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Estudos de caso

Advocacy no Brasil: Proteção ambiental

A organização parceira da Tearfund, Instituto Solidare, mobiliza líderes de igrejas locais para se prepararem para inundações em suas comunidades e fazer lobby junto ao governo local para que ele aborde essa questão ambiental

2022

Perto do Rio Tejipió, em Recife, no Brasil, as inundações do rio cheio de resíduos eram muito comuns. A inundação anual causava devastação nas moradias da comunidade e acelerava a erosão do solo na região, o que tornava as terras ao redor perigosas.

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O parceiro da Tearfund, o Instituto Solidare, começou a responder a esta situação realizando treinamento com os pastores locais sobre preparação e resposta a desastres, especialmente inundações. Nesse treinamento, os pastores escreveram um plano de resposta a situações de emergência e mapearam os principais atores das comunidades e a distribuição de assistência para essa resposta.

Pouco depois, os pastores tiveram a oportunidade de utilizar seu treinamento quando o Rio Tejipió inundou novamente. À medida que os pastores colocavam em prática seu plano de resposta a situações de emergência, vários atores comunitários foram mobilizados e a assistência foi descentralizada para atender de forma mais responsiva às necessidades das comunidades afetadas. Essa era a primeira vez que uma resposta desse tipo era realizada em Recife e foi um grande sucesso.

Posteriormente, o Instituto Solidare mapeou igrejas locais, escolas e lideranças comunitárias na região para ampliar a mobilização das comunidades para a prevenção e a resposta às inundações. Em resposta às ações dos pastores, as comunidades locais passaram a respeitar mais suas igrejas locais. Isso ajudou a reunir as igrejas e suas comunidades para praticar o cuidado com a criação com base na teologia cristã.

O Instituto Solidare também começou a se reunir com instituições acadêmicas e funcionários do governo local, inclusive representantes da Prefeitura e da Assembleia Legislativa de Recife, bem como da Assembleia Legislativa e do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, para conscientizá-los sobre a questão.

O Instituto Solidare formou uma parceria com a Agência de Publicidade da Universidade Católica de Pernambuco, o Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal Rural de Pernambuco, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife e a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco. Juntos, eles estabeleceram uma precedência histórica para o cuidado ambiental pelo qual estavam fazendo campanha, criaram uma marca forte e comunicações eficazes para a campanha e estabeleceram o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tejipió.

Paralelamente a essas reuniões com instituições acadêmicas e autoridades governamentais, o Instituto Solidare ampliou seu treinamento comunitário em igrejas e escolas de toda a região para fortalecer sua capacidade. Eles colocaram o que aprenderam em prática quando o Instituto Solidare organizou um abaixo-assinado dessas comunidades para ser entregue às suas subprefeituras com 13 mil assinaturas. O Instituto Solidare também organizou um protesto pacífico de 500 membros das comunidades com uma caminhada ao longo do rio até os prédios do governo. Isso aumentou a pressão sobre as autoridades locais para responder às preocupações comunitárias em relação às inundações do Rio Tejipió. O Instituto Solidare também reuniu as comunidades que havia treinado para uma conferência a fim de que elas ouvissem e aprendessem umas com as outras. É importante ressaltar que essa conferência também incluiu sessões especiais para jovens. Após essa conferência, foram formados comitês locais de jovens para monitorar o progresso da limpeza e da proteção do Rio Tejipió.

O trabalho do Instituto Solidare nessas comunidades criou uma base para relacionamentos mais fortes entre as igrejas e as comunidades e entre as subprefeituras e as comunidades. O Instituto Solidare conscientizou as comunidades locais, as igrejas e os funcionários do governo sobre as necessidades de proteção ambiental do rio Tejipió. Eles mobilizaram comunidades e igrejas para se engajarem na campanha em prol do rio. O Instituto Solidare também abriu espaço para essas comunidades influenciarem o governo local. Devido ao engajamento das igrejas e comunidades na limpeza do rio e de sua reivindicação de uma maior proteção para ele por parte do governo local, houve um grande sucesso um ano depois, quando o rio Tejipió não inundou as comunidades da região na época habitual, após fortes chuvas sazonais. Essa campanha fez com que o governo local levasse a sério a inundação das comunidades ao longo do rio Tejipió e assumisse sua responsabilidade de cuidar do meio ambiente e das pessoas em seu distrito eleitoral. O Instituto Solidare continua monitorando a situação dessas comunidades e realizando lobby junto ao governo para que ele continue cumprindo sua responsabilidade ambiental.

Josias Vieira, líder do movimento Nós na Criação, compartilhou: 

“Isso mostra que a campanha realizada pelo Instituto Solidare e pelas organizações comunitárias juntamente com as comunidades precisa continuar através do Fórum Popular do Rio Tejipió. Com a provocação desses atores, o governo vai se mexer.”

Este breve estudo de caso, sobre os temas: sustentabilidade ambiental, e redução do risco de desastres, mostra um exemplo do impacto da utilização das seguintes abordagens de advocacy:

  • Funcionários do governo: conscientização
  • Funcionários do governo: lobby
  • Demonstração de boas práticas
  • Trabalho em coligações e alianças
  • Mobilização de igrejas e comunidades
  • Mobilização de pessoas e campanhas
  • Responsabilidade social
  • Construção de relacionamento

Os estudos de caso podem ser usados juntamente com o Kit de ferramentas de Advocacy, pois fornecem exemplos práticos para ilustrar a abordagens descritas.

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