R22 O direito à propriedade

Todo indivíduo tem o direito de possuir bens e propriedades e a morar em algum lugar onde ele possa cuidar de si próprio.

Pessoas que se mudam para uma região nova, com freqüência encontram moradias nas periferias da cidade, aonde podem correr o risco de serem removidas por pessoas de fora que querem explorar aquela área. Isso significa que é pouco provável que elas queiram investir na melhoria das suas casas. Essa falta de segurança torna mais difícil a tarefa de procurar trabalho e meios de gerar renda.

Muitas vezes as pessoas pobres não têm documentos legais de propriedade ou reconhecimento de que sejam donas das suas terras ou bens, mesmo que as suas famílias tenham sido donas desses bens ou terras durante muitas gerações. Em áreas rurais as pessoas podem perder as suas terras ou bens como resultado de dívidas, ou porque não compreendem a importância de terem documentação de propriedade dessas terras ou bens. Isso significa que elas não têm o direito de decidir sobre o uso desta terra, ou mesmo de praticar boa mordomia sobre elas. Aluguéis altos (freqüentemente uma percentagem da colheita) significam que elas não irão conseguir sair do ciclo de pobreza.

Esposas, juntamente com os seus filhos, podem perder tudo se os seus maridos morrerem. Elas podem perder suas casas, suas terras e bens para as famílias dos seus falecidos maridos. Isso, com freqüência, irá reduzi-las a uma vida de pobreza. 

Discussão
  • Leia Tiago 1:27. O que diz Tiago sobre aqueles que cuidam de viúvas e crianças? Como podemos agir de maneira mais significativa?
  • Porque é tão importante assegurarmos que as viúvas possam manter posse sobre as terras e as casas dos seus falecidos maridos?
  • Quais formas de proteção existem para as viúvas que se mostram vulneráveis às suas próprias famílias, comunidades ou estado?
  • Quais são os costumes sociais em nossas comunidades em relação à propriedade da terra?
  • De que maneira as leis do país apóiam esses costumes?
  • As mulheres podem ser donas de terras e bens? De que maneira podemos apoiar as mulheres para que elas possam ser donas de terras ou bens? Que diferença isso faria para as mulheres?
  • Que medidas as pessoas podem tomar para registrar o seu direito sobre bens e terras? Existem organizações que possam ajudar nisso?
  • Em nossa sociedade, com que freqüência as pessoas perdem os seus direitos às terras ou bens devido à ignorância, dívidas ou corrupção? O que pode ser feito para confrontar isso?

Artigos 6, 17, 28 A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas