Por que defender e promover direitos em questões de mudança climática?

As florestas estão sendo protegidas em Honduras como resultado dos esforços de defesa e promoção de direitos de uma organização parceira da Tearfund. Foto: Geoff Crawford/Tearfund

O que é defesa e promoção de direitos?

O trabalho de defesa e promoção de direitos trata de influenciar pessoas e políticas públicas para que haja mudança. Ele consiste em influenciar as pessoas no poder para que ajam de forma mais equitativa a fim de promover a justiça e enfrentar as causas da pobreza.

O trabalho de defesa e promoção de direitos está firmemente fundamentado na Bíblia e baseia-se no compromisso de Deus com a justiça:

“Erga a voz em favor dos que não podem defender-se, seja o defensor de todos os desamparados. Erga a voz e julgue com justiça; defenda os direitos dos pobres e dos necessitados”. Provérbios 31:8-9

O trabalho de defesa e promoção de direitos consiste em construir relacionamentos com pessoas em posições de autoridade e conscientizá-las a fim de influenciá-las sobre uma questão específica. Ele inclui também sugerir possíveis soluções.

Conscientização sobre a mudança climática

A mudança climática afetará a todos nós e é uma das principais questões de defesa e promoção de direitos. Com a mudança climática, muitas vezes, um primeiro passo importante é conscientizar as pessoas sobre a causa do problema. Você pode tentar fazer algumas perguntas simples sobre as mudanças nas condições meteorológicas ou nas colheitas – isso pode mostrar rapidamente que as pessoas já estão cientes dos impactos da mudança climática na sua vida e no meio ambiente. Os encontros públicos, palestras, discussões e boletins informativos são alguns exemplos de maneiras de divulgar informações sobre o problema. Trabalhar com a mídia pode ser outra forma útil de comunicação, tanto com os decisores quanto com as pessoas comuns. A defesa e promoção de direitos pode ser feita com as comunidades afetadas por uma situação, com o apoio de organizações que trabalhem com questões de mudança climática, ou diretamente pelas comunidades afetadas pela situação.

O impacto da mudança climática está ligado a problemas como a degradação ambiental, a insegurança alimentar, desastres e recursos hídricos. Ela frequentemente piora os problemas existentes.

“O clima mudou, e a estação das chuvas tornou-se imprevisível. Os níveis de água caem ano após ano, e alguns tipos de animais e vegetação desapareceram. O futuro é desanimador tanto para os agricultores quanto para os pecuaristas.”
Parceiro da Tearfund em Mali

Como enfrentar a mudança climática

Há duas formas importantes de enfrentar a mudança climática: adaptação e mitigação.

A adaptação consiste em tomar medidas para lidar com as consequências da mudança climática, tanto agora quanto no futuro. Para que a adaptação seja bem-sucedida, os países e comunidades precisam de recursos financeiros e das tecnologias e conselhos certos. A adaptação precisa ser incluída como parte fundamental do planejamento do desenvolvimento nacional.

No âmbito local, a defesa e promoção de direitos em torno da adaptação poderia consistir em influenciar funcionários governamentais ou agências locais para que ajudem as comunidades a se adaptarem – por exemplo, usando culturas alternativas ou protegendo a terra contra inundações. No âmbito nacional, a defesa e promoção de direitos poderia consistir em incentivar os governos a incluir o trabalho de adaptação em seus planos e programas de desenvolvimento nacional.

Mitigação significa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, especialmente nos países de renda mais alta. Ela consiste em ajudar os países mais pobres a ter acesso à energia renovável e garantir que eles tenham verbas para isso. A mitigação inclui ajudar os países a proteger suas florestas.

No âmbito local, a defesa e promoção de direitos em torno da mitigação poderia consistir em fazer com que as autoridades locais criassem ou aplicassem leis de proteção às florestas. A defesa e promoção de direitos poderia concentrar-se em opções de energia renovável de pequena escala para comunidades locais. No âmbito nacional, ela poderia consistir em incentivar os governos a criar planos de desenvolvimento nacional que envolvessem a mitigação.

As organizações da sociedade civil podem trabalhar com as pessoas que vivem na pobreza para ajudá-las a serem ouvidas pelos detentores do poder. Isso pode ser feito empoderando-as para que falem por si próprias, falando juntamente com as pessoas afetadas pela mudança climática ou em nome das comunidades.

As igrejas podem fazer uma grande diferença

As igrejas locais fazem parte de muitas comunidades ao redor do mundo. Os membros das igrejas frequentemente têm experiências pessoais de pobreza e injustiça e as compreendem muito bem. As organizações e igrejas cristãs podem defender e promover direitos juntamente com as pessoas afetadas pela mudança climática ou em prol delas. As igrejas podem adquirir um compreensão profunda dos problemas locais e têm uma presença de longo prazo em sua comunidade. Elas podem usar seu órgão de coordenação (por exemplo, a diocese ou a denominação) para ganhar o respeito e a autoridade necessária para influenciar políticas em âmbito local, nacional, regional e internacional.

O trabalho cristão de defesa e promoção de direitos deve ser apoiado por oração e uma profunda paixão por justiça para as pessoas afetadas pela mudança climática.

Este artigo foi adaptado de um pequeno guia escrito por Sara Shaw, Why advocate on climate change? Consulte a página de Recursos para obter mais informações.

Você ou sua organização estão trabalhando com a defesa e promoção de direitos e campanhas em torno da mudança climática ou outras questões ambientais? Nós, da Tearfund, adoraríamos ficar sabendo sobre esse trabalho, enquanto continuamos nosso trabalho de defesa e promoção de direitos em torno dessas questões. Por favor, escreva-nos uma carta ou um e-mail para os endereços na página 2.


Envolvimento de líderes locais na construção de um dique fluvial no Maláui

A redução do risco de desastres pode ser uma forma importante de ajudar as comunidades a se adaptarem à mudança climática. No Maláui, as comunidades locais enfrentaram um problema quando o curso de um rio local mudou, deslocando famílias em vários povoados. Quando as fortes chuvas chegaram, as hortas de algumas pessoas foram levadas pela água. A parceira da Tearfund, River of Life, e as comunidades locais afetadas perceberam que, se fosse construído um dique, o fluxo do rio seria redirecionado.

A River of Life começou uma iniciativa de defesa e promoção de direitos entre os líderes tradicionais, líderes de igrejas, professores e funcionários do governo. Eles se reuniram e ouviram sobre a solução das comunidades para o problema. Depois de muita discussão, as partes interessadas entraram em acordo sobre o projeto e comprometeram-se a fornecer alguns dos recursos necessários. Por exemplo, a assembleia distrital concordou em fornecer um trator. O departamento florestal do governo concordou em ajudar a plantar árvores ao longo da margem do rio. A comunidade concordou em fazer parte do trabalho prático.

A atividade de defesa e promoção de direitos ajudou a transformar e construir relacionamentos. Os líderes tradicionais, líderes de igrejas e funcionários do governo conseguiram trabalhar juntos e ver-se uns aos outros como parceiros para o desenvolvimento.


Proteção das florestas nacionais em Honduras

As florestas desempenham um papel importante na absorção do dióxido de carbono (um dos gases que contribuem para a mudança climática). Quando as florestas são derrubadas ou queimadas, grandes quantidades de dióxido de carbono são liberadas.

O governo de Honduras propôs uma reforma da lei florestal que teria permitido que grandes partes da floresta nacional fossem vendidas a empresas madeireiras, as quais, então, poderiam decidir se reflorestariam ou não a terra. A importância das florestas nacionais de Honduras para os agricultores pobres e os grupos indígenas que vivem nessas áreas havia sido ignorada.

A parceira da Tearfund, a Asociación para una Sociedad más Justa, viu que isso poderia ter consequências devastadoras e formou uma aliança com os representantes de diversos grupos, entre eles, grupos indígenas, cooperativas, igrejas, ecologistas e grupos de agricultores. Esta aliança insistiu que o governo fizesse alterações à legislação que estava planejando. A aliança contratou consultores para analisar a proposta e apresentar propostas alternativas razoáveis ao governo.

A aliança também começou uma campanha de mídia para educar as pessoas sobre o problema e pressionar o governo a negociar. O governo concordou em só levar a reforma das leis florestais ao Congresso de Honduras depois que ela tivesse sido aprovada por uma comissão composta por representantes da aliança, do governo e das empresas madeireiras. A maioria das propostas da aliança foram aceitas. Os grupos marginalizados, tais como os agricultores pobres, cooperativas e grupos indígenas, puderam participar, pela primeira vez, da criação de uma lei que os afetava diretamente.

Acesse www.asjhonduras.com/cms para ler mais sobre a Asociación para una Sociedad más Justa.


Dez questões-chave para discussão

Quando você estiver pensando em se envolver na defesa e promoção de direitos em torno da mudança climática, poderá ser útil discutir as seguintes questões:

1) Como os padrões meteorológicos mudaram, e como isso afeta a vida das comunidades locais? Há necessidade de explicar as causas e os impactos da mudança climática a outros em nossa comunidade?

2) Poderíamos manter registros de longo prazo sobre as mudanças no ambiente local, tais como temperaturas, precipitação e secas? Podemos trabalhar com alguma organização para usar essas informações na defesa e promoção de direitos em torno da mudança climática?

3) Como as autoridades ou líderes locais poderiam ajudar as pessoas a enfrentar os impactos da mudança climática? Como podemos criar oportunidades para que os membros da comunidade falem com os decisores locais?

4) O que as autoridades ou líderes locais ou nacionais poderiam fazer para proteger ou restaurar as florestas? Podemos reivindicar novas leis para protegê-las ou garantir que as leis existentes sejam devidamente aplicadas?

5) Os membros da comunidade têm acesso a energia? Poderíamos incentivar as autoridades locais a considerar fontes de energia limpa e de pequena escala, como a energia solar, eólica ou hidroelétrica?

6) O governo está considerando o fornecimento de energia limpa e sustentável em seu planejamento de desenvolvimento nacional? Se não estiver, o que podemos fazer para incentivá-lo a fazer isso?

7) Há alguma política de preparação para secas? Se não houver, poderíamos incentivar as autoridades a desenvolver uma?

8) O nosso país possui um Plano de Adaptação Nacional (consulte Recursos, na página 15)? Se não possuir, o que precisa ser feito para garantir que seja desenvolvido um plano eficaz?

9) Como podemos influenciar positivamente a posição do nosso governo quando a ONU se reunir para discutir a mudança climática? (Isso pode envolver a realização de uma campanha nacional.)

10) Há alguma organização local de defesa e promoção de direitos em torno do clima da qual possamos participar?