Como podemos fortalecer o direito das mulheres à terra?

Passo a Passo 105 - Direito à terra

A Passo a Passo 105 explora os direitos à terra – por que eles são importantes, e o que podemos fazer para protegê-los.

Como podemos fortalecer o direito das mulheres à terra?

por Godfrey Massay e Beth Roberts  

Embora a maioria das mulheres das zonas rurais dependa da terra para sobreviver, a maioria não possui garantia de posse da terra. A garantia do direito à terra pode ajudar tirá-las da pobreza, bem como suas famílias e comunidades. Os agentes de desenvolvimento podem ajudá-las a obter o direito à terra e aos recursos naturais com estas abordagens:

  • Usar os direitos humanos e os padrões de desenvolvimento sustentável. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são claros sobre o direito das mulheres à terra. Os governos estão comprometidos com esses princípios, e os agentes de desenvolvimento podem usá-los para defender melhores leis, políticas e práticas. 
  • Fazer parcerias estratégicas. Os movimentos globais, regionais, nacionais e locais pelo direito das mulheres à terra estão ganhando força. Os profissionais de desenvolvimento podem ajudar a sustentar e desenvolver esses esforços. 
  • Trabalhar em conjunto com as comunidades. Os agentes de desenvolvimento e os paralegais podem ajudar as comunidades a implementar soluções como a assistência legal para fortalecer o direito das mulheres à terra. 
  • Trabalhar com as empresas do setor privado. As empresas estão vendo ligação entre a garantia de posse da terra e a melhor produtividade agrícola. Os agentes de desenvolvimento podem defender a inclusão das mulheres como algo bom para os negócios e uma boa prática. 
  • Incentivar os governos a coletar dados. Os ODS oferecem uma oportunidade fundamental: há falta de dados sobre o uso e a posse da terra por parte das mulheres por todo o mundo. Sem isso, não poderemos criar soluções eficazes para fortalecer o direito das mulheres à terra.

Godfrey Massay é o Gestor de Defesa e Promoção de Direitos, Tanzânia, e Beth Roberts é advogada e Especialista em Questões de Posse da Terra e Gênero da Landesa, uma organização internacional dedicada ao direito à terra.

Para uma versão mais longa deste artigo, acesse www.tearfund.org/womenandland (em inglês).

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