalho de defesa e promoção de direitos mais visível e permite que a mídia ajude a exigir a prestação de contas das pessoas que estão no poder.
  • Desenvolver uma estratégia de risco organizacional. Esta ajuda a identificar os riscos potenciais e desenvolver estratégias, salvaguardas e sistemas específicos.

Tabela de análise de poder

QUEM?

Considere as pessoas, grupos, organizações e instituições envolvidas em ações de advocacy:

  • Quem detém poder?
  • Quem carece de poder?
  • Quem deve ser ouvido?
  • Quem precisa ouvir a mensagem de advocacy?
  • Quem presta ajuda, direta ou indireta, àqueles cujas vozes devem ser ouvidas?

ONDE?

Considere a cultura, o contexto, o espaço político e os níveis (internacional, regional, nacional, estadual, municipal e comunitário) em que ocorre o advocacy:

  • Onde se encontra o poder?
  • Qual a cultura em que se insere o trabalho de advocacy, e como isso afeta as relações de poder?
  • Quais os níveis em que há maior poder?
  • Em quais níveis as vozes precisam ser ouvidas?

O QUÊ?

Considere os tipos e formas de poder que incidem no trabalho de advocacy:

  • Quais as relações de poder* existentes?
  • Se existe um desequilíbrio de poder, como ele se caracteriza?
  • Quais os tipos de poder existentes?
  • Quais as formas de poder disponíveis, e quem pode exercê-las?
  • Qual poderia ser o resultado de uma mudança na balança de poder?

COMO?

Considere o quão adequadas seriam as diversas abordagens de advocacy:

  • Como o poder opera?
  • Com quanta clareza entendemos as relações de poder?
  • Que métodos e abordagens de advocacy devem ser mais eficazes para tratar de eventual desequilíbrio de poder?
  • Como poderíamos vencer os obstáculos que impedem melhores relações de poder?

* A expressão “relações de poder” descreve as relações entre diferentes tipos de poder e as relações entre diferentes pessoas e organizações com poder.


A MMF trabalhou com os departamentos do governo local responsáveis pelos documentos legais para ajudar os trabalhadores migrantes.
A MMF trabalhou com os departamentos do governo local responsáveis pelos documentos legais para ajudar os trabalhadores migrantes.

Estudo de caso: Tailândia

Dois milhões de imigrantes de Mianmar vivem e trabalham no norte da Tailândia. Muitos chegam pelo sonho de superar a pobreza, enquanto outros são forçados a migrar em razão de conflitos. Todos são alvos fáceis da exploração e discriminação, e muitos não têm documentos e não conhecem as leis trabalhistas do país. Uma das organizações parceiras da Tearfund, a MMF (Mekong Minority Foundation), incorporou o advocacy em seus projetos para atender a essa necessidade, e optou por tratar de todas as questões principais simultaneamente. Construíram relações com as empresas que empregam trabalhadores imigrantes para ajudá-las a melhorar as condições de trabalho. Trabalharam com os órgãos do governo local responsáveis pela emissão de documentos legais, ajudando os trabalhadores imigrantes a se registrar oficialmente para que pudessem reivindicar seus direitos a serviços básicos durante a permanência no país. Capacitaram os líderes comunitários e de igrejas para identificar pessoas em risco de exploração e discriminação. Conscientizaram as comunidades de imigrantes sobre a legislação trabalhista tailandesa e sobre as exigências aplicáveis aos trabalhadores imigrantes. Também abriram uma creche para cuidar dos filhos de imigrantes que, durante a jornada de trabalho dos seus pais, eram vulneráveis ao tráfico.

Publicado originalmente no novo Kit de ferramentas de Advocacy da Tearfund (2ª edição, 2014) página 72


Estudo de caso: Camboja

O tráfico de crianças entre Camboja e Tailândia é um grande negócio, apesar de existirem leis de proteção à criança. Uma entidade parceira da Tearfund, determinada a garantir a aplicação dessas leis, atravessou a fronteira com alguns oficiais do governo cambojano para conferir as condições em que vivem as crianças vítimas do tráfico na Tailândia. Trabalharam com as comunidades e igrejas para promover uma maior conscientização das leis contra o tráfico de crianças. Também incentivaram as autoridades públicas, de fiscalização das fronteiras e outras a cumprirem suas atribuições de defesa da lei. Hoje, quando crianças correm o risco de se tornarem vítimas do tráfico, existem muitas pessoas cientes dos meios para garantir o cumprimento da lei. As próprias crianças sabem pedir ajuda. Fortaleceu-se a confiança entre as diversas autoridades a quem compete defender a lei. As infrações à lei passaram a ocorrer com frequência cada vez menor.

Publicado originalmente no novo Kit de ferramentas de Advocacy da Tearfund (2ª edição, 2014) página 6


Mais informações sobre como praticar a defesa e promoção de direitos em ambientes difíceis podem ser encontradas no novo Kit de ferramentas de Advocacy da Tearfund (consulte a página de Recursos para obter mais informações). Este artigo foi adaptado a partir da Seção B2, páginas 30-33. A Análise de Poder foi originalmente adaptado a partir de materiais do guia da Oxfam, “Quick Guide to Power Analysis”, e aparece na página 35 do novo Kit de ferramentas de Advocacy.

Joanna Watson é a Assessora de Defesa e Promoção de Direitos da Tearfund e autora do Kit de Ferramentas de Advocacy (2ª edição).

Joanna Watson