Embora a maioria das mulheres das zonas rurais dependa da terra para sobreviver, a maioria não possui garantia de posse da terra. A garantia do direito à terra pode ajudar tirá-las da pobreza, bem como suas famílias e comunidades. Os agentes de desenvolvimento podem ajudá-las a obter o direito à terra e aos recursos naturais com estas abordagens:
- Usar os direitos humanos e os padrões de desenvolvimento sustentável. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são claros sobre o direito das mulheres à terra. Os governos estão comprometidos com esses princípios, e os agentes de desenvolvimento podem usá-los para defender melhores leis, políticas e práticas.
- Fazer parcerias estratégicas. Os movimentos globais, regionais, nacionais e locais pelo direito das mulheres à terra estão ganhando força. Os profissionais de desenvolvimento podem ajudar a sustentar e desenvolver esses esforços.
- Trabalhar em conjunto com as comunidades. Os agentes de desenvolvimento e os paralegais podem ajudar as comunidades a implementar soluções como a assistência legal para fortalecer o direito das mulheres à terra.
- Trabalhar com as empresas do setor privado. As empresas estão vendo ligação entre a garantia de posse da terra e a melhor produtividade agrícola. Os agentes de desenvolvimento podem defender a inclusão das mulheres como algo bom para os negócios e uma boa prática.
- Incentivar os governos a coletar dados. Os ODS oferecem uma oportunidade fundamental: há falta de dados sobre o uso e a posse da terra por parte das mulheres por todo o mundo. Sem isso, não poderemos criar soluções eficazes para fortalecer o direito das mulheres à terra.
Para uma versão mais longa deste artigo, acesse www.tearfund.org/womenandland (em inglês).
