Formas práticas de resolver conflitos de terra

Passo a Passo 105 - Direito à terra

A Passo a Passo 105 explora os direitos à terra – por que eles são importantes, e o que podemos fazer para protegê-los.

Formas práticas de resolver conflitos de terra

por Rachael Knight  

Os conflitos de terra são muito comuns e ocorrem em todos os níveis. As comunidades podem enfrentar três tipos principais de conflitos de terra:

1. Conflitos dentro da comunidade. Estes podem ser entre membros de uma família, famílias diferentes ou subgrupos inteiros dentro da comunidade. Por exemplo, as elites locais podem tentar reivindicar injustamente áreas comunitárias como sendo terras privadas suas.

Uma mulher explica a importância de se proteger contra futuras invasões da terra comunitária de sua comunidade. Foto: Land Equity Movement of Uganda
Uma mulher explica a importância de se proteger contra futuras invasões da terra comunitária de sua comunidade. Foto: Land Equity Movement of Uganda

2. Conflitos entre a comunidade e uma comunidade vizinha. Esses conflitos geralmente têm a ver com litígios sobre a demarcação de limites.

3. Conflitos entre a comunidade e uma pessoa fora da comunidade, como um investidor ou funcionário do governo. Por exemplo, o governo pode vender ou arrendar terras comunitárias a um investidor, sem consultar a comunidade, criando conflito entre o investidor e a comunidade.

preparação para conflitos de terra

Em vez de simplesmente esperar para responder aos conflitos de terra à medida que eles surgirem, as comunidades devem identificar possíveis conflitos e criar planos de gestão de conflitos com antecedência. As comunidades podem trabalhar com as duas atividades a seguir:

1. Identificar os “sinais de alerta” de conflito. As comunidades podem fazer uma lista de sinais de alerta que mostrem crescentes tensões dentro das comunidades ou entre elas. Elas podem classificar os sinais de alerta como “amarelos”, “vermelhos” ou “negros” para indicar a gravidade do conflito. As comunidades também poderiam identificar que tipos de incidentes poderiam rapidamente criar conflitos sérios e exigir a necessidade de pedir ajuda imediata.  

2. “Mapear” os indivíduos, as organizações e as estratégias que poderiam ajudar a resolver os conflitos. As comunidades devem preparar uma lista de indivíduos específicos (e seus dados para contato) a quem possam pedir ajuda imediatamente se um conflito se tornar perigoso. As comunidades também podem identificar quem chamar em diferentes tipos de conflitos. Por exemplo, um líder religioso pode ser a melhor pessoa para resolver um conflito sobre o direito de acesso compartilhado, enquanto que um funcionário do governo pode estar em melhor posição para ajudar a resolver um conflito relacionado com os limites formais dos distritos.

três estratégias

Em muitos casos, levar um caso ao tribunal apenas prolonga o conflito, exige tempo e recursos valiosos e aprofunda as hostilidades. Além disso, os tribunais – e os procedimentos judiciais – podem ser parciais em favor das elites ou das pessoas com mais poder. Em contraste, as estratégias alternativas de resolução de conflitos, como a mediação, podem ser menos caras, menos demoradas e mais propensas a promover a reconciliação. Três estratégias alternativas de resolução de conflitos são descritas abaixo. Os líderes locais podem ajudar a decidir qual estratégia é a mais apropriada ao conflito e ao contexto locais.

1. Realizar reuniões comunitárias para facilitar o diálogo aberto. Isso consiste em reunir todos os envolvidos em uma discórdia e criar uma discussão aberta pública. O objetivo é ouvir todos os lados e identificar as raízes do problema, os danos causados e todas as leis pertinentes. Tanto as leis consuetudinárias/indígenas quanto as formais/estatutárias devem ser discutidas. Um facilitador deve mediar a discussão para garantir que todos tenham a oportunidade de falar e que todos os detalhes importantes sejam abordados.

Os diálogos abertos podem funcionar bem em diversas situações, entre elas:

  • para abordar práticas consuetudinárias injustas que coloquem grupos vulneráveis em desvantagem; 
  • para resolver litígios dentro de uma comunidade sobre o uso compartilhado de recursos naturais e terras; e 
  • para resolver litígios de limites entre vizinhos.

2. Trabalhar com líderes comunitários e funcionários do governo em quem possam confiar. Em situações em que as discussões e negociações internas não funcionarem, pode ser útil levar o conflito a um nível mais alto. Os líderes respeitados podem usar sua autoridade para ajudar as partes a resolver os conflitos de terra difíceis.

Por exemplo, se um funcionário do governo local estiver intimidando os membros da comunidade e tomando suas terras, pode ser mais eficaz chamar um funcionário confiável e respeitado de um nível mais alto do governo para corrigir o funcionário local. Se um conflito estiver prestes a se tornar violento, as comunidades podem solicitar urgentemente a ajuda de funcionários de alto nível do governo.

3. Mediação. A mediação é geralmente adequada se as negociações não estiverem indo adiante e as partes sentirem que precisam da assistência de alguém que não faça parte do litígio. A mediação pode ser necessária quando:

  • as pessoas estiverem ficando muito emotivas, dificultando um acordo; 
  • a comunicação entre as partes não estiver indo bem; 
  • houver séria discórdia sobre fatos e informações relevantes; ou 
  • houver um desequilíbrio significativo de poder entre as partes.

A mediação é um processo estruturado, liderado por um terceiro: um mediador neutro. Os mediadores podem ser advogados, mobilizadores comunitários ou membros da comunidade treinados e respeitados. O trabalho do mediador é lembrar às partes sobre as leis pertinentes, ajudar as partes a se comunicarem, encontrar um consenso e identificar soluções desejadas. O objetivo do mediador deve ser ajudar ambas as partes a chegar a uma resolução que beneficie ambos os lados, e não apenas um.

Uma vez alcançada a resolução do conflito, ela deve ser registrada por escrito e assinada por todas as partes. Isso ajudará a garantir que todos sigam o acordo. 

se a resolução de conflito falhar

Se os métodos mais relacionais não forem bem-sucedidos, os facilitadores talvez precisem organizar reuniões públicas ou estratégias de mídia que envolvam “nomear e envergonhar” as elites e autoridades abusivas ou corruptas. Eles também talvez precisem usar outros métodos não violentos para exigir que o Estado cumpra sua obrigação de aplicar leis que protejam o direito à terra da comunidade. Tais táticas podem ajudar a responsabilizar publicamente as autoridades locais e as elites por suas ações e proporcionar às comunidades uma plataforma informal para exigir justiça.

Os litígios pela terra podem se transformar em conflitos violentos se não forem abordados adequadamente. Se as abordagens descritas acima não resolverem o conflito, pode ser necessário encaminhar o caso para o sistema judicial formal.

Rachael Knight é Assessora Sênior do Programa de Proteção de Terras Comunitárias da Namati.

Site: www.namati.org
E-mail: namati@namati.org 

Todos os materiais desta página foram adaptados a partir de Community Land Protection Facilitators Guide (Guia do Facilitador para a Proteção da Terras Comunitárias), da Namati. Consulte a página de Recursos para obter informações.

Ilustração: Petra Röhr-Rouendaal, Where there is no artist (segunda edição)
Ilustração: Petra Röhr-Rouendaal, Where there is no artist (segunda edição)



dicas para resolver litígios sobre limites

Aqui estão algumas dicas para resolver litígios que podem ocorrer quando comunidades vizinhas estão tentando negociar e acordar as demarcações de seus limites.

  • Concentre-se apenas na área em litígio. Seja claro desde o início sobre qual parte da terra de seus vizinhos você reconhece como sendo deles. Todas as futuras negociações e compromissos deverão se concentrar apenas na área em litígio. 
  • Vá para o local físico do conflito. Se você for ver a área do limite, poderá ser mais fácil chegar a um acordo sobre onde ele deve ser. 
  • Examine a história do limite. Ambos os lados do conflito devem contar sua história explicando por que eles acham que o limite está onde está. Depois disso, todos devem procurar os pontos em comum entre as histórias. Todos devem concordar que esses pontos são “a verdade” e, depois, analisar as partes em que as histórias diferem. Depois de examinar a realidade como ela é atualmente, eles deverão decidir qual história é a mais precisa. Essa estratégia poderia se beneficiar com a presença de uma pessoa confiável, que atue como mediador. 
  • Use métodos modernos e tradicionais juntos. Por exemplo, você poderia convocar uma reunião de líderes tradicionais, mas também consultar qualquer lei atual que possa ajudar em suas decisões.
  • Lembre-se dos laços que você tem com seus vizinhos – por exemplo, casamentos, acordos de uso compartilhado da terra, histórias conjuntas e crenças similares. Lembre-se de que às vezes é melhor chegar a um meio termo para ter paz.