Transformação de favelas

Passo a Passo 105 - Direito à terra

A Passo a Passo 105 explora os direitos à terra – por que eles são importantes, e o que podemos fazer para protegê-los.

Favelas como esta no Brasil muitas vezes carecem de serviços básicos, como o saneamento e o escoamento. Foto: Eleanor Bentall/Tearfund
Favelas como esta no Brasil muitas vezes carecem de serviços básicos, como o saneamento e o escoamento. Foto: Eleanor Bentall/Tearfund

Transformação de favelas

A palavra “favela” é frequentemente usada para descrever assentamentos informais dentro de cidades, com moradias precárias e condições de vida miseráveis. As favelas frequentemente são superlotadas, com muitas pessoas espremidas em espaços muito pequenos.

Esses assentamentos carecem de serviços básicos como água, saneamento, escoamento, coleta de lixo, iluminação pública, pavimentação e ruas para acesso emergencial. A maioria dos moradores de favelas não tem acesso fácil a escolas, hospitais ou locais públicos para a comunidade se reunir. As favelas são frequentemente áreas onde os níveis de criminalidade e desemprego estão aumentando. 

As moradias das favelas são construídas em terras às quais os ocupantes não têm direito legal. Muitas vezes, os moradores de favelas enfrentam muitos obstáculos para obter a posse ou o direito à terra. O controle da terra está frequentemente ligado à corrupção e à influência pessoal das pessoas em posições de poder. 

Às vezes, é necessário derrubar uma favela. Em alguns casos, as favelas são construídas em terras sem segurança – por exemplo, em áreas onde os deslizamentos de terra são comuns. Em casos como esses, a realocação pode ser a melhor opção. No entanto, a maioria dos despejos de favelas ocorre quando as autoridades locais querem remover favelas localizadas em terrenos valiosos para que os promotores de projetos ou outros possam usá-las. 

O processo de reivindicação de direitos para os moradores das favelas depende de eles conseguirem trabalhar em conjunto com as autoridades. Os líderes ou defensores da comunidade precisam iniciar uma conversa com o governo para que os moradores das favelas e os funcionários do governo possam se reunir e agir juntos para urbanizar a favela.

o que é a urbanização de favelas?

Geralmente, as favelas são construídas em terrenos bem localizados e com fácil acesso à cidade e suas oportunidades. As pessoas pobres de áreas urbanas precisam estar perto da cidade para ter acesso a empregos. 

A urbanização de favelas é um processo gradual de melhoria e formalização das favelas, até que, por fim, elas sejam reconhecidas como parte da cidade em si. Isso acontece quando os governos fornecem terra, serviços e cidadania aos moradores das favelas. As atividades geralmente incluem o fornecimento de serviços básicos, como moradias, ruas, escoamento, água potável, saneamento e esgoto. Muitas vezes, o acesso à educação e à saúde também faz parte da urbanização. Além disso, um dos principais elementos da urbanização de favelas é a legalização dos imóveis e a garantia de posse da terra para os moradores. 

A urbanização de favelas também envolve a implementação de atividades econômicas, sociais e comunitárias necessárias para reverter as tendências de declínio em uma área. Essas atividades devem ser realizadas cooperativamente com todas as partes envolvidas – moradores, grupos comunitários e empresas, bem como os governos locais e nacionais, se for o caso. 

Há muitos fatores necessários para que um programa de urbanização de favelas seja bem-sucedido. Os dois mais importantes são uma vontade política forte por parte do governo e um forte comprometimento por parte das comunidades.


Adaptado a partir de materiais produzidos pela Cities Alliance, uma parceria global para reduzir a pobreza urbana e promover o papel das cidades no desenvolvimento sustentável. 

Site: www.citiesalliance.org
E-mail: info@citiesalliance.org


lições aprendidas no camboja

A Visão Mundial Internacional iniciou um novo projeto para prestar apoio às comunidades urbanas pobres, a fim de obter direitos oficiais à terra em Phnom Penh, no Camboja. A Visão Mundial ajudou as comunidades a aprender sobre o direito à terra e criou um vínculo entre elas e os processos de tomada de decisões do governo.

A Visão Mundial compartilhou as seguintes lições aprendidas com o projeto:

  • É necessário um grande investimento de tempo e recursos para construir relacionamentos com o governo em torno da questão delicada da terra. 
  • É muito importante se envolver com outras organizações que já trabalham em torno de questões de posse da terra e estabelecer uma voz coletiva. 
  • O mapeamento da disposição formal e informal das moradias e dos serviços essenciais é vital. 
  • É útil explorar abordagens “suaves” para a defesa e promoção de direitos, entre elas, o desenvolvimento da capacidade das comunidades para expressar as questões de uma forma clara e não conflituosa.