Saneamento e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Frank Greaves e Laura Webster

Foto: Scott Harrison / charity
Foto: Scott Harrison / charity
Saneamento – a gestão segura dos dejetos humanos – é vital para a saúde das comunidades. O bom saneamento pode ajudar a controlar doenças infecciosas como a diarréia e a disenteria. A melhoria do saneamento e da higiene tem um impacto direto na saúde infantil principalmente: 1,8 milhão de crianças morrem de desidratação causada pela diarréia a cada ano, e os estudos mostram que a melhoria do saneamento resulta numa redução da mortalidade infantil em pelo menos 30%.

Cerca de 2,6 bilhões de pessoas não possuem acesso ao saneamento seguro – mais de um terço da população mundial. O Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 7, Alvo 10, é “Reduzir pela metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso à água potável segura e ao saneamento”. Este é um alvo ambicioso, porém, os ODMs têm sido importantes para que os governos e as ONGs se concentrem nas questões de desenvolvimento fundamentais. Até agora, a meio caminho andado, o progresso, no que diz respeito ao saneamento, está lento demais em 74 países. Nesta velocidade, o alvo não será alcançado na África subsaariana pelo menos até 2076! Esta falta de progresso em termos de saneamento e higiene provavelmente terá um grande impacto sobre outros alvos dos ODMs, como a mortalidade materna, o acesso à educação e a eliminação de doenças.

Estudos realizados pelo Overseas Development Institute e pela Tearfund e o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2006 do PNUD tentaram identificar os principais obstáculos para a melhoria do saneamento e sugeriram algumas das medidas necessárias para se acelerar o progresso no cumprimento do alvo de saneamento dos ODMs.

Saneamento como prioridade Há um certo grau de tabu em torno do saneamento e da higiene, e os funcionários do governo tendem a falar menos sobre estas questões do que, por exemplo, sobre a necessidade de construir novas escolas. Como raramente há um ministério governamental geral para o saneamento, muitas vezes há poucas políticas e estratégias para ao saneamento, e quando estas existem, elas, com freqüência, são mal implementadas. Além disso, as comunidades não tendem a priorizar o saneamento – talvez por não haver educação sobre as conseqüências do mau saneamento, ou porque as vozes das mulheres, as mais afetadas por este, não são ouvidas.

Ligações com outros setores Embora a maioria das pessoas veja as ligações claras entre o saneamento e a água, as pessoas nem sempre estão cientes das ligações entre o saneamento e outros setores. É vital que os projetos e planos de setores como a saúde, a educação e o desenvolvimento rural ou urbano incluam o trabalho de melhoria do saneamento.

Capacidade Freqüentemente há falta de capacidade no setor do saneamento – inclusive entre funcionários do governo, promotores da saúde pública e as pessoas que projetam e constroem latrinas adequadas. É necessário que a capacidade seja desenvolvida em todos os níveis, e isto exige um financia mento maior do que o financiamento atualmente disponível.

Mudança de comportamento Alguns projetos de saneamento não tiveram êxito por não terem uma boa compreensão de o que é que influencia a mudança de comportamento, a qual é necessária para garantir o bom saneamento. As pesquisas sugerem que a provisão de latrinas subsidiadas nem sempre resulta na melhoria do saneamento e da higiene. Por outro lado, investir na mobilização e na educação da comunidade tem tido melhores resultados, pois incentiva as pessoas a quererem latrinas e a procurarem melhorar seus hábitos de higiene.

Limitações dos ODMs

Embora seja sempre bom ter uma meta clara em vista, devemos estar cientes das limitações deste alvo específico dos ODMs, de melhoria do acesso ao saneamento e ao abastecimento de água. Por exemplo, considere as seguintes questões:

Cobertura e qualidade Este alvo dos ODMs mede a cobertura (a proporção de famílias com acesso ao saneamento), mas não considera a qualidade das instalações sanitárias. As “latrinas de fossa aperfeiçoadas” estragadas ou que funcionam mal também estão incluídas nas estatísticas da cobertura, mas trazem riscos enormes para a saúde pública das famílias e comunidades. Além disso, o que as pessoas querem é freqüentemente diferente das tecnologias que os governos e as ONGs fornecem, resultando em instalações sanitárias que não são utilizadas.

Água, saneamento e higiene integrados É importante que a melhoria do acesso ao saneamento venha acompanhada da educação sobre a higiene e a saúde. Entretanto, este alvo dos ODMs não mede o aumento no conhecimento e nos bons hábitos relativos à higiene pessoal. A água limpa, a eliminação segura de excremento e a higiene pessoal são três elementos fundamentais de qualquer estratégia para melhorar a saúde pública e devem estar integrados.

Parcerias na comunidade Este alvo dos ODMs mede a melhoria do saneamento nas famílias, mas não leva em consideração a necessidade de saneamento na comunidade. Embora, para terem sucesso, os programas dependam de mudanças nos hábitos dentro das famílias, é improvável que a instalação de uma latrina dentro de uma delas traga benefícios para a saúde pública se as outras famílias não possuírem latrinas também. A instalação de uma latrina numa família não oferece proteção contra o excremento das famílias que não possuem latrinas.

Além disso, as intervenções com base na comunidade tendem a produzir mais mudança de comportamento duradoura e benefícios para a saúde mensuráveis do que as iniciativas voltadas para as famílias individuais. Isto ocorre porque as comunidades que são educadas em conjunto tendem a agir em conjunto e criar uma cultura de bom saneamento. O Relatório de Desenvolvimento das Nações Unidas de 2006 sugere que as intervenções com base na comunidade exigem parcerias entre as comunidades e seus governos locais, trabalhando conforme uma estratégia de saneamento nacional.

Questões ambientais O saneamento seguro não consiste somente no aumento da cobertura das latrinas. Ele consiste também na proteção do meio ambiente. Se as melhorias no saneamento não reduzirem a contaminação de um suprimento de água subterrânea ou de uma terra agrícola, ou se a abordagem escolhida para o saneamento fizer com que o meio ambiente fique exposto a esgoto não tratado, haverá um risco maior de problemas de saúde. As abordagens para o saneamento devem proteger o meio ambiente e seus recursos naturais limitados, como as fontes de água subterrânea e superficial.

Frank Greaves é o Assessor de Desenvolvimento de Programas da Tearfund para a Água e o Saneamento. E-mail: frank.greaves@tearfund.org Laura Webster é a Assessora Sênior de Políticas Públicas da Tearfund para a Água e o Saneamento. E-mail: laura.webster@tearfund.org