Passo a Passo 105 - Direito à terra

Passo a Passo 105 - Direito à terra

A Passo a Passo 105 explora os direitos à terra – por que eles são importantes, e o que podemos fazer para protegê-los.

Nota da editora

Zoe Murton

Eu me mudei para a República Democrática do Congo (RDC) em 2017. Antes de chegar lá, procurei ler sobre a história do país. 

Na década de 1880, o rei Leopoldo da Bélgica decidiu tomar para si mesmo a terra hoje conhecida como RDC. Ele enviou um explorador para fazer “tratados” com os chefes locais, que, muitas vezes, não entendiam o que estavam assinando. Segundo os tratados, o chefe entregava a terra em que seu povo vivia, às vezes por apenas algumas contas coloridas ou barras de latão. A seguir, o rei Leopoldo forçava a população local a trabalhar como escravos, colhendo borracha e outros recursos naturais para ele. As pessoas eram tratadas brutalmente e reduzidas a uma pobreza terrível. 

Ao perceberem o que estava acontecendo, alguns indivíduos corajosos dentro e fora do Congo lançaram uma campanha internacional. Eles conscientizaram as pessoas das injustiças que estavam sendo cometidas e reivindicaram mudanças. Finalmente, o rei Leopoldo foi forçado a desistir de seu controle do país, em 1908. 

Refleti sobre a história da RDC ao preparar esta edição sobre o direito à terra. Infelizmente, ainda vivemos em um mundo onde a “apropriação oportunista de terras” é comum. Porém, felizmente, ainda há indivíduos corajosos que se levantam contra a corrupção e a ganância, lutando pelo direito à terra das pessoas vulneráveis. 

Esta edição analisa por que a garantia do direito à terra é importante para que os indivíduos e as comunidades prosperem. Ela traz uma história inspiradora de Honduras sobre comunidades indígenas que receberam o direito à terra após 25 anos de defesa e promoção de direitos. Trazemos ideias para resolver conflitos de terra e conselhos sobre como lidar com qualquer investidor que aborde a sua comunidade. Analisamos formas de trabalhar em prol do direito das mulheres à terra e métodos para melhorar as favelas

O direito à terra é incrivelmente complexo. Muitas vezes, pode não haver soluções diretas, ou podem levar muitos anos para alcançar resultados justos. Porém, a garantia do direito à terra é fundamental para ajudar a libertar as pessoas da pobreza por todo o mundo. À medida que seguimos refletindo sobre o conceito bíblico do Jubileu para o aniversário de 50 anos da Tearfund, devemos nos lembrar de que uma distribuição justa da terra sempre fez parte do plano de Deus para o mundo.

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Artigos da Passo a Passo

Passo a Passo 105 - Direito à terra - O direito de decidir de uma comunidade

O direito de decidir de uma comunidade

Um pôster que explica as sete medidas que uma comunidade deve tomar caso um investidor queira obter acesso à sua terra.

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No Antigo Testamento, Deus queria que a terra fosse dividida de forma justa para que cada família pudesse ter uma vida decente.  Ilustração: Petra Röhr-Rouendaal, Where there is no artist (segunda edição)

Estudo bíblico: Uma visão radical da justiça de Deus

De que forma os mandamentos de Deus no Antigo Testamento deveriam desafiar a maneira como pensamos sobre a terra e a justiça hoje em dia?

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A maioria das mulheres das zonas rurais depende da terra, mas não tem direito garantido a ela. Ilustração: Petra Röhr-Rouendaal, Where there is no artist (segunda edição)

Estudo bíblico: As filhas de Zelofeade

O que esta passagem bíblica pouco conhecida nos diz sobre as mulheres e o direito à terra?

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Espaço infantil

Espaço infantil: Terra suficiente para todos

Uma página repleta de atividades para crianças para baixar e compartilhar (PDF).

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O arcebispo de Canterbury, Justin Welby Foto: Lambeth Palace/Picture Partnership

Comunidade

Notícias, opiniões e um "problema complicado".

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A Internet pode ser uma boa fonte de informações jurídicas se soubermos onde procurar. Foto: Andrew Philip

Como posso saber quais são meus direitos legais?

Descobrindo leis pertinentes relativas à terra, as comunidades podem fortalecer seu trabalho de defesa.

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Como podemos fortalecer o direito das mulheres à terra? Foto: Will Baxter/Tearfund

Como podemos fortalecer o direito das mulheres à terra?

Maneiras práticas de ajudar as mulheres a obter o direito à terra e aos recursos naturais.

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Os povos indígenas de La Mosquitia dependem da terra, da floresta e dos rios para obter alimentos e recursos. Foto: Geoff Crawford/Tearfund

Direito à terra dos povos indígenas em Honduras

Depois de 25 anos de luta, os povos indígenas de La Mosquitia finalmente receberam o direito à terra garantido.

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Mulheres e crianças da tribo Palaung. Foto: UHDP

Entrevista: A terra é nossa vida e nosso futuro

Bunsak Thongdi fala de seu trabalho com as tribos das colinas no norte da Tailândia.

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Bimala Kami e seu marido, Lalbir, foram o primeiro casal em seu distrito a obter uma certidão de propriedade conjunta de terras. Foto: United Mission to Nepal

Propriedade conjunta de terras no Nepal

A história inspiradora de como a United Mission to Nepal ajudou mulheres da zona rural a obter acesso à terra.

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Toda a comunidade deve estar envolvida nas decisões sobre os investidores potenciais. Ilustração: Petra Röhr-Rouendaal, Where there is no artist (segunda edição)

Negociações com investidores

Maneiras práticas através das quais os facilitadores comunitários podem ajudar as comunidades a negociar com os investidores.

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Uma mulher explica a importância de se proteger contra futuras invasões da terra comunitária de sua comunidade. Foto: Land Equity Movement of Uganda

Formas práticas de resolver conflitos de terra

Dicas úteis sobre como se preparar para os conflitos pela terra e resolvê-los.

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Recursos

Recursos

Uma seleção de livros, sites e materiais de treinamento sobre o direito à terra.

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Ate 2020, 1,4 bilhão de pessoas podem estar vivendo em favelas. Foto: Francesca Quirke/Tearfund

Favelas e a luta pela segurança

O Dr. Viv Grigg conta sobre sua experiência ao ajudar moradores de favelas a obter a posse da terra e melhores serviços.

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Favelas como esta no Brasil muitas vezes carecem de serviços básicos, como o saneamento e o escoamento. Foto: Eleanor Bentall/Tearfund

Transformação de favelas

O que é urbanização de favelas, e como ela pode ser realizada?

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O acesso à terra e seus recursos é vital para o meio de vida das pessoas. Foto: Layton Thompson/Tearfund

Por que o direito à terra é importante?

Garantir e proteger o direito à terra das pessoas vulneráveis é essencial para criar uma sociedade justa e próspera.

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