Promovendo o saneamento e a higiene

A República Democrática do Congo, um país que está saindo de uma longa guerra, está enfrentando muitos desafios, inclusive o desafio de melhorar as condições de vida da sua população através da promoção do saneamento e da higiene. Os estudos sugerem que menos de uma em cada dez pessoas que vivem na República Democrática do Congo (RDC) possui acesso adequado ao saneamento e à higiene.

O Programa de Promoção dos Cuidados de Saúde Primários (Programme de Promotion des Soins de Santé Primaires – PPSSP) realizou um estudo em colaboração com a Tearfund e o Overseas Development Institute para descobrir por que tão poucas pessoas na RDC têm acesso ao saneamento. O estudo explorou as questões que impedem o progresso tanto em âmbito nacional quanto local. No âmbito nacional, pesquisamos políticas nacionais e instituições. No âmbito local, organizamos grupos focais para identificar as influências sobre as atitudes e o comportamento das pessoas.

Questões para as políticas públicas

A primeira coisa em que algumas pessoas pensam quando se discute o saneamento é uma latrina. Entretanto, o saneamento vai além disso. A UNESCO e o Banco Mundial definem saneamento como “Manter condições de limpeza e higiene que ajudem a prevenir doenças.”

Usando esta definição, algumas atividades de saneamento são:

• suprimento, distribuição e tratamento de água limpa
• eliminação segura de excremento, tratamento de esgoto e dejetos industriais, redução da poluição da água
• coleta e eliminação de lixo
• luta contra insetos, lesmas, roedores e outros transmissores de doenças 
• monitoramento da segurança dos alimentos, inclusive tratamento do leite; processamento, armazenamento e distribuição de carnes, aves, peixes e produtos de panificação; higiene em restaurantes e bares
• monitoramento da limpeza de escolas e locais públicos
• luta contra a poluição do ar causada por fumaça, pó, gases e odores.

Desafios

A pesquisa descobriu muitos fatores que impedem a promoção do saneamento e da higiene, entre eles:

• má coordenação entre os diferentes ministérios governamentais, cada um com responsabilidade parcial pelo saneamento 
• falta de prioridade política para o saneamento quando o governo tem de arcar com muitas exigências concorrentes
• falta de uma política nacional para o saneamento e a higiene
• leis de saneamento desatualizadas, pouco conhecidas e desrespeitadas
• poucos funcionários competentes e qualificados, pelo fato de este não ser um setor de trabalho atraente e porque os funcionários ou não são remunerados, ou recebem muito pouco
• falta de apoio financeiro para o setor e falta de infra-estrutura pública. Por exemplo, não há locais de eliminação de lixo e lixeiros suficientes
• falta de participação das mulheres nos debates e na tomada de decisões no setor, apesar de as mulheres participarem ativamente do trabalho de saneamento no âmbito doméstico e nas áreas públicas
• o peso da tradição, quando a defecação no mato ou jogar lixo nas ruas não são vistos como problemas
• urbanização e crescimento populacional, que dificultam muito a gestão do lixo nas cidades.

Um raio de esperança

O PPSSP tem usado as constatações deste estudo para chamar a atenção para o problema do saneamento na RDC. Promovemos a melhoria das políticas e da prática. Apresentamos as constatações a um grupo de pessoas responsáveis pelas decisões num encontro de treinamento na província de Kivu, e há sinais de mudança positiva.

Os autores trabalham para o PPSSP (Programme de Promotion des Soins de Santé Primaires), um empreendimento conjunto de parceiros da Tearfund na República Democrática do Congo. E-mail: [email protected] Para obter um relatório completo do estudo Sanitation and hygiene in developing countries: identifying and responding to barriers, acesse: http://tilz.tearfund.org/Research/Water+and+Sanitation
+Reports/ onde ele pode ser baixado em inglês ou francês, ou envie um e-mail para: [email protected] para solicitar uma cópia impressa em inglês.