Objetivos e resultados esperados

Justiça é uma das características de Deus. Ele se importa profundamente com o que acontece na vida de cada indivíduo. Nós lemos a respeito deste interesse por toda a Bíblia e de como Deus enviou Seu filho Jesus para trazer justiça. Como cristãos precisamos compartilhar esta paixão por justiça. As leis de Deus são imutáveis. Elas são planejadas para assegurar liberdade e justiça para cada pessoa – seja qual for a sua cultura ou situação. As Igrejas precisam compartilhar do interesse que Deus tem pelos pobres e oprimidos. Este Guia inicia-se com uma compreensão dos ensinamentos bíblicos e do nosso chamado para combater a injustiça, particularmente quando esta afeta pessoas que são pobres e vulneráveis.

Como cristãos, devemos ter como motivação o amor ao invés da lei. Somos chamados a buscar de uma maneira pró-ativa a justiça, assim como apoiar os direitos de outras pessoas. Ao mesmo tempo, podemos ser chamados a aceitar que injustiças sejam cometidas contra nós mesmos. Este Guia procura ajudar as pessoas a aprenderem sobre seus direitos humanos e a discutirem maneiras de promovê-los em diferentes situações em sua localidade. Cada tópico inclui referências bíblicas que nos ajudam a compreender a compaixão de Deus e a Sua paixão por justiça. As leis dos homens raramente são perfeitas – elas continuam a ser modificadas e aperfeiçoadas. Este Guia pode ajudar-nos a compreender como podemos confrontar leis que são injustas, a nos familiarizarmos com os nossos direitos humanos e a promover e defender os direitos de outras pessoas.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Após as atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial, particularmente a morte de seis milhões de judeus nos campos de concentração, os governos do mundo quiseram certificar-se de que isso não viria a se repetir. Eles acordaram que cada pessoa tem direitos que deveriam sempre ser respeitados, assim como responsabilidades em relação a outros. Estes direitos e responsabilidades foram estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e promulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948. Os governos comprometeram-se a divulgar estes direitos junto aos seus cidadãos e também a buscar protegê-los e promovê-los.

Desde então, esta Declaração foi chamada de “o segredo mais bem guardado do mundo” por alguns. Poucas pessoas sabem de seu conteúdo e um número ainda menor de pessoas viu uma cópia desta Declaração. Os governos não apenas falharam na distribuição desta Declaração, como também alguns deles contestaram sua relevância para seus países, culturas ou situações políticas.

Desde então muitos outros acordos foram estabelecidos em torno da questão de direitos humanos, mas esta Declaração permanece como a referência padrão a este respeito. Entretanto, apesar de todos estes acordos, metade dos países do mundo ainda prende pessoas unicamente por causa das suas convicções religiosas, políticas ou sociais ou ainda por sua raça, gênero ou origem étnica. Um terço dos governos do mundo tortura seus prisioneiros.

Acordos sobre direitos humanos proporcionam uma base para que o povo mais humilde de um país possa responsabilizar seus governantes pelo tratamento dado às pessoas e para dar apoio ao trabalho de milhares de defensores dos direitos humanos espalhados pelo mundo. A Declaração Universal das Nações Unidas e outros documentos podem ser utilizados como base para desafiar os que desenvolvem políticas públicas e para reinvindicar junto ao governo leis que beneficiem os pobres. Elas podem ser utilizadas como base para a abertura de processos legais quando os direitos humanos das pessoas tiverem sido ignorados.

Algumas situações podem ser transformadas através da ação comunitária. Algumas irão necessitar de ações em prol da defesa dos direitos para estimular transformações nas leis nacionais e nas políticas públicas. Algumas situações são tão significativas que são necessárias ações de defesa de direitos e coordenação em âmbito internacional. As questões apresentadas nesta discussão tentam destacar estes diferentes níveis. Este Guia apresenta uma série de exemplos corriqueiros de injustiça vistos a partir dos parâmetros apresentados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Poderão existir muitos outros de importância local.

Objetivos deste guia

  • Aumentar a compreensão a respeito da predileção de Deus por justiça através de estudos bíblicos, reflexão e discussão.
  • Aumentar a conscientização da Igreja e de líderes comunitários a respeito da sua capacidade de estimular uma reação comunitária positiva em relação à injustiça.
  • Desenvolver uma compreensão a respeito dos direitos humanos e do conteúdo da Declaração Universal de Direitos Humanos das Nações Unidas.
  • Para que membros de igrejas e grupos comunitários adquiram uma compreensão útil dos processos de se advogar em prol dos direitos humanos; como representantes ou mesmo ao lado daqueles que sofrem de injustiça.
  • Para que membros de igrejas e grupos comunitários adquiram confiança para lutar contra a corrupção e o abuso de poder.

Resultados esperados

  • Líderes de igrejas ensinando os seus membros e outros sobre o desejo de Deus por justiça.
  • Líderes de igrejas e comunidades desenvolvendo uma reação comunitária positiva às questões de injustiça nos âmbitos local, regional e nacional.
  • Líderes das igrejas e comunidades facilitando um trabalho conjunto de grupos na conscientização das autoridades em relação aos casos de abuso de direitos humanos em suas comunidades.
  • Líderes de igrejas e comunidades praticando a defesa de direitos em nome daqueles que sofreram injustiça em suas comunidades.
  • Membros da igreja e da comunidade adquirindo confiança para poder se expressar e para agir na luta contra a corrupção e o abuso de poder.