Dos ODM aos ODS

Por Anna Ling

O prazo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) está cada vez mais próximo. Será que o mundo conseguiu alcançá-los? E agora?

Foi empolgante ver o progresso alcançado no que diz respeito aos oito ODM, acordados por 189 nações em setembro de 2000. O prazo para alcançar os alvos foi marcado para o final deste ano, 2015. Os ODM inspiraram campanhas, aumentaram os esforços para combater a pobreza, ofereceram um foco claro e ajudaram a aumentar o compromisso de assistência.

O saneamento faz parte do Objetivo 7 – Garantir a sustentabilidade ambiental. A Meta 7c é “reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável à água potável e ao esgotamento sanitário”.

Progresso

A meta de reduzir pela metade a proporção da população sem acesso sustentável à água potável foi alcançada em 116 países, cinco anos antes do prazo. Podemos celebrar a campanha End Water Poverty (para acabar com a crise da água), que a Tearfund ajudou a iniciar, por sua contribuição para aumentar o acesso à água para 2,3 bilhões de pessoas, entre 1990 e 2012.

Houve um progresso enorme também no que diz respeito a garantir que todas as crianças possam concluir o ensino fundamental. Foi registrado que as matrículas no ensino fundamental no mundo em desenvolvimento chegaram a 90 por cento em 2010. Isso significa que há mais crianças do que nunca cursando o ensino fundamental, e que as meninas não estão sendo excluídas do sistema.

Metas difíceis 

Entretanto, nem todas as áreas tiveram sucesso. Em algumas delas, o progresso foi particularmente lento: proteção ambiental, fome e saneamento. Os fatos são:

• as emissões globais de dióxido de carbono aumentaram em mais de 50 por cento desde 1990;
• ainda há 842 milhões de pessoas subnutridas no mundo;
• 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a uma privada básica, e 1 bilhão de pessoas recorrem à defecação ao ar livre.  

Há vários motivos complexos pelos quais essas metas não foram alcançadas. Por exemplo, as emissões globais de dióxido de carbono frequentemente são consequência do desenvolvimento econômico, e o tema da defecação ao ar livre geralmente é considerado tabu, o que torna mais difícil fazer uma campanha voltada para dele.

E agora?

Então, o que vai acontecer depois de setembro de 2015? Os estados-membros concordaram em desenvolver uma série de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS serão desenvolvidos a partir de cada um dos ODM e incluirão uma nova série de objetivos, criados para garantir a sustentabilidade ambiental.

Uma das principais críticas aos ODM foi que, por eles serem medidos através de médias e proporções, o progresso consistiu em ajudar as pessoas que eram mais fáceis de alcançar. Portanto, pode ser muito mais difícil ir além disso. Assim, o fato de que o objetivo de redução da desigualdade deverá ser incluído é animador. Isso ajudará a concentrar a atenção onde a necessidade é maior e garantir que ninguém seja excluído, além de enfrentar o problema contínuo e crescente da desigualdade entre os países e dentro deles.

Defesa e promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os ODS representam uma ambição global de garantir que o crescimento econômico seja compartilhado por todos e não prejudique o meio ambiente. A mudança real ocorrerá no âmbito nacional, onde haverá oportunidades empolgantes para usar os ODS na defesa e promoção de direitos dentro dos países.

Aqui estão algumas ideias:  

• Fique atento aos novos ODS à medida em que eles forem acordados e monitore seu progresso na sua comunidade. 
• Mostre às autoridades onde a necessidade é maior, e quem são as pessoas mais marginalizadas no seu país ou região, usando seu trabalho como evidência. 
• Pressione para que o financiamento governamental seja alocado para os alvos mais atrasados, como, por exemplo: sustentabilidade ambiental, fome e saneamento. 
• Use os novos ODS para mostrar o trabalho que você já está fazendo nessas áreas e reivindicar ajuda do seu governo. 

Para obter uma lista completa dos ODS, acesse:  http://sustainabledevelopment.un.org

Anna Ling é Associada em Políticas e Pesquisa na equipe de Defesa e Promoção de Direitos da Tearfund.