Propriedade conjunta de terras no Nepal

Passo a Passo 105 - Direito à terra

A Passo a Passo 105 explora os direitos à terra – por que eles são importantes, e o que podemos fazer para protegê-los.

Propriedade conjunta de terras no Nepal

por Susan Parajuli  

Para a United Mission to Nepal (UMN), a justiça de gênero sempre foi uma prioridade. Acreditamos que os homens e as mulheres são como duas rodas de uma carreta. Quando começamos um novo projeto de segurança alimentar, em 2016, percebemos que, para promover a transformação da comunidade, deveríamos começar trabalhando pela justiça de gênero dentro de cada lar.

Bimala Kami e seu marido, Lalbir, foram o primeiro casal em seu distrito a obter uma certidão de propriedade conjunta de terras. Foto: United Mission to Nepal
Bimala Kami e seu marido, Lalbir, foram o primeiro casal em seu distrito a obter uma certidão de propriedade conjunta de terras. Foto: United Mission to Nepal

preparação do terreno

Começamos pesquisando as causas da discriminação entre homens e mulheres na comunidade local e descobrimos que a propriedade de terras era uma questão fundamental. No Nepal, apesar de 72,8% das mulheres estarem envolvidas na agricultura, legalmente, elas possuem menos de 20% da terra. A situação é ainda pior em áreas remotas. 

Também examinamos as políticas do governo do Nepal sobre as mulheres, o direito à terra e os direitos dos pequenos agricultores. Notamos que o governo havia recentemente desenvolvido diretrizes sobre a propriedade conjunta de terras para incentivar o empoderamento das mulheres das zonas rurais. Propriedade conjunta de terras significa que tanto os homens quanto as mulheres são oficialmente registrados como os proprietários de um pedaço de terra, e não apenas os homens. 

Juntamente com outras organizações, discutimos as oportunidades e as ameaças de executar um projeto de propriedade conjunta de terras. Apesar dos riscos, decidimos ir em frente.

divulgação

Organizamos discussões face a face com os funcionários recém-eleitos do governo local. A maioria não estava ciente das novas diretrizes sobre a propriedade conjunta de terras. Assim, explicamos as diretrizes em detalhes, pelo que eles ficaram gratos. 

Depois, trabalhamos na educação das comunidades-alvo. A maioria das pessoas dessas áreas rurais não é alfabetizada. Assim, usamos a rádio FM local, o que foi uma maneira muito eficaz de compartilhar a mensagem. As transmissões de rádio explicaram, no idioma local, por que a propriedade conjunta de terras é importante, como obtê-la e os seus benefícios. 

Também divulgamos a novidade através dos nossos Centros de Empoderamento da Comunidade. A UMN criou esses centros para as mulheres aprenderem sobre questões sociais, resolverem problemas juntas e desenvolverem suas qualidades de liderança. As participantes dos centros realizaram uma campanha porta a porta, conversando com membros do sexo masculino e do sexo feminino das famílias locais. 

No início, os homens ficaram relutantes, mas, uma vez que entenderam os benefícios da propriedade conjunta de terras, eles se dispuseram a apoiar o projeto. Se os homens mostravam de forma agressiva que eram contra a propriedade conjunta de terras, organizávamos uma discussão entre eles e os funcionários do Departamento Distrital de Reforma Agrária. Os homens tornavam-se mais solidários quando percebiam que essa também era uma prioridade do governo. 

Há um ditado que diz: “Nada mudará se não começarmos conosco mesmos”. Alguns dos novos funcionários do governo foram os primeiros a se candidatarem à propriedade conjunta de terras. Isso ajudou a convencer a comunidade e criou segurança e confiança.

empoderamento das mulheres

Até agora, 36 casais obtiveram certidões de propriedade conjunta de terras. O governo local organizou uma cerimônia para homenageá-los, e isso ajudou as mulheres a perceberem que são uma parte importante da sociedade. 

A terra está associada ao modo como a sociedade percebe uma pessoa. Vimos que as mulheres com propriedade conjunta de terra são mais confiantes, mais empoderadas e melhor representadas em vários fóruns de discussões. Elas também têm um melhor acesso a vários serviços locais, tais como empréstimos para agricultura. 

Os comentários das mulheres envolvidas falam por si: “Os membros da minha família começaram a conversar comigo educadamente”, “Agora temos acesso fácil a empréstimos de uma cooperativa”, “Esse é o nosso primeiro passo para a transformação da comunidade”.


Susan Parajuli é a Gestora de Programas para Meios de Vida Sustentáveis da United Mission to Nepal. 

Site: www.umn.org.np
E-mail: susan.parajuli@umn.org.np