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Passo a Passo 105 - Direito à terra

A Passo a Passo 105 explora os direitos à terra – por que eles são importantes, e o que podemos fazer para protegê-los.

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edições anteriores da passo a passo

Acesse www.tearfund.org/passo-a-passo  para baixar uma cópia gratuita ou entre em contato conosco para encomendar exemplares impressos. 

pilares: agroforestry (agrossilvicultura)
pilares: buscando justiça para todos

Os guias Pilares oferecem um aprendizado prático e baseado em discussões sobre o desenvolvimento da comunidade para uso em pequenos grupos comunitários.

Pilares: Agroforestry (Agrossilvicultura) explica os benefícios do cultivo conjunto de árvores e culturas em terras agrícolas ou na floresta. O guia está disponível em inglês e francês. 

Pilares: Buscando justiça para todos prepara as comunidades para confrontar leis injustas e proteger os direitos de outros. Ele está disponível on-line em português, inglês, francês e espanhol e, em forma impressa, em português, inglês e francês.

Acesse www.tearfund.org/pillars para baixar uma cópia gratuita ou entre em contato conosco para encomendar um exemplar impresso por £8 (libras esterlinas).

Community Land Protection Facilitators Guide (Guia do Facilitador para a Proteção de Terras Comunitárias)

Rachael Knight, Marena Brinkhurst e Jaron Vogelsang 

A Namati produziu este manual etapa por etapa para os defensores e promotores de direitos de base que procuram ajudar as comunidades a proteger seu direito à terra. O guia ajuda as comunidades a mapear suas terras, desenvolver estatutos comunitários e buscar o reconhecimento formal de seus direitos por parte do governo. Disponível apenas em inglês. Envie um e-mail para communitylandprotection@namati.org para solicitar um exemplar impresso. Alternativamente, acesse o site www.namati.org/ourwork/communityland para baixar uma cópia gratuita em inglês e assistir a curtas animados sobre o processo em português, inglês, francês e espanhol.

recursos da oxfam sobre consentimento livre, prévio e informado

A Oxfam produziu uma série de materiais de treinamento sobre Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI). Esse é o direito das comunidades indígenas de decidirem livremente se querem ou não permitir que os promotores de projetos usem sua terra. Os princípios também são úteis para as comunidades não indígenas. Os materiais da Oxfam orientam as comunidades sobre como encontrar informações sobre um projeto, realizar discussões com os promotores de projetos e proteger seus direitos. Disponível em uma variedade de idiomas, entre eles, português, inglês, francês, espanhol e suaíli. Acesse
www.oxfam.org.au/what-we-do/mining/free-prior-and-informed-consent/ para baixar cópias gratuitas.


SITES ÚTEIS

www.islp.org 
O International Senior Lawyers Project oferece assistência jurídica gratuita a governos e organizações comunitárias em países em desenvolvimento sobre tópicos como a proteção dos direitos das comunidades em projetos de desenvolvimento.

www.landrightsnow.org 
A Land Rights Now é uma campanha global para garantir o direito à terra comunitária e dos povos indígenas. Disponível em inglês, francês e espanhol.

www.landportal.org 
Este site reúne informações sobre governança da terra de todo o mundo. Disponível em português, inglês, francês e espanhol.

www.landcoalition.org 
O site da International Land Coalition traz notícias, blogs e recursos. Disponível em inglês, francês e espanhol.

www.landmarkmap.org 
A LandMark fornece mapas e outras informações sobre terras coletivamente mantidas por povos indígenas e comunidades locais.  

www.forestpeoples.org 
O programa Forest Peoples Programme apoia os direitos dos povos que vivem nas florestas. Disponível em inglês, francês e espanhol.

www.gltn.net 
A rede Global Land Tool Network compartilha ferramentas para resolver problemas de posse e gestão da terra.