Como se manifestar sobre o HIV

Percorremos um longo caminho na defesa e promoção de direitos em torno do HIV desde os primeiros casos de AIDS, no início dos anos 80. As campanhas em âmbito comunitário, nacional e internacional transformaram o tratamento, a prevenção, os cuidados e o apoio para o HIV.

Tivemos uma série de grandes vitórias (tais como na África do Sul - veja abaixo), mas a luta ainda não acabou. Os acordos internacionais e nacionais nem sempre levam a mudanças reais no âmbito comunitário, especialmente nas áreas rurais e de difícil alcance. As pessoas que vivem com o HIV ainda enfrentam enormes desafios no acesso aos serviços e ao tratamento de que necessitam para levarem uma vida saudável.

Muitas pessoas que vivem com o HIV ainda enfrentam:

• Falta de outros medicamentos de que podem precisar além da TARV (tais como antibióticos para combater infecções);
• Estigma e discriminação por parte de profissionais de saúde;
• Falta de kits de testes de HIV em suas comunidades.

Então, o que pode ser feito?

A defesa e promoção de direitos no âmbito local é vital para influenciar as decisões do governo sobre a resposta ao HIV e garantir que as comunidades possam acessar os serviços de que necessitam. Essa defesa e promoção de direitos pode ser realizada no âmbito comunitário, distrital, provincial, estadual ou nacional. Aqui estão algumas dicas para começar a reivindicar a melhoria dos serviços de HIV na sua comunidade:

1. DESCUBRA A QUE SERVIÇOS A COMUNIDADE TEM DIREITO

O primeiro passo é compreender a que serviços de HIV você tem direito no seu país. A maioria dos países afetados pelo HIV possui um departamento nacional de AIDS, que elabora os planos para sua resposta ao HIV e as políticas sobre como lidar com questões relacionadas com o HIV. Esses documentos podem ser acessados através do site do seu departamento nacional de AIDS ou através de representantes do seu distrito, província ou estado. Se as informações forem difíceis de entender, procure orientação nas igrejas, organizações não governamentais (ONGs) ou funcionários públicos de seu distrito, estado ou província.

2. VERIFIQUE SE SUA COMUNIDADE ESTÁ RECEBENDO OS SERVIÇOS QUE LHE FORAM PROMETIDOS

Quando souber a que serviços a comunidade têm direito, você poderá verificar se ela está recebendo todos os devidos serviços. Conversando com as pessoas que vivem com o HIV na comunidade, você poderá entender o que está acontecendo nos postos de saúde locais. As pessoas são discriminadas por causa do seu status sorológico? Os medicamentos de que necessitam estão disponíveis quando elas precisam deles? Há um suprimento de kits de teste no posto de saúde para as pessoas que quiserem fazer o teste de HIV?

3. IDENTIFIQUE O QUE PRECISA MUDAR

Depois de obter informações sobre os serviços a que a comunidade tem direito e verificado se ela os está recebendo de fato, você poderá identificar o que precisa mudar. Há alguma política que precise ser colocada em prática - por exemplo, será que o seu posto de saúde local não está fornecendo algum serviço exigido por lei? Ou será que a política precisa ser mudada?

4. DEFENDA E PROMOVA DIREITOS JUNTO ÀS AUTORIDADES LOCAIS

Depois de ter decidido o que precisa mudar, você precisará identificar quem tem o poder para fazer a mudança. A primeira pessoa a abordar no âmbito local normalmente seria um representante do governo local. Em alguns locais, esse é o Comitê de Desenvolvimento do Povoado. Em outros, pode haver representantes para lidar com questões de saúde, tais como um Comitê de Saúde do Povoado. Explique suas preocupações a eles - compartilhe o que sabe sobre o compromisso do governo com os serviços de HIV e as lacunas que você vê na sua comunidade e proponha soluções. Busquem uma forma de avançarem juntos.

5. LEVE A QUESTÃO A UMA INSTÂNCIA SUPERIOR

Se o seu governo local não responder, você pode levar a questão a uma instância superior. Pode haver uma Equipe Distrital de Gestão de Saúde ou uma equipe de representantes que trabalhe na área da saúde num nível mais alto do que o Comitê de Desenvolvimento do Povoado. Pode até haver comitês responsáveis por determinados aspectos da resposta ao HIV. Localize esses representantes e leve suas preocupações até eles. Seja claro sobre o que estiver pedindo e o que quer que eles façam.

6. TRABALHE COM OUTROS

Trabalhar em conjunto com outros (tais como outras comunidades, ONGs ou grupos comunitários) pode ajudar a fazer pressão sobre os decisores para alcançar as mudanças necessárias. Pense sobre pessoas com quem você possa trabalhar para promover a mudança. 

Se você vir algo na sua comunidade que acha que não está certo, como, por exemplo, falta de medicamentos, falta de kits de teste ou pessoas sendo discriminadas devido ao status sorológico, manifeste-se! Juntos, podemos garantir que todas as pessoas que vivem com o HIV tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade, dignidade, apoio e aos tratamentos vitais de que necessitam.

Melissa Lawson é a Coordenadora de Políticas da Tearfund para a África Oriental e Austral. Shannon Thomson é a Coordenadora de Projetos da Unidade de HIV da Tearfund.

Para obter mais informações e ideias, acesse www.tearfund.org/whyadvocate e baixe o folheto da Tearfund Por que defender e promover direitos na área do HIV (VIH)? O folheto está disponível em português, inglês, francês e espanhol.

ESTUDO DE CASO
Treatment Action Campaign, África do Sul

Em 1998, foi lançada a campanha Treatment Action Campaign (TAC - Campanha de Ação pelo Tratamento) na África do Sul. Naquela época, os líderes políticos sul-africanos negavam a realidade do HIV e da AIDS e divulgaram uma série de declarações errôneas e imprecisas sobre o vírus. O tratamento era difícil de acessar e extremamente caro, mesmo para as pessoas que viviam nos países mais desenvolvidos. A TAC foi criada para responder a essa situação, sendo formada por pessoas que vivem com o HIV ou são afetadas pelo vírus.

Em 2002, a TAC lançou uma campanha para tornar o tratamento acessível, fazendo pressão sobre as empresas farmacêuticas para permitirem a entrada de medicamentos genéricos (sem marca) mais baratos no mercado. Em 2003, a campanha teve êxito, e esse sucesso transformou a resposta ao HIV. No início, o tratamento foi oferecido a um preço mais acessível às pessoas de renda mais baixa e, mais tarde, gratuitamente através de parcerias entre governos e doadores. A campanha TAC não só influenciou a África do Sul e o acesso ao tratamento nesse país, mas teve também um efeito global.

ESTUDO DE CASO
Defesa e promoção de direitos à alimentação em Moçambique

Em Moçambique, muitas pessoas vivem na pobreza e não têm uma fonte segura de alimento. Os desastres naturais, como as inundações, acentuam ainda mais o problema. A falta de segurança alimentar afeta particularmente as pessoas que vivem com o HIV.

Essa era uma questão que preocupava a Rede Cristã, uma rede de ONGs e igrejas cristãs de Moçambique. Ao longo de vários anos, os membros da Rede Cristã construíram relacionamentos com funcionários de todos os departamentos do governo de Moçambique que trabalhavam com o HIV. Juntos, eles ajudaram a elaborar uma lei que determina os direitos das pessoas que vivem com o HIV a um suprimento de alimentos e um grau de nutrição adequados.

Depois que a lei foi aprovada, a Rede Cristã trabalhou em estreita colaboração com os membros de suas igrejas para garantir que a lei fosse colocada em prática. Isso foi feito de várias maneiras:

• Eles se certificaram de que as pessoas com o HIV estavam cientes da lei.
• Eles inspiraram as igrejas locais para que assumissem mais responsabilidade nos cuidados das pessoas afetadas pelo HIV.
• Eles incentivaram o desenvolvimento de bons relacionamentos entre os funcionários das autoridades locais e os membros das igrejas e comunidades afetadas pelo HIV.

Adaptado a partir da segunda edição do Kit de ferramentas de Advocacy (ROOTS 1 e 2 ) da Tearfund, escrito por Joanna Watson.

Acesse www.tearfund.org/advocacytoolkit para baixar o Kit de ferramentas de Advocacy gratuitamente. Para encomendar um exemplar impresso (que custa £20), siga as instruções no final da seção de Recursos, na página 14.