Por que pagar pela água?

por Sam Kayaga.

Muitas pessoas interrogam-se porque precisam pagar pela água, um produto que pode ser conseguido naturalmente. Apesar de parecer que existe muita água nesta terra, menos de um por centro está disponível em uma forma adequada para o consumo humano. A água deve ser transportada, armazenada e distribuída ao consumidor. Estas actividades precisam de recursos financeiros e humanos.

A eficácia de uma organização que fornece sistemas urbanos de abastecimento de água é geralmente medida por dois indicadores chave – níveis de serviço e auto-suficiência. Se a organização estiver fornecendo um bom abastecimento de água ou serviço, a pergunta seguinte é se ela é sustentável por um longo período de tempo. Muitas organizações que fornecem água em países de rendimento baixo enfrentam problemas com níveis de serviço e auto-suficiência porque os usuários (utilizadores) não estão dispostos ou não tem condições de pagar pelos serviços.

Em alguns casos, há razões históricas que explicam porque as pessoas não estão dispostas a pagar. Muitos países africanos, por exemplo, tentaram oferecer serviços gratuitos na época em que se tornaram independentes. Com frequência, isto era possível porque as populações eram pequenas e as economias eram fortes devido aos altos preços cobrados por exportações de cultivos voltados à comercialização. A demanda pela água também era baixa devido ao baixo nível de alfabetização e a pouca conscientização sobre a importância de se ter água potável.

Mais tarde, as infra-estruturas começaram a se deteriorar, requerendo níveis mais altos de manutenção e, às vezes, substituições completas. Também com os altos níveis de crescimento populacional em muitos países de rendimento baixo, houve uma clara necessidade de expandir os sistemas de abastecimento de água. Isto fez com que os sistemas de abastecimento de água se deteriorassem com o crescimento na demanda e com o facto das economias piorarem.

Recuperação de custos para auto-suficiência

Os orçamentos de desenvolvimento de bens de capital de muitas companhias de utilidade de água em países de rendimento baixo são financiadas principalmente por agências doadoras externas ou através de empréstimos locais. Devido às mudanças no ambiente internacional, o financiamento de agências doadoras está começando a se esgotar. Organizações urbanas de abastecimento de água ficam portanto sem outra escolha, senão cobrar para que os seus serviços possam tornar-se eficazes, eficientes e auto-suficientes.

Os preços a serem cobrados pela água devem ser baseados nos custos reais de distribuição do serviço para os usuários (utilizadores). Estes incluem:

Gastos de produção – para operação e manutenção, incluindo contas de electricidade, custos de tratamento da água, materiais, suprimentos, peças e equipamento, salários, combustível, óleo e reparação de vazamentos.

Gastos de capital – para cobrir investimentos de longo prazo tais como equipamentos de bombeio, extensão de tubos de distribuição, direitos à terra e à água.

Gastos de capital de curta duração – tais como transporte, gastos com medição, gastos de conexão e preparação de serviços.

Pagamento de empréstimos.

Se os gastos não forem cobertos…

O que acontece se os os gastos reais de abastecimento de água não forem cobertos? Estas são algumas das consequências para a organização abastecedora de água:

FINANCEIRAS

  • As organizações se tornam incapazes de equilibrar os seus orçamentos e estão sempre em débito.

TÉCNICAS

  • Incapazes de atrair funcionários bons e capacitados tecnicamente.
  • Incapazes de expandir os seus serviços devido à falta de fundos e de motivação dos funcionários.
  • Nenhuma pesquisa é realizada sobre novas idéias, incluindo tecnologias apropriadas, causando dependência permanente de tecnologia importada, que é cara.

INSTITUCIONAIS

  • Incapazes de desenvolver boas estruturas institucionais
  • Incapazes de atrair funcionários apropriados.
  • Incapazes de realizar treinamento eficaz.
  • Incapazes de desenvolver independência organizacional.

SAÚDE

  • Incapazes de prover serviços de boa qualidade devido aos abastecimentos irregulares de productos químicos necessários, más prácticas ruins de manutenção e de contrôle de qualidade (também em parte devido à falta de motivação dos funcionários).
  • Abastecimento intermitente de água, juntamente com grandes perdas de água, resultando no fornecimento de água de baixa qualidade.
  • O abastecimento de água deixa de alcançar uma percentagem alta da população, levando a uma alta incidência de doenças relacionadas com a água, o que resulta em altas taxas de mortalidade infantil e uma baixa expectativa de vida.

SOCIAIS

  • O abastecimento de água seria baixo e normalmente concentrado entre os grupos de rendimento alto e os mais poderosos. Isto faz com que os pobres sejam geralmente ignorados.
  • Poucas oportunidades de emprego estariam disponíveis devido à falta de expansão dos serviços.
  • As más condições de saúde teriam implicações sociais.

AMBIENTAIS

  • Riscos mais altos de poluição ambiental devido ao uso de métodos baratos mas desfavoráveis ao meio ambiente para realizar a colecta (recolha) e fornecimento da água, assim como o escoamento da água usada.
  • Uso demasiado e mal feito da água devido a esta ser barata, resultando na exploração excessiva das fontes de água. No caso da água usada para irrigação, isto pode levar a inundações do campo e às vezes à salinização da terra.

POLÍTICAS

  • Todas as consequências acima referidas afectam o clima político da sociedade e pode levar à tensões entre os líderes e a sociedade.

Conclusão

Eu acredito, portanto, que é essencial que aqueles que beneficiam dos serviços de água paguem algumas taxas para garantir um serviço auto-suficiente. Idealmente, as taxas cobradas devem cobrir o gasto total do abastecimento. No entanto, o rendimento na maioria dos lares em países de rendimento baixo fica abaixo do tão conhecido nível mínimo vital de $200 por pessoa por ano. Tais rendimentos podem não sustentar a tecnologia geralmente sofisticada que é frequentemente imposta sobre o Terceiro Mundo. Os custos gerais poderiam ser reduzidos se pelo contrário as organizações considerassem usar tecnologias apropriadas a um preço acessível.

Níveis diferentes de serviços poderiam ser fornecidos para usuários (utilizadores) com diferentes níveis de rendimento. Taxas muito mais altas poderiam ser cobradas de lares abastados, com a intenção de fornecer subsídios para os mais pobres. Isto também poderia ser feito incluindo-se os gastos com a água no sistema nacional de taxação.

Sejam quais forem as taxas cobradas, subsidiadas ou não, os usuários (utilizadores) devem pagar uma contribuição, a qual ajudaria as pessoas a sentirem que são proprietárias do abastecimento. Isto faz com que os usuários (utilizadores) dêem valor ao serviço, tomem bastante cuidado com as instalações e estejam desejosos em ajudar com a operação e manutenção, devido ao bom nível de mobilização.

Sam Kayaga trabalha para a National Water Supply and Sewerage Corporation of Uganda, PO Box 7053, Kampala, Uganda.