A muitas viúvas e órfãos da África são negados os seus direitos a herdarem proprie dades ou terras, as quais freqüentemente vão para os irmãos do marido ou outros parentes do sexo masculino, deixando a família desabrigada e destituída.
Agnes nasceu na província de Makamba, em Burundi. Seus pais eram agricultores e levavam uma vida pacífica com os nove filhos até 1994, quando a violência chegou à sua província. Acreditando que suas vidas estavam em perigo, a família fugiu com o que podia carregar para o país vizinho, a Tanzânia. Outras milhares de pessoas também fugiram de Burundi e foram viver em campos de refugiados. Porém, a família deixou os campos devido à superlotação e ao risco constante de doença. Por cinco anos, eles mudaram-se de um lugar para outro, tentando ganhar a vida, até que o pai de Agnes morreu. A mãe decidiu voltar para Burundi, onde achava que teria alguma ajuda dos parentes.
Porém, em 1999, a mãe de Agnes morreu repentinamente. Agnes e os irmãos mais novos foram forçados a encontrar um novo lugar para morar. Ela procurou a ajuda dos tios, mas eles recusaram-se a acolhê-los ou protegê-los. Eles tiraram as terras do pai dela e não deixaram nada para as crianças. Desesperada e sem ter para onde ir, Agnes procurou ajuda. Um vizinho ofereceu-lhes uma casa velha em ruínas ao lado da sua fazenda. Agnes fez um telhado para a casa com folhas de bananeira, e a família viveu ali durante dois anos, lutando para sobreviver, com a ajuda da bondade dos vizinhos.
O governo de Makamba forneceu algumas terras pantanosas para o cultivo, como parte do projeto de segurança alimentar da Tearfund. As pessoas foram incentivadas a formar associações agrícolas, em que elas pudessem trabalhar juntas e ajudaremse mutuamente. Em 2003, Agnes entrou para um destes grupos e começou a cultivar. O grupo ofereceu-lhe ajuda, orientação, sementes e ferramentas. Agora, ela faz parte de uma rede positiva e incentivadora. O grupo ajudou Agnes e a sua família a construir uma casa. Eles construíram as paredes de tijolos e usaram as habilidades de carpintaria existentes dentro do grupo. Agnes usou o dinheiro que havia ganhado com a venda das sementes para comprar portas e janelas para a casa nova.
Em 2005, Agnes começou atividades de geração de recursos para sustentar a família. Depois, ela alugou mais terras e contratou outras pessoas para trabalhar nelas. Ela continua a servir a sua comunidade, participando de forma activa na campanha contra o VIH (HIV) e a SIDA (AIDS). Agnes também é uma das líderes do pedido de crédito bancário, com o fim de aumentar a sua produtividade. Agnes agora tem 21 anos e leva uma vida que nunca imaginou ser possível. Ela era uma menina, que havia sido deixada desamparada e vulnerável, com a responsabilidade pelo bem-estar dos irmãos. Ela agora tem um imóvel, um pedaço de terra e uma posição reconhecida dentro da comunidade. Tudo isto é o resultado do trabalho árduo em parceria com outras pessoas.
QUESTÕES PARA DISCUSSÃO
- Como Agnes perdeu os seus direitos de herança?
- Quais foram os factores principais que a ajudaram a reconstruir a sua vida?
- Que oportunidades há na nossa comunidade para as pessoas que perderam os seus direitos de herança?
O autor, Benoit Barutwanayo, trabalha para a Tearfund como Coordenador de Área para Makamba. E-mail: burundi-cm@tearfund.org
