Conflitos e a administração de uma bacia fluvial

Vidya Gorakshkar.

A bacia fluvial de um rio inclui toda a terra que é levada para dentro do mesmo, o terreno elevado e as áreas arborizadas onde começam as correntes, assim como as áreas mais próximas ao rio propriamente dito. A administração desta bacia fluvial pode envolver a conservação do solo e da água, reflorestamento, forragem, pecuária, lenha, desenvolvimento comunitário e a maioria dos aspectos ligados à vida rural. Alguns povoados do Município de Ahmadnager, no Estado de Maharashtra, na Índia, estão participando do Programa Indualemão de Desenvolvimento da Bacia Fluvial, que foi implementado por uma ONG chamada Centro Social.

Para participar do programa, a comunidade inteira deve seguir três princípios: proibição da prática de pastagem livre, proibição do corte de árvores e o shramdaan (a contribuição de dois dias de trabalho gratuíto por mês). Assim como em qualquer comunidade e programa, existem conflitos – entre indivíduos, famílias e grupos com interesses diferentes, além de conflitos entre instituições, como o povoado, a ONG e o governo.

Foi realizada uma pesquisa para compreender as áreas de conflitos e as maneiras de administrá-los. Quando os moradores dos povoados foram consultados, todos sugeriram que nunca fosse usada a força para administrar os conflitos, porque isto faz com que todos pensem que os conflitos tenham sido resolvidos. Na verdade, devido ao fato do conflito não ter sido resolvido, ele provavelmente é manifestado de outras formas.

Os moradores do povoado também estavam insatisfeitos com o uso da lei para resolver o conflito. Ir a um tribunal de justiça – para resolver uma disputa de fronteiras, por exemplo – leva tempo, é caro e não garante que seja feita justiça. Isto envolve pessoas de fora, que talvez nunca compreendam realmente as questões locais.

O método habitualmente usado na região chamava-se panch paddhati. Tradicionalmente, Tradicionalmente, cinco membros respeitados da comunidade eram convocados para analisar o conflito e chegarem a uma decisão, que os grupos em conflito teriam que seguir. Este sistema social não tem sido usado ultimamente, e os moradores do povoado acreditam que o seu benefício é limitado nos dias de hoje – apesar de que foi útil fazer uso desta abordagem no treinamento que foi realizado.

O sistema usado atualmente baseia-se em chegar a acordos. O comitê do povoado, que é formado por representantes de todas as regiões geográficas e grupos de interesses, solicita uma reunião dos moradores. A questão é discutida, os malentendidos são esclarecidos e chega-se a uma decisão, que deve ser aceita por ambos os grupos em conflito. Toma-se cuidado para que as pessoas que não concordam com a decisão final não sejam ignoradas, assegurando que elas sejam envolvidas no processo.

Vidya Gorakshkar, uma aluna de pósgraduação no CDRT, realizou uma pesquisa na área de administração de conflitos em Maharashtra, a qual foi financiada pelo Departamento de Desenvolvimento Internacional do governo britânico.