Em defesa dos direitos dos órfãos: Lições da ásia central

Passo a Passo 101 - Assistência aos órfãos

Inclui estudos de casos, atividades infantis e uma entrevista comovente sobre como é crescer em um centro de acolhimento infantil.

Em defesa dos direitos dos órfãos: Lições da ásia central

Jude Collins 

O colapso da União Soviética, em 1991, causou o colapso familiar generalizado nos Estados da Ásia Central. Como resultado, um grande número de crianças foram colocadas em orfanatos.

Muitas famílias nos Estados Centrais da Ásia vivem em condições muito básicas.  Foto: Alice Keen/Tearfund
Muitas famílias nos Estados Centrais da Ásia vivem em condições muito básicas. Foto: Alice Keen/Tearfund

Um amigo da Ásia Central explica: “Em uma semana, as pessoas perderam tudo. Fábricas fecharam, e não havia dinheiro para pagar salários. Muitos homens realmente tiveram dificuldade para lidar com a situação. Eles começaram a beber e usar drogas. As mulheres, de repente, tiveram que assumir a responsabilidade pelo sustento de suas famílias, e muitas foram para a Rússia em busca de trabalho. As crianças ficaram com parentes, vizinhos ou até estranhos. Muitas acabaram desabrigadas ou em orfanatos. Agora, milhares de crianças vivem em orfanatos ou nas ruas. 

Quando completam de 16 anos, as crianças têm que deixar os orfanatos. No entanto, elas frequentemente não possuem habilidades essenciais para a vida e não têm para onde ir. Isso as torna vulneráveis à exploração, ao tráfico e aos vícios. Algumas não têm documentos de identidade, assim, não têm acesso a habitação, emprego, assistência médica ou apoio jurídico e não poderão votar quando forem mais velhas. Muitas se envolvem no crime ou na prostituição ou acabam vivendo nas ruas. 

Uma voz para os que não têm voz 

A Genesis* foi a primeira organização nos Estados da Ásia Central a se concentrar nas questões que esses jovens enfrentam. Trabalhando em estreita colaboração com as igrejas locais, eles ajudam os jovens a fazer parte da sociedade novamente. Eles oferecem aconselhamento, treinamento, orientação profissional e apoio jurídico. Também oferecem centros de transição até os jovens encontrarem um lugar permanente. 

Porém, a Genesis não queria tratar apenas os sintomas do problema e, assim, eles decidiram fazer lobby junto ao governo e defender os direitos desses jovens (veja o quadro ao lado). 

A princípio, o governo desconfiou e recusou‑se a ouvi-los. Mas ao longo de seis anos, a Genesis fez lobby e criou fortes relações com o governo local e nacional. Sua perseverança foi finalmente recompensada. Em 2016, eles foram convidados a ajudar a desenvolver algumas novas leis para proteger os direitos das crianças que saem dos orfanatos. 

Incentivo ao acolhimento familiar 

Outra organização, a Transform*, dirige um centro de crise para crianças vulneráveis. Este centro oferece acolhimento temporário para crianças antes que elas voltem para casa ou sejam colocadas em uma família de acolhimento. Quando a Transform começou a fazer isso, as famílias de acolhimento eram uma ideia nova nos Estados da Ásia Central. Muitas pessoas questionaram o que a Transform estava fazendo. Mas a organização tinha uma visão clara: ela queria que toda a criança que não pudesse viver com sua família biológica encontrasse um novo lugar em uma família de acolhimento. Eles sabiam que seu governo havia assinado a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (veja a página 3), o que tornava mais provável que ele apoiasse uma nova lei nacional. 

A conquista foi alcançada quando um assistente social colocou a Transform em contato com o ministério do governo nacional responsável pelas crianças e famílias. A Transform, então, criou uma rede com outras organizações interessadas no acolhimento familiar. Juntas, elas fizeram lobby junto ao ministério até que fosse aprovada uma lei nacional que regulamentasse tudo que tivesse a ver com o acolhimento familiar. 

Agora eles estão colocando a lei em prática, garantindo que sempre seja encontrado um lar adequado para as crianças de sua cidade. Todas as famílias de acolhimento recebem treinamento, apoio contínuo e um subsídio financeiro por criança. 

Como resultado, nos últimos dez anos, nem uma única criança da cidade teve de ir para um orfanato. 

Em defesa das famílias 

Juntamente com as igrejas locais, a Transform também trabalha com famílias vulneráveis para tentar, antes de tudo, evitar a ruptura familiar. Eles oferecem aconselhamento e treinamento profissionalizante, tornando as famílias mais estáveis. 

A defesa e promoção de direitos no âmbito local é uma parte importante do trabalho da Transform com as famílias. Eles as ajudam a recuperar documentos perdidos, como carteiras de identidade e títulos de imóveis. Eles também escrevem cartas às autoridades locais em nome de crianças a quem foi negado acesso à educação. Este problema pode surgir quando as crianças não têm documentos de identidade adequados, ensino pré-escolar, roupas ou sapatos, ou devido ao preconceito contra as famílias pobres. Às vezes, essas cartas obtêm resultados, e as autoridades locais asseguram que as escolas aceitem essas crianças vulneráveis. 

As organizações governamentais agora cooperam com a Transform quando ficam sabendo de crianças vulneráveis. Eles consideram a Transform profissional e de confiança. 

Principais lições aprendidas 

Aplique os princípios bíblicos. A Genesis e a Transform são motivadas pelo princípio bíblico “Aprendam a fazer o bem! Busquem a justiça, acabem com a opressão. Lutem pelos direitos do órfão, defendam a causa da viúva” (Isaías 1:17). Seu desejo de compartilhar o amor de Deus com as pessoas mais vulneráveis motiva-as a continuar, mesmo em face à oposição. 

Envolva a igreja local. Isso aumenta muito o impacto que as pequenas organizações podem causar. Nos Estados da Ásia Central, muitas famílias cristãs acolhem crianças vulneráveis. Os membros das igrejas ensinam às crianças dos centros de transição novas habilidades, como cozinhar e costurar. Eles também oferecem apoio pastoral e aconselhamento. Os advogados da igreja oferecem seu tempo e seus conhecimentos gratuitamente para ajudar a recuperar os documentos de identidade e fazer lobby pelos direitos das crianças. 

Persevere! Levou muitos anos para que a Genesis e a Transform convencessem o governo e outras organizações de que havia um problema e também de que eles estavam falando sério sobre fazer parte da solução. No final, entretanto, seu trabalho árduo e integridade alcançaram resultados. Elas agora podem influenciar o desenvolvimento de leis sobre crianças vulneráveis tanto no âmbito local quanto no nacional e podem ajudar a garantir que essas leis sejam postas em prática.

ideias sobre como utilizar este artigo

  • Em grupo, discutam as políticas que seus tomadores de decisão locais e nacionais têm sobre a assistência aos órfãos. Vocês concordam com elas?
  • Vocês poderiam usar alguma das ideias deste artigo para fazer lobby junto aos tomadores de decisão sobre os direitos dos órfãos?

Visite www.tearfund.org/advocacy_toolkit para obter recursos gratuitos de defesa e promoção de direitos. 

Jude Collins é a Coordenadora de Informações de Projetos da Tearfund. Ela possui experiência prévia em desenvolvimento comunitário no Nepal e Honduras.

E-mail: jude.collins@tearfund.org 

*Os nomes foram mudados.


maneiras criativas de fazer lobby junto aos tomadores de decisão

O que é lobby? 

O lobby pode ser entendido como “contato direto com os tomadores de decisão”. Seu principal objetivo é influenciar os tomadores de decisão para que façam mudanças nas leis, políticas e práticas.

O lobby pode incluir:

  • Escrever uma carta.
  • Dar um telefonema.
  • Organizar uma visita ou reunião.
  • Realizar uma visita ou uma reunião.
  • Providenciar o encontro de um tomador de decisão com uma comunidade afetada pelo problema.

Dramatização de papéis criativa: um exemplo 

Os funcionários da Genesis* foram convidados a apresentar seu caso aos membros do parlamento. Assim, eles levaram consigo alguns jovens dos centros de transição. Juntos, eles criaram esta dramatização de papéis muito eficaz:

  • Cada ministro do governo recebeu um cartão. Cada cartão trazia escrita uma situação típica que um jovem pode enfrentar depois de sair de um orfanato.
  • Os ministros foram convidados a desempenhar o papel desses jovens em uma dramatização de papéis. 
  • Os jovens desempenharam o papel de funcionários locais (da área médica, de habitação, de empregos, etc.).
  • Os ministros falaram com os “funcionários locais” e seu acesso foi “negado” à maioria dos bens e serviços que haviam solicitado, pois seus personagens tinham fichas criminais ou não tinham dinheiro, instrução, carteiras de identidade, etc. 

No final da dramatização de papéis, os ministros ficaram profundamente comovidos e formaram um grupo de trabalho para examinar mais atentamente o problema.