O ciclo da defesa de direitos

O procedimento básico é o mesmo para todos os tipos de defesa de direitos, e pode ser útil imaginá-lo como um ciclo em seis etapas. 

1 Identifique o problema Qual é a causa real da situação? Por que você e outras pessoas querem tentar mudar as coisas? A situação poderia ser mudada através do trabalho de defesa de direitos?

2 Reúna informações Descubra todas as informações possíveis sobre a situação. Para isso, pode ser necessário fazer visitas, conversar com todos os lados envolvidos e realizar pesquisas para descobrir informações sobre:

• o problema e suas implicações
• possíveis soluções que poderiam ser propostas
• alvos – estes são organizações ou pessoas responsáveis pela situação, tais como o governo ou empresas locais
• oportunidades para influenciar os alvos, tais como encontros públicos, boletins informativos, indivíduos simpatizantes ou contatos pessoais
• apoiantes e oponentes Quem se uniria a você com seu apoio? Igrejas, ONGs, os meios de comunicação? Quem poderia se opor a você? Organizações, autoridades, indivíduos?
• riscos e vantagens Que riscos podem haver, se você agir ou não agir? Que vantagens podem haver, se você agir ou não agir?

3 Tome uma decisão Após reunir todas as informações, é necessário decidir se você agirá ou não. Você realmente pode ajudar a mudar a situação? Você realmente compreende tudo que está envolvido? Você tem certeza sobre quem deve ser o alvo para que ocorram as mudanças? Como você pode trabalhar em conjunto com outros apoiantes, e eles estão interessados? Suas informações são apuradas e atualizadas? Elas serão aceitas, se forem examinadas pelas autoridades, ou serão simplesmente consideradas confusas?

Você pode achar que precisa de mais informações, pesquisa e auxílio antes de poder tomar a decisão.

4 Planeje

Uma vez que a decisão for tomada, é necessário criar um plano de ação claro. Este deve incluir:

• o problema principal
• os objetivos de seu trabalho de defesa de direitos – tais como mudar uma lei ou desafiar a corrupçã
• as pessoas que possuem o poder para mudar a situação – os alvos
• os métodos e as atividades adequados para serem utilizados nesta situação
• como se comunicar com outros grupos de apoio
• programação cronológica
• possíveis riscos
• responsabilidades
• medidas do sucesso – como você medirá os resultados?

Pode ser útil esboçar um plano de ação numa folha de papel dividida em seções, com títulos tais como:

5 Aja

O tipo de ação variará muito, dependendo da cultura e da situação social ou política. Há vários tipos de ação:

Influência direta (lobby) sobre o alvo Isto pode consistir em escrever cartas para autoridades, reunir-se com elas, fornecer informações e resultados de pesquisas que possam ser de interesse para o grupo-alvo, convidar autoridades para visitarem e descobrirem mais por elas próprias sobre a situação ou comparecerem a reuniões já organizadas pelo grupo-alvo.

Campanhas A realização de campanhas consiste em falar sobre a situação para outros, de forma a incentivá-los a agirem. Pode-se organizar encontros públicos, tomar parte em demonstrações ou marchas, escrever boletins informativos, distribuir folhetos informativos ou pregar.

Trabalho com os meios de comunicação Usando-se os meios de comunicação para divulgar a mensagem pode-se aumentar muito o número de pessoas cientes da situação, embora de maneira menos direta do que através de campanhas. O trabalho com os meios de comunicação pode consistir em escrever um artigo ou uma carta para um jornal ou uma revista, falar na rádio, trabalhar com jornalistas, contando-lhes sobre a situação, ou divulgando informações através da imprensa sobre alguma atividade ou evento.

Oração A oração deve apoiar todos os tipos de ação. Em alguns casos, quando a ação direta é demasiadamente arriscada, ela pode ser a única maneira de influenciar a situação. As informações para a oração podem ser compartilhadas nas igrejas, dentro das organizações para encontros de funcionários, como tópicos para oração em revistas ou dentro de pequenos grupos.

6 Avalie

É importante reservar tempo periodicamente para olhar para trás e examinar se suas ações foram eficazes. Se houve resultados, quais foram eles? Além do objetivo principal, mais alguma coisa mudou? Alguma coisa deveria ter sido feita de maneira diferente?

Pode ser muito útil fazer uma lista das coisas que tiveram êxito e das coisas que falharam. Por exemplo:

Nossos êxitos

• responsabilidades claras
• objetivos realistas
• boa utilização das redes existentes

Nossas falhas

• poucos apoiadores
• cobertura não simpatizantes dos meios de comunicação
• informações não suficientes

Após avaliar o que aconteceu, que mudanças você poderia fazer? Ainda é necessário agir mais? Pode ser útil repetir o ciclo e criar uma nova estratégia.

Experimente!

Tudo isto parece complicado demais? Você preferiria simplesmente começar de uma vez? Experimente estas seis etapas com algumas situações imaginárias. Em um pequeno grupo, realize as cinco primeiras etapas. Você pode imaginar alguns possíveis resultados e experimentar, também, a última etapa. Ou você pode já estar envolvido em uma situação de seu interesse, em que você poderia realizar as seis etapas.

Este artigo foi adaptado de Defesa de Direitos – Materiais de Estudo, da Tearfund, escritos por Andy Atkins e Graham Gordon (veja a Recursos).

Pontos de partida para a discussão

PRIMEIRA SITUAÇÃO Os vendedores ambulantes foram proibidos de vender seus alimentos pelas autoridades governamentais da saúde, as quais exigem que eles possuam um certificado de higiene. O custo deste certificado é caro demais para todos, com exceção dos fabricantes grandes de alimento. Tanto os vendedores quanto seus fregueses estão sendo afetados.

SEGUNDA SITUAÇÃO O posto de saúde local vai ser fechado, por falta de verbas do governo. Ao mesmo tempo, uma nova ala para tratamento de câncer (cancro) vai ser construída num hospital numa cidade vizinha com verbas do governo. Os habitantes locais terão de enfrentar uma viagem de 25km para obter qualquer tipo de atendimento médico.