Direito à terra dos povos indígenas em Honduras

Passo a Passo 105 - Direito à terra

A Passo a Passo 105 explora os direitos à terra – por que eles são importantes, e o que podemos fazer para protegê-los.

Direito à terra dos povos indígenas em Honduras

por Osvaldo Munguía  

A região de La Mosquitia, na costa leste de Honduras, contém florestas, lagoas e uma rica variedade de animais e plantas. A região abriga vários povos indígenas, cuja vida está estreitamente ligada à terra. Eles tradicionalmente usam suas terras para coletar alimentos, caçar, pescar e coletar madeira para construir canoas e casas.

Os povos indígenas de La Mosquitia dependem da terra, da floresta e dos rios para obter alimentos e recursos. Foto: Geoff Crawford/Tearfund
Os povos indígenas de La Mosquitia dependem da terra, da floresta e dos rios para obter alimentos e recursos. Foto: Geoff Crawford/Tearfund

A Mopawi, uma organização parceira da Tearfund, trabalha em La Mosquitia desde 1985. No início, trabalhamos em projetos como a melhoria da produtividade das culturas e o acesso à água potável e ao saneamento. Tudo isso é bom, e, de fato, continuamos trabalhando com isso. No entanto, quando analisamos os problemas de longo prazo enfrentados pelos povos indígenas, descobrimos que eles não tinham direito legal à terra, sem falar da floresta.

O problema mais significativo para os povos indígenas é a ocupação ilegal de suas terras por parte de outros. Muitas vezes altamente armadas, essas pessoas cercam a terra e começam a desmatá-la. Portanto, começamos a trabalhar para obter o direito coletivo (compartilhado) dos povos indígenas a suas terras, florestas e rios.

ver para crer

Primeiro, organizamos para que os representantes de La Mosquitia visitassem os povos indígenas tolupán e pech, no “interior” de Honduras, para um intercâmbio de aprendizagem. Os tolupáns e os pechs haviam obtido títulos de terra do governo em cerca de 1860, com o auxílio de um padre católico. Eles tinham muitos anos de experiência em lidar com madeireiros, criadores de gado e outros que queriam tirar suas terras. Depois disso, fizemos uma expedição para ver como a área de desmatamento estava se expandindo em direção à La Mosquitia. Conversamos com os moradores da região e descobrimos que eles estavam tendo dificuldades para sobreviver.

Tudo isso teve um impacto incrível nas pessoas de La Mosquitia. Apenas dois anos antes, quando havíamos levantado a questão pela primeira vez, eles não se davam conta de que ela era importante. Porém, depois das visitas, um senso de urgência para obter o direito legal à terra e parar, ou pelo menos reduzir, o desmatamento espalhou-se por toda a região. 

Começamos, então, a visitar autoridades governamentais ligadas às questões de terra. Descobrimos que não havia nenhuma lei hondurenha que permitisse às pessoas reivindicar direitos coletivos à terra – especialmente quando eram os povos indígenas que os pediam. Mas continuamos insistindo para que o governo abordasse a questão. Inicialmente, os membros da comunidade não sabiam como defender e promover seus direitos, mesmo junto ao prefeito local. Mas, ao longo dos anos, a Mopawi treinou-os para que falassem por si mesmos. Hoje, eles têm autoconfiança para discutir suas questões até com o próprio presidente de Honduras.

Levou de 1987 a 2012 para que fossem obtidos os primeiros direitos coletivos à terra para um aglomerado de 39 comunidades ao longo do litoral. Depois disso, o governo concedeu mais 11 títulos de terras e territórios, dando aos povos indígenas o direito aos recursos naturais, bem como à terra em si. Esses direitos aplicam-se igualmente aos homens e às mulheres. No total, a quantidade de terras concedidas foi de 14.000 quilômetros quadrados. Essa foi uma grande conquista, e agradecemos a Deus por nos deixar vê-la com nossos próprios olhos.

A Mopawi agora está trabalhando com os povos indígenas na governança desses territórios e no uso sustentável de seus recursos naturais.

conselhos para outros

Se eu pudesse dar um conselho a outras pessoas que trabalham com questões semelhantes, seria organizar visitas para o intercâmbio de experiências. Conversar com pessoas que passaram por problemas semelhantes é a melhor maneira de aprender. Depois disso, as pessoas podem voltar e adaptar o que aprenderam ao contexto local.

Eu também aconselharia as organizações a aprender bastante sobre as leis relativas ao direito à terra, aos tratados e à gestão sustentável dos recursos naturais e como ajudar as pessoas a alcançar a segurança alimentar com o mínimo de desmatamento possível.


Osvaldo Munguía é o diretor da Mopawi.

Site: www.mopawi.org
E-mail: oemunguia22@yahoo.com