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Na Índia, a terra é preciosa, pois a vida e a identidade das pessoas estão intimamente ligadas às terras que possuem. No entanto, é muito difícil para os cidadãos reivindicar terras depois que essas foram tomadas ou invadidas, especialmente para algumas das pessoas mais vulneráveis e marginalizadas, como a comunidade tribal sahariya, no distrito de Lalitpur, em Uttar Pradesh. No povoado de Paron, algumas famílias sahariyas haviam recebido alguns hectares de terra do governo há muitos anos. Essas terras lhes haviam sido arrendadas para que cultivassem alimentos para suas famílias. No entanto, os limites de demarcação das terras não eram claros e elas não eram férteis. Portanto, as famílias raramente as usavam, pois elas não forneciam alimentos suficientes para suas famílias. Assim, as famílias tiveram que migrar para as cidades próximas em busca de outros meios de vida. Quando os funcionários do Departamento Florestal do governo indiano fizeram um levantamento dessas terras, eles acharam que se tratava de uma área florestal e tentaram demarcar seus limites como tal. As famílias sentiram-se impotentes para reivindicar as terras devido às circunstâncias existentes.

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Uma organização parceira da Tearfund, a Emmanuel Hospital Association (EHA), tem trabalhado nessa região estabelecendo Comitês de Desenvolvimento de Povoados (CDP) para coordenar o trabalho e as finanças de instituições beneficentes locais e obter acesso aos recursos disponíveis para atender às necessidades da sua localidade. A EHA ajudou as pessoas a compreender que possuem direitos, entre eles, o direito à informação, e ensinou-lhes os procedimentos que precisam seguir para acessá-la, inclusive através do CDP. Como resultado, as famílias sahariyas de Paron levantaram sua questão sobre as terras na reunião do CDP local. Elas foram aconselhadas a enviar um requerimento descrevendo seu problema ao funcionário sênior do governo que supervisiona o sistema de resolução de queixas das comunidades locais. Elas também foram aconselhadas a se reunirem com os funcionários do Departamento Florestal para conversar sobre seu problema antes de enviarem o requerimento ao funcionário do governo.

Como resultado, os membros do CDP procuraram um guarda florestal no Departamento Florestal do governo para solicitar aos funcionários que demarcassem novamente os limites das terras das famílias. As famílias forneceram documentos relativos ao arrendamento das terras e um mapa dessas. Os funcionários do Departamento Florestal inspecionaram esses documentos e descobriram que as reivindicações das famílias estavam corretas. Assim, os funcionários do governo fizeram um levantamento das terras e as demarcaram corretamente para devolvê-las às famílias.

Além disso, as famílias foram auxiliadas pelo CDP a tornar a terra mais fértil através de técnicas de manejo de bacias hidrográficas e da abertura de um poço para a irrigação. Finalmente, depois de muitos anos sem conseguirem usar bem essas terras, as famílias, agora, estão cultivando suas próprias culturas, garantindo meios de vida sustentáveis e sua segurança alimentar. Esta experiência está expandindo o trabalho da EHA, auxiliando as comunidades marginalizadas a superar as barreiras da discriminação devido ao sistema de castas e à pobreza e a ter acesso ao governo local e a recursos através dos meios estabelecidos.

Este breve estudo de caso, sobre os temas: direitos à terra e à propriedade, segurança alimentar, meios de vida, e estigma e discriminação, mostra um exemplo do impacto da utilização das seguintes abordagens de advocacy:

Os estudos de caso podem ser usados juntamente com o Kit de ferramentas de Advocacy, pois fornecem exemplos práticos para ilustrar a abordagens descritas.

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