Da: Participação de crianças – Passo a Passo 38

Como incentivar as crianças a compartilhar seus pontos de vista e participar das atividades comunitárias

Bhima Sangha e CWC com Paul Stephenson.

A história das crianças do bhima sangha, um sindicato formado por crianças trabalhadoras em Karnataka, é um exemplo fascinante de como as crianças estão se organizando para fazerem mudanças que busquem a melhoria das condições em que vivem. A organização ‘Concerned for Working Children’ (CWC) auxiliou o desenvolvimento desse sindicato.

Membros fundadores da CWC

Damodara ‘Damu’ Acharya, um dos membros fundadores da CWC, vem de uma tradição sacerdotal. Ele tornou-se um ativista muito comprometido quando estava estudando na universidade, exigindo que o governo fosse descentralizado. Ao começar a trabalhar, ele passou a fazer parte do Sindicato dos Trabalhadores e conheceu Nandana Reddy, que já tinha bastante experiência como sindicalista e trabalhava no sentido de conseguir melhores condições e direitos para os trabalhadores.

Ao encontrarem e conversarem com trabalhadores em Bangalore, junto com Lakshapathi, o outro membro fundador, eles tomaram conhecimento das inúmeras crianças que trabalham em hotéis e outros negócios da região. As crianças perguntavam: ‘Por que vocês não fazem o mesmo por nós, assim como vocês fazem para os adultos? Nós trabalhamos nas mesmas condições que eles.’ Eles perceberam que as crianças tinham um bom argumento. Legalmente, a maioria delas eram jovens demais para trabalharem e, por isso, não tinham os mesmos direitos que os outros trabalhadores e geralmente sofriam nas mãos dos seus empregadores. Outros membros do sindicato riam-se das preocupações que os membros da CWC tinham e diziam: ‘Os problemas que os adultos enfrentam já são suficientemente grandes. Com as crianças, eles piorariam. As crianças não são importantes.’

No entanto, eles continuaram a coletar informações sobre as condições de trabalho das crianças e começaram a influenciar o governo para que o problema fosse considerado. O trabalho deles começou a resultar em melhorias nas condições de trabalho das crianças que viviam nas cidades. Juntos, eles registraram a CWC em 1985.

As crianças trabalhadoras, que em muitos sentidos foram mais militantes do que os adultos, ficaram muito desapontadas quando todos os esforços feitos por elas não fizeram nenhuma diferença, visto que as leis continuaram a não reconhecê-las como trabalhadoras. Visto que eles não podiam mudar as razões pelas quais as crianças tinham que trabalhar, eles queriam que a lei reconhecesse as crianças como trabalhadoras e que as mesmas fossem protegidas como crianças. Com a ajuda de sindicalistas, eles começaram a elaborar uma legislação alternativa para as crianças trabalhadoras. Em 1985, essa legislação foi transformada em um projeto oficial de lei por parte do Ministério Central do Trabalho e apresentada ao Gabinete Central para ser aprovada. Apesar de nem todas as solicitações terem sido atendidas, o projeto de lei foi finalmente aprovado em 1986, depois de ter causado muitos debates sobre a questão das crianças trabalhadoras.

No entanto, continuara a crescer o número de crianças que mudavam das zonas rurais para as cidades. A CWC sentiu que não era suficiente trabalhar apenas nas cidades. Eles estavam procurando melhorar as condições nas zonas rurais, evitando que os jovens migrassem para as cidades e fossem explorados.

A história de uma criança

Os ativistas da CWC trabalharam no sentido de reunir grupos de crianças para ouvirem as suas histórias e conquistarem a confiança delas. A história de Nagaraja Kolkere é bastante típica. Ele saiu da escola aos onze anos de idade e cuidou do seu irmão menor, que é deficiente, até quando ele deixou o seu povoado para trabalhar em pequenos hotéis, lojas, fazendas ou como empregado, com pagamentos e condições instáveis. Às vezes ele recebia apenas comida e moradia em troca pelo seu trabalho. Os empregadores raramente diziam quanto Nagaraja iria receber, levando-o a depender da bondade dos seus empregadores.

Quando os grupos se fortaleceram e ficaram mais confiantes, as crianças decidiram que deveriam formar um sindicato, o qual foi chamado de Bhima Sangha, em Kundapurar, no distrito de Bangalore. Nagaraja foi um dos membros fundadores.

Ao avaliarem como Bhima Sangha se desenvolveu, as crianças chegaram a seguinte lista de fatores importantes:

Educação apropriada

Uma pesquisa realizada pela CWC constatou que o sistema formal de educação tinha vários problemas, aumentando a possibilidade das crianças sairem da escola ou repetirem o ano. As matérias ensinadas geralmente não tinham relevância para as suas vidas. Devido a existirem muito poucos professores, as salas de aula eram muito grandes. As crianças de castas baixas eram humilhadas e geralmente maltratadas. Por essa razão, a educação tornou-se uma área prioritária.

Um sistema apropriado de educação foi então implementado, de maneira pioneira, pela CWC. Ele levou em consideração as idéias que as crianças tinham de como deveria ser uma ‘escola ideal’. A abordagem adotada pela CWC permite que as crianças trabalhem em grupos de idades capacidades mistas e, às vezes, por si próprias. As atividades são centralizadas ao redor das crianças – elas escolhem uma atividade e a realizam, apenas pedindo ajuda ao professor ou a uma criança mais velha se não compreenderem algo.

Kanasina Shale, uma das escolas piloto, foi construída por uma comunidade em 13 dias. As crianças e os membros da comunidade ajudaram na construção. A escola tem 80 alunos, entre cinco e oito anos. Ao contrário da maioria das escolas indianas, o ambiente na sala de aula é calmo e descontraído. As crianças se sentam em círculos, em tapetes coloridos, realizando calmamente as suas próprias atividades. O professor não levanta a voz, não carrega um bastão e não repreende as crianças. Ele caminha pela classe, observando, ajudando quando necessário e fazendo perguntas.

Essa nova abordagem é muito diferente do trabalho de ensino que ele realizou nos últimos 20 anos. ‘Apesar de ter sido difícil organizar as crianças e acostumá-las ao novo sistema,’ explicou o professor, ‘elas agora podem trabalhar sozinhas, sem a minha ajuda. Este sistema é muito melhor. Elas aprendem muito rapidamente e desfrutam das atividades.’ Ele também disse: ‘Eu tenho um bom relacionamento com as crianças. Elas conversam comigo e me contam coisas pessoais. Isso não acontecia antes.’

Este projeto de educação apropriada foi reconhecido como projeto piloto pelo departamento estatal de educação e a CWC concordou em treinar e acompanhar os professores no trabalho que realizam. A CWC está planejando introduzir o sistema para crianças mais velhas.

Makkala panchayats (conselhos infantis)

A princípio, a CWC começou a trabalhar através dos panchayats, órgãos responsáveis pela administração local. Eles selecionaram cinco panchayats da região, com situações bem diferentes, assim como aqueles com povoados isolados em zonas rurais, povoados habitados por pescadores, grupos indígenas ou em regiões semi-urbanas. Os membros do Bhima Sangha pediram para participar nos grupos de trabalho formados por ministros e oficiais do governo, representantes da comunidade, ONGs e o Bhima Sangha.

No entanto, as crianças não participavam em condições de igualdade nesses grupos de trabalho. Isso levou as crianças a formarem os seus próprios conselhos em cinco panchayats, na região de Kundapur Taluk. Assim como no caso dos adultos, as crianças que desejam ser eleitas para representarem as demais da região onde vivem, precisam fazer campanhas e um sistema eleitoral é utilizado. Alguns lugares foram reservados para meninas e também para crianças deficientes ou oriundas de grupos tribais e de castas baixas. Os representantes dos conselhos infantis eleitos expressam as opiniões e observações das crianças para os panchayats oficiais. Algumas pessoas ficaram muito agradecidas pelo apoio e observações das crianças, o que levou a certas mudanças nas atitudes dos membros dos panchayats. Houve quatro mudanças visíveis:

Não há nenhuma dúvida que, ao formarem os seus próprios conselhos, as crianças adquiriram mais confiança e aprenderam bastante sobre o processo de realização de eleições, o que as ajudará a terem uma boa participação no funcionamento do governo local quando crescerem.

Este artigo foi adaptado a partir dos relatórios de Paul Stephenson sobre o trabalho da CWC e do Bhima Sangha, o qual começou em Bangalore e Kundapur em 1990. Alguns amigos da CWC também contribuiram na preparação deste artigo: Nandama, Lakshmi, Kavita e Madhu. O endereço deles é o seguinte: The Concerned for Working Children, 303/2 L B Shastri Nagar, Veemanapura Post, Bangalore 560 017, Índia. Eles também têm uma página na Internet: http://www.workingchild.org

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