Trabalhando pela renovação urbana

Dr Ambika Rajvanshi

O Asha é um programa de saúde e desenvolvimento comunitário de Nova Delhi, na Índia, que acredita que não basta apenas oferecer cuidados médicos às comunidades faveladas. Ele acredita que a única maneira de se proporcionar uma melhoria real e duradoura a estas comunidades é através de uma abordagem integral para a saúde comunitária.

O Asha (o nome significa “esperança” em hindi) trabalha nas favelas de Delhi, onde as condições são muito difíceis:

  • Mais de 3 milhões de pessoas vivem em 1.500 colônias faveladas.
  • Em média, as moradias medem apenas 2 por 3 metros, mas abrigam de seis a oito pessoas.
  • Cada bomba de água é usada por uma média de 1.000 pessoas.
  • Muitas favelas não possuem instalações sanitárias.
  • 40% das crianças são gravemente subnutridas.
  • 75% dos homens e 90% das mulheres são analfabetos.

Por definição, as favelas são assentamentos informais, construídos em qualquer terreno público baldio que os migrantes encontrarem. Elas geralmente são construídas perto de trilhos de trens, canais de escoamento ou terras baixas, propensas a inundações. Os moradores das favelas geralmente vivem em pequenos barracos feitos de qualquer material que puder ser encontrado. Os barracos, amontoados ao longo de vielas de barro, não têm ventilação adequada e oferecem pouca proteção contra o calor intenso do verão, a estação de fortes chuvas e o frio do inverno. As doenças e os incêndios são problemas constantes. As favelas sofrem desvantagens ambientais sérias e não possuem instalações básicas. Os moradores têm de lidar com bueiros entupidos, poças estagnadas, abastecimento de água precário e sistemas de eliminação de água e saneamento inadequados. Estes problemas pioram ainda mais com o calor e a estação de chuvas.

O ambiente das pessoas, especialmente o seu acesso ao saneamento e à água potável, tem um grande impacto na sua saúde. Além de oferecer cuidados com a saúde, o Asha vê a melhoria das instalações e do ambiente local como um elemento decisivo do seu trabalho. Ele desenvolve e auxilia o empoderamento e os esquemas de auto-ajuda para os moradores das favelas, especialmente as mulheres e as crianças. Através da mobilização das comunidades faveladas, as pessoas encontram motivação para melhorar o seu ambiente. Os voluntários de saúde comunitária do Asha trabalham com muitos grupos comunitários visando a mudança. Estes grupos incluem mahila mandals (associações de mulheres), mal mandals (associações infantis) e também grupos de jovens e homens. O Asha oferece treinamento para incentivar os membros e lhes dar autoconfiança para fazerem lobby (pressão) com políticos locais para que estes ofereçam assistência e serviços.

Mudanças na sociedade

Após identificarem as áreas com problemas, os “agentes de mudança” locais trabalham em três âmbitos: individual, familiar e comunitário.

Os indivíduos como alvo Eles procuram educar e motivar os membros das famílias, os amigos e a população da favela em geral. Eles incentivam as pessoas a praticarem a higiene familiar e pessoal, a usarem latrinas, ao invés de defecarem nos bueiros ou nas ruas, a usarem suprimentos de água segura, a manterem a limpeza e a eliminarem o lixo de maneira segura. O seu trabalho faz uma grande diferença. Entretanto, há um limite para quanto se pode alcançar através da mudança no comportamento individual.

Os grupos como alvo O Asha oferece treinamento e apoio para incentivar os grupos a trabalharem com o governo local e os funcionários da saúde pública. Este apoio é fundamental para melhorar as instalações e as condições nas favelas. Os moradores das favelas são ensinados sobre os seus direitos e as responsabilidades do governo local pelas melhorias. As pessoas também recebem treinamento em como fazer apresentações, negociações, defesa e promoção de direitos e lobby (pressão).

Os grupos de mulheres (mahila mandals) freqüentemente são bem-sucedidos como grupos de pressão, fazendo lobby com as autoridades locais para que melhorem as instalações públicas. Sua pressão resultou em melhor acesso à água potável segura através do fornecimento de torneiras, bombas manuais, poços tubulares, tanques e carros-tanques. A construção de privadas comunitárias diminuiu a defecação em espaços abertos. As vielas, agora, são pavimentadas com tijolos ou concreto e possuem um sistema de escoamento adequado. O escoamento melhor e sem obstruções diminuiu a quantidade de água de superfície estagnada. Devido à educação comunitária, agora há uma maior utilização das latrinas, menos conflitos comunitários e um comprometimento da comunidade em manter o ambiente limpo.

O Asha enfatiza a importância do comprometi mento e da perseverança para que os resultados sejam alcançados. Os funcionários oferecem apoio, quando necessário, inclusive acompanhando os membros da comunidade em suas visitas às autoridades pertinentes. Muitos políticos locais, agora, respeitam, confiam e até contam com a orientação de grupos comunitários organizados para encontrar maneiras de melhorar as condições de vida nas favelas. O empoderamento comunitário aumentou muito a prestação de contas do governo local e dos políticos. Agora, eles o consideram essencial para a realização de programas de melhoria nas favelas.

A comunidade como alvo O Dr. Kiran Martin, fundador e diretor do Asha, também estabeleceu projetos habitacionais inovadores para favelas, em colaboração com o governo municipal. Este trabalho resultou na concessão de direitos territoriais através de uma cooperativa habitacional. A terra é alocada juntamente com projetos habitacionais preparados pelos funcionários do governo local. A terra é demarcada em lotes, e as pessoas mudam-se para outra parte da favela, enquanto constroem suas novas moradias. Elas reutilizam materiais de construção das suas moradias anteriores e compram novos materiais com empréstimos. São construídos novos sistemas de escoamento, redes de água e esgoto, iluminação, pavimentação de ruas e centros comunitários.

A cooperativa habitacional cobra uma pequena taxa dos moradores para pagar os custos da manutenção da área. Isto permite que a favela se torne um projeto habitacional auto-suficiente, que trata dos seus próprios assuntos. Estes projetos já transformaram completamente favelas alagadiças, sujas e superlotadas. Um aspecto único e inovador é que a propriedade da terra é dada às mulheres que vivem na favela. Este modelo tornou-se, agora, a base das políticas relativas às favelas de Delhi, tendo sido reproduzido pelo governo da cidade em muitas favelas.

A melhoria do ambiente nas favelas com bi nada com a posse da terra, o empodera mento comunitário e os programas de saúde resultou em melhorias extraordinárias nas condições de vida e na saúde dos seus habitantes. Nas favelas em que o Asha trabalha, a mortalidade de crianças pequenas diminuiu consideravelmente, e o número de doenças causadas pela água suja e pelo saneamento precário é muito menor.

O Dr. Ambika Rajvanshi é médico e trabalha com o Asha há dois anos e meio. Asha Community Health and Development Society Ekta Vihar RK Puram Sector 6 New Delhi – 110 022 Índia
E-mail: ambika@asha-india.org
Website: www.asha-india.org


Pontos principais

  • Para melhorar a saúde é necessário melhorar o meio ambiente, principalmente o acesso à água segura e ao saneamento.
  • Os grupos comunitários mobilizados são fundamentais para que haja mudança, tanto no comportamento individual quanto nas autoridades locais, de maneira que haja mudança nos serviços. 
  • Os políticos e as autoridades locais devem ter rumos claros.
  • As cooperativas habitacionais que dão a posse da terra às mulheres podem transformar as áreas faveladas (áreas de musseques).

Estudo de caso: Complexo sanitário de Seelampur

A favela de Seelampur é habitada por 25.000 pessoas. Durante os últimos sete anos, as instalações sanitárias foram negligenciadas e estavam sujas e infestadas por pragas. Dois anos atrás, o telhado e o piso desmoronaram. 

Há anos, o grupo de mulheres de Seelampur (mahila mandal) vinha fazendo lobby (pressão) com as autoridades locais para tentar obter novas instalações. Durante a época das eleições, em 2003, elas aumentaram o seu empenho. Quando a vereadora local começou sua campanha, as mulheres do mahila mandal disseram-lhe que ela não teria o seu apoio se não entrassem num acordo quanto a novas instalações sanitárias. Em seguida, foi prometido um novo complexo sanitário. Porém, a bata lha não terminou aí. As mulheres tiveram que visitar a vereadora e o departamento de favelas regularmente, batendo nas portas persistentemente, até que o trabalho começasse oito meses mais tarde.

Na cerimônia de abertura, a nova vereadora agradeceu ao Asha pelo apoio. Ela também falou da persistência do grupo de mulheres (mahila mandal) em Seelampur. Como muçulmana, a vereadora elogiou as mulheres por tirarem os véus e reivindicarem esta melhoria para as suas famílias. Ela também prometeu construir mais latrinas e banheiros (casas de banho). 

Agora, este setor da favela tem instalações higiênicas, que evitam doenças e preservam a dignidade dos moradores. Este feito é uma expressão prática do empoderamento das mulheres.