Da: Direitos humanos – Passo a Passo 66

Respeitar e defender nossos próprios direitos e os direitos dos outros

 A Paz y Esperanza (Paz e Esperança) é uma organização cristã do Peru que promove a justiça social através da defesa dos direitos humanos de indivíduos e comunidades marginalizadas ou sem acesso à justiça.

A Paz e Esperança acredita que todas as pessoas têm o mesmo valor, já que todos foram criados à imagem de Deus, e isto deve ser defendido e promovido. Assim, todas as pessoas deveriam ter direitos iguais, embora, muitas vezes, esta não seja a realidade para as pessoas pobres. O acesso à justiça através do sistema legal formal pode ser difícil para as pessoas pobres por muitos motivos:

A pobreza não é o único obstáculo da igualdade. Há muitos exemplos de injustiça na nossa sociedade. O sistema legal freqüentemente trata as pessoas de maneira diferente, de acordo com o seu status social ou sexo. A Bíblia mostra uma outra maneira de ver a vida. Deus dá o mesmo valor e a mesma atenção a todas as pessoas: homens, mulheres e crianças, de todas as raças e grupos sociais. Esta igualdade e respeito pelas diferenças deveriam ser a base de todas as relações sociais.

Os sistemas e a desigualdade

Entretanto, a experiência das pessoas no mundo é muito diferente e freqüentemente desigual. A situação dos povos indígenas do Peru é especialmente difícil, pois eles sofrem discriminação racial e social constante por parte do sistema legal e do Estado.

As crianças freqüentemente têm pouco acesso à justiça. Não há funcionários treinados suficientes para investigar os crimes de abuso infantil ou centros de assistência ou recursos suficientes para ajudar as crianças em risco.

A discriminação sexual também pode ser vista, por exemplo, no comportamento negativo da polícia e das pessoas dentro do sistema legal ao lidarem com as mulh eres que procuram a sua ajuda. Esta desigualdade entre os sexos reflete-se em toda a sociedade, pois a nossa cultura geralmente tolera a violência doméstica. Não devemos fechar os olhos para esta injustiça. A Paz e Esperança oferece apoio legal, pastoral e psicológico às vítimas da violência dentro da família, especial mente mulheres e crianças.

Justiça para todos

O trabalho da Paz e Esperança baseia-se no conceito bíblico de justiça. Para nós, isto consiste em tornar os direitos humanos possíveis para todos, assim como restaurar a boa relação entre Deus, seu povo e a criação. Acreditamos que a justiça bíblica exige a defesa dos pobres, já que eles estão em desvantagem e, freqüentemente, indefesos na sociedade. Trabalhar em prol da justiça consiste em criar uma sociedade que incentive os direitos e as responsa bilidades de todas as pessoas.

A Paz e Esperança procura mudar as instituições e os sistemas legais que se opõem aos direitos humanos. Desta forma, ela espera melhorar a administração da justiça no Peru. É importante que a justiça seja defendida e promovida nacionalmente através da criação ou reforma de leis. Porém, precisamos ir além disso: as leis devem ser realmente respeitadas na prática, caso contrário elas são inúteis. A Paz e Esperança também ajuda a educar as comunidades quanto aos seus direitos. Nós as empoderamos (encorajamos) para que sejam capazes de agir e desafiar os sistemas e as práticas injustas no Estado e para fazer lobby (pressão) em prol dos seus direitos.

No nosso trabalho de defesa de direitos, usamos campanhas públicas, educação e pesquisa. Trabalhamos através de redes, com os meios de comunicação e fazendo lobby (pressão) diretamente entre as autoridades. Educamos pessoas de dentro do sistema judiciário e social sobre questões de direitos humanos. A Paz e Esperança também oferece assistência legal gratuita para pessoas ou comunidades vítimas de abuso dos direitos humanos, para assegurar que tenham uma representação legal de boa qualidade. Procuramos aumentar o acesso à justiça dentro das comunidades pobres, aumentando seu acesso às informações, proporcionando-lhes uma oportunidade para serem ouvidas no governo local e assegurando que o sistema legal preste contas e seja acessível para todos.

Alfonso Wieland é o Diretor Executivo da Paz e Esperança.
Asociacion Paz y Esperanza, Jr. Hermilio Valdizan 681, Jesus Maria, Lima, Peru
Email:
awieland@pazyesperanza.org

Ruth Alvarado é uma advogada que trabalha com a Paz e Esperança. Ela é a Diretora da parceira da Tearfund, Agape.
Email:
ministerioagape@speedy.com.pe


Estudo de caso: A história de Rosa

Em muitas regiões do Peru, as crianças que nascem fora do casamento podem ficar sem sobrenome, se o pai negar a paternidade. Isto causa sérios problemas mais tarde, dificultando a matrícula da criança na escola ou o seu acesso ao dinheiro que o pai deveria prover (providenciar) por lei. Além disso, quando estas crianças se tornam maiores de idade, elas não podem fazer a carteira (bilhete) de identidade e, assim, ficam excluídas dos direitos e das responsabilidades dos cidadãos.

Uma das pessoas que a Paz e Esperança ajudou é Rosa Ayala. Ela é uma mãe solteira, de 38 anos, que mora na região de Alto Mayo, no Peru. Ela processou o pai do seu filho mais novo, para que ele pudesse ter o sobrenome do pai. Rosa recebeu apoio legal, espiritual e emocional da Paz e Esperança. Com a permissão de Rosa, a Paz e Esperança usou o caso para conscientizar (consciencializar) as pessoas sobre esta questão através dos meios de comunicação locais.

No final, Rosa ganhou a causa. Seu filho, Pedro, agora possui o sobrenome do pai e status legal. O caso serviu como um novo exemplo legal na região de Alto Mayo, por ser a primeira a ser ganha sem a necessidade do teste de DNA. Rosa disse numa entrevista: “Os advogados que eu contratei não fizeram nada. O meu ex-marido falou com eles e subornou-os. Depois disso, os advogados ficaram do lado dele. Quando eu fui à Paz e Esperança, eu sabia que as pessoas tinham direitos, mas eu não sabia como reinvidicá-los. Foi muito difícil para mim me expor na frente dos meios de comunicação, falar sobre a minha situação e contar coisas da minha vida particular para os outros. Agora, eu agradeço a Deus por tudo.’

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