Defesa e promoção de direitos (advocacy)

Por que realizamos o trabalho de defesa e promoção de direitos

A Tearfund está envolvida no trabalho de defesa e promoção de direitos porque ele:

• desafia estruturas de poder e sistemas injustos
• oferece soluções de longo prazo para a pobreza e a injustiça
• vê as pessoas como agentes de mudança em suas próprias comunidades

A defesa e promoção de direitos nunca trata apenas de conscientizar as pessoas sobre um problema. Ela sempre procura mudar as políticas, as práticas, os sistemas, as estruturas, as decisões e as atitudes que causam o problema ou a situação em favor das pessoas que vivem na pobreza e na injustiça.

Os funcionários e parceiros da Tearfund têm trabalhado com iniciativas de defesa e promoção de direitos há muitos anos, em âmbito local, nacional e internacional.

Saiba mais sobre o trabalho global de defesa e promoção de direitos e campanhas da Tearfund

Como realizar o trabalho de defesa e promoção de direitos

O trabalho de defesa e promoção de direitos inclui várias atividades, tais como lobby, campanhas, mobilização, educação, pesquisa, oração e trabalho em rede. Ele pode ser feito por um indivíduo, por um grupo de pessoas ou por uma rede, pode ser espontâneo ou cuidadosamente planejado e pode ser uma intervenção individual ou um processo contínuo. Qualquer um pode realizar o trabalho de defesa e promoção de direitos – ele não precisa ser realizado por profissionais ou especialistas.

É uma boa ideia realizar o trabalho de defesa e promoção de direitos usando uma abordagem adequada ao contexto em questão. Esse trabalho pode ser realizado das seguintes formas:

• usando os princípios dos direitos humanos
• acompanhando os orçamentos públicos
• usando a mídia
• em contextos políticos difíceis 
• usando a Internet e os telefones celulares
• como parte da mobilização de igrejas e comunidades (MIC)
• construindo movimentos sociais

Nossos guias "Por que defender e promover direitos?" oferecem orientações sobre áreas específicas de trabalho: mudança climática; redução do risco de desastres; governança e corrupção; água, saneamento e higiene; e resíduos e a economia circular.

Defesa e promoção de direitos usando os direitos humanos

Podemos usar os direitos humanos como base para o desenvolvimento exigindo que os recursos existentes sejam compartilhados de forma mais igualitária e ajudando as pessoas que vivem na pobreza a fazer valer os seus direitos a esses recursos. Isso é diferente de usar as necessidades humanas como base para o desenvolvimento, que se concentra em garantir recursos adicionais para a prestação de serviços às pessoas que vivem na pobreza.

Os direitos humanos podem ser usados em casos individuais de abuso dos direitos humanos, em ações coletivas e como base de apoio para qualquer projeto ou programa de defesa e promoção de direitos.

Saiba mais sobre como usar uma abordagem com base nos direitos a partir de uma perspectiva cristã

Defesa e promoção de direitos por meio do acompanhamento de orçamentos

O acompanhamento de orçamentos está, cada vez mais, sendo usado como uma ferramenta de desenvolvimento para garantir que as verbas governamentais sejam usadas de forma eficaz e eficiente e não sejam desviadas ou perdidas devido à corrupção. Ele ajuda os governos, os cidadãos e as organizações da sociedade civil a garantir que os recursos públicos alocados cheguem até os beneficiários pretendidos. 

O acompanhamento de orçamentos enquadra-se bem com a defesa e promoção de direitos, pois auxilia a sociedade civil a monitorar os gastos públicos em setores específicos e/ou acompanhar sua implementação em âmbito local. Ele funciona particularmente bem com a defesa e promoção de direitos em âmbito local por ajudar as comunidades a influenciar a forma como o orçamento local é gasto. Isso ajuda a garantir que as verbas alocadas pelo governo local sejam usadas para os fins a que se destinam e gastas nas questões que precisam ser abordadas na comunidade. 

Igreja e o trabalho de defesa e promoção de direitos

Faz parte da missão da igreja trabalhar com a defesa e promoção de direitos, manifestando-se contra a injustiça, defendendo a causa das pessoas que vivem na pobreza, exigindo que as pessoas no poder prestem contas e capacitando as pessoas para que se manifestem por si próprias. Seu objetivo final é levar e demonstrar as boas novas da vinda do reino de Deus.

O Kit de ferramentas de Advocacy da Tearfund aborda a base bíblica da defesa e promoção de direitos, com notas para facilitadores, apostilas e exercícios adequados para workshops de treinamento ou grupos de estudo. O kit de ferramentas também aborda as objeções comuns ao envolvimento da igreja no trabalho de defesa e promoção de direitos e oferece respostas bíblicas. Conheça nossa série completa de estudos bíblicos sobre defesa e promoção de direitos

Pontos fortes e desafios para a igreja na defesa e promoção de direitos

Muitas igrejas já estão realizando o trabalho de defesa e promoção de direitos mesmo que não usem esse termo. Para muitas, defender as pessoas oprimidas e vulneráveis é algo muito natural. A igreja pode desempenhar vários papéis estratégicos no trabalho de defesa e promoção de direitos:

• Os líderes das igrejas podem influenciar outras pessoas.
• As igrejas podem mobilizar um grande número de pessoas para orar e agir.
• As igrejas têm credibilidade junto a muitos governos nacionais e podem atuar como uma voz confiável sobre questões morais.
• As igrejas podem se vincular a redes mais amplas.

As igrejas locais apresentam pontos fortes específicos para o trabalho de defesa e promoção de direitos, tais como a coleta de informações locais, o compartilhamento de informações no âmbito comunitário e a capacidade de agirem como construtoras da paz.

As estruturas da igreja, como as denominações, também apresentam pontos fortes específicos e são adequadas para desempenhar papéis específicos. Por exemplo, elas podem amplificar mensagens através da mídia, agir como defensoras e promotoras de direitos no âmbito internacional, representar os pontos de vista da igreja e colaborar em alianças mais amplas.

O envolvimento na defesa e promoção de direitos também traz desafios para as igrejas:

• Os líderes das igrejas podem estar politicamente comprometidos.
• As igrejas podem não ter conhecimentos especializados.
• As igrejas podem não ter capacidade em termos de pessoas, tempo e recursos.
• As igrejas podem ser vulneráveis à perseguição do Estado.
• Alguns líderes de igrejas podem se opor ao envolvimento da igreja com base em sua compreensão teológica do papel da igreja no mundo.
• As igrejas podem não ter união no âmbito local e denominacional. 

Defesa e promoção de direitos no contexto da mobilização de igrejas e comunidades

A Tearfund está implementando o processo de mobilização de igrejas e comunidades (MIC) há mais de 20 anos em, pelo menos, 25 países. Através da MIC, as igrejas inspiram e empoderam os cidadãos para que eles possam identificar as necessidades existentes em suas comunidades e mobilizar seus próprios recursos para atendê-las.

Em alguns países, as igrejas parceiras da Tearfund começaram a introduzir a defesa e promoção de direitos no processo de MIC - uma abordagem conhecida como “defesa e promoção de direitos no contexto da mobilização de igrejas e comunidades”.

Através da defesa e promoção de direitos no contexto da MIC, as igrejas locais mobilizam suas comunidades para influenciar as decisões, políticas e práticas dos decisores locais poderosos, com o objetivo de promover a boa governança através de ferramentas de prestação de contas sociais. As comunidades empoderadas engajam-se no trabalho de defesa e promoção de direitos em âmbito local em relação às questões que identificaram. Elas usam recursos do governo local, exigem a prestação de contas por parte de funcionários do governo local e obtêm acesso aos serviços essenciais de que precisam.

O envolvimento da igreja na defesa e promoção de direitos, como no processo de mobilização de igrejas e comunidades, amplia a visão da igreja.

Conheça nossos recursos e pesquisas sobre defesa e promoção de direitos no contexto da MIC 

Construção de movimentos para a defesa e promoção de direitos

A visão do trabalho global de mobilização e defesa e promoção de direitos da Tearfund é de um mundo no qual todas as pessoas não apenas tenham suas necessidades básicas atendidas, mas também possam viver a vida em toda a sua plenitude – um mundo no qual os relacionamentos com Deus, uns com os outros e com a própria criação foram restaurados. No entanto, sabemos que não podemos fazer isso sozinhos. Em razão disso, o nosso trabalho global de mobilização concentra-se em esforços para a construção de movimentos que procuram alcançar mudanças. Estamos trabalhando em prol de uma economia que permita que cada pessoa possa ter suas necessidades básicas atendidas, garanta que todos nós vivamos dentro dos limites do meio ambiente e impeça que a desigualdade fique fora de controle.

Já existem muitos exemplos de pessoas e comunidades que vivem de uma maneira diferente e fazem campanhas para promover mudanças – desde comunidades no Malawi que lutam pela proibição dos produtos plásticos de uso único até movimentos de cristãos no Brasil.

Saiba mais sobre como iniciar um movimento

• Guia para a Construção de Movimentos
• Guia passo-a-passo para a construção de movimentos
• Viva com Justiça - Edição Global