Padrões de qualidade
A Tearfund estabeleceu uma série de Padrões de Qualidade a fim de apoiar a aplicação prática da boa prática. Os Padrões de Qualidade reúnem todos os padrões, códigos, diretrizes e princípios externos e internos pertinentes de qualidade e prestação de contas, com os quais estamos comprometidos e os quais estão em conformidade com as características organizacionais a que aspiramos.
O objetivo dos Padrões de Qualidade da Tearfund é garantir que as pessoas a quem servimos se beneficiem com uma maior qualidade, eficácia e impacto do trabalho que realizamos.
Esse quadro de referência é central para a forma como trabalhamos com as organizações parceiras. Ele reconhece que as questões de qualidade raramente envolvem respostas simples do tipo “sim ou não”, mas requerem análise, transparência e melhoria contínuas.
Informações para as organizações parceiras sobre como aplicar os padrões e medir a qualidade
Resumo dos padrões
Comportamentos: Esperamos os mais altos padrões de comportamento em todas as áreas do nosso trabalho. Somos contra todas as formas de exploração, abuso, fraude, suborno e qualquer outra conduta incompatível com os nossos valores. Esforçamo-nos para transferir o poder àqueles a quem servimos e também para transformar nossas próprias atitudes e práticas relacionadas à inclusão, sensibilidade aos conflitos, prestação de contas, questões de gênero e aprendizagem, bem como as dos nossos parceiros e as das nossas comunidades.
Imparcialidade e direcionamento: Estamos comprometidos com a imparcialidade, prestando assistência às pessoas mais vulneráveis, independentemente de raça, religião, etnia, capacidade, idade, gênero, sexualidade ou nacionalidade. Direcionamos o nosso trabalho somente de acordo com a necessidade existente, permanecendo sensíveis à dinâmica do conflito em questão, trabalhando com dinamismo para apoiar aqueles que, do contrário, seriam marginalizados ou excluídos, especialmente as crianças, os idosos e as pessoas com deficiências.
Prestação de contas: Estamos comprometidos em garantir que todo o nosso trabalho seja fundamentado em uma comunicação efetiva com as comunidades a que servimos, bem como em sua participação e suas opiniões. É importante que todas as intervenções sejam transparentes e fundamentadas em uma aprendizagem contínua. Também nos responsabilizamos perante os nossos parceiros, doadores, apoiadores, colegas e todos aqueles com quem nos relacionamos e interagimos.
Gênero: Em todos os nossos programas, procuramos ativamente desafiar a desigualdade de gênero, bem como crenças e práticas prejudiciais, e trabalhar a favor da justiça de gênero. Estamos comprometidos em avançar a igualdade de gênero, a restauração dos relacionamentos entre homens e mulheres e meninos e meninas e em garantir igualdade de valor, participação e tomada de decisões em todos os aspectos da vida.
Empoderamento: Estamos comprometidos com as abordagens participativas e lideradas pelas comunidades em nosso trabalho humanitário e de desenvolvimento para que se consiga um impacto sustentável baseado na análise das causas fundamentais. Incentivamos a participação de todos os membros da comunidade e esforçamo-nos para apoiar os beneficiários de forma que, assim, eles exerçam controle sobre seu próprio desenvolvimento em todos os níveis — desde as atividades de desenvolvimento local até o trabalho de defesa e promoção de direitos no âmbito local, nacional e regional.
Resiliência: Estamos comprometidos em ajudar as pessoas a compreender, diminuir e gerir os riscos que enfrentam, bem como combater os fatores causadores de vulnerabilidades. Isso inclui o apoio a pessoas e comunidades para que desenvolvam meios de sobrevivência resilientes e fortaleçam a coesão social, melhorem o acesso aos serviços, cuidem dos recursos ambientais, diminuam os riscos de desastres e se adaptem à mudança climática.
Proteção: Estamos comprometidos em restaurar relacionamentos e formar comunidades seguras e protegidas. Procuramos priorizar a proteção de todos, especialmente das crianças e das pessoas mais marginalizadas e vulneráveis, contra danos físicos, sociais e psicológicos. Tomamos medidas para avaliar riscos, incluindo a análise da dinâmica dos conflitos, para evitar que eventuais efeitos adversos do nosso trabalho venham a expor as pessoas a perigos ou fazer com que sejam abusadas. Cremos que os membros da comunidade são os que melhor podem garantir sua própria proteção, e apoiamos suas ações para que permaneçam protegidos, encontrem segurança e restaurem sua dignidade.
Qualidade técnica: Estamos comprometidos com a alta qualidade técnica de todo o nosso trabalho e do trabalho dos nossos parceiros, procurando cumprir padrões nacionais e internacionais relevantes, alinhados às prioridades das próprias comunidades. Aprendemos continuamente para melhorar, identificando e replicando boas práticas que comprovadamente geram um impacto relevante e positivo.
Códigos e padrões internacionais
Além de estabelecer padrões elevados para nós mesmos em nossos Padrões de Qualidade, adotamos uma série de códigos e padrões operacionais reconhecidos internacionalmente, pois eles refletem nossos princípios de respeito para com as pessoas com quem trabalhamos.
Norma Humanitária Essencial para a Qualidade e Prestação de Contas (CHS) (em inglês) Esta norma estabelece nove compromissos que podem ser usados por organizações e indivíduos envolvidos em respostas humanitárias para melhorar a qualidade e a eficácia da assistência que prestam.
Código de conduta no socorro em caso de desastre para o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e as Organizações Não Governamentais Este código estabelece dez princípios fundamentais para garantir altos padrões de comportamento e manter a independência e a eficácia na assistência em situações de desastre.
Padrões da coligação Keeping Children Safe (disponível em inglês) A coligação é formada por agências comprometidas com a proteção infantil. Como membro da coligação, procuramos alcançar o mais alto nível de proteção para as crianças com quem entramos em contato.
Declaração de Compromisso sobre a Eliminação da Exploração e do Abuso Sexual por parte de pessoal ONU e não ONU (disponível em inglês) A declaração exige que os signatários incorporem princípios centrais relativos ao combate à exploração e ao abuso sexual em seus códigos de conduta e normas e regulamentos de pessoal.
O Manual Esfera – Carta Humanitária e Normas Mínimas para Resposta Humanitária Esta norma estabelece o que as pessoas afetadas por desastres têm o direito de esperar da assistência humanitária, com o objetivo de melhorar a qualidade da assistência prestada e aumentar a prestação de contas do sistema humanitário nas respostas a desastres.
Código de boas práticas para ONGs que respondem ao HIV/AIDS (disponível em inglês) O código estabelece os princípios, as práticas e as evidências fundamentais necessárias para que as respostas ao HIV sejam bem-sucedidas. Ao endossar o código, as organizações comprometem-se com a melhoria contínua e a prestação de contas.
Partes interessadas e filiações
Ao aderir a esses padrões, prestamos contas a uma série de partes interessadas, entre elas: os participantes de projetos, as organizações parceiras, os apoiadores e os doadores institucionais.
Também somos filiados a outras organizações para as quais esses padrões são relevantes, entre elas:
- Integral Alliance
- Micah Global
- European Union – Christian Organisations in Relief and Development (EU-CORD)
- British Overseas NGOs in Development (BOND)
- The Disasters Emergency Committee (DEC)
- Start Network
- Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO) – temos um Acordo-Quadro de Parceria
- USAID – estamos registrados como Organização Voluntária Privada Internacional
- The European Interagency Security Forum (EISF)
