Limpeza do sistema: Como defender direitos em torno dos resíduos

Passo a Passo 107 - Resíduos

A Passo a Passo 107 está repleta de conselhos práticos e histórias inspiradoras sobre como lidar com os resíduos em nossas comunidades.

Limpeza do sistema: Como defender direitos em torno dos resíduos

Os resíduos que formam os lixões e bloqueiam rios fazem parte de um sistema maior. Esse sistema fabrica, vende, usa e descarta dois bilhões de toneladas de produtos e embalagens por ano.

Os catadores de lixo costumam trabalhar em condições perigosas e insalubres. Foto: Eleanor Bentall/Tearfund
Os catadores de lixo costumam trabalhar em condições perigosas e insalubres. Foto: Eleanor Bentall/Tearfund

Mas as coisas não precisam ser assim. Através da defesa e promoção de direitos, podemos criar um sistema melhor – um sistema que funcione para as pessoas que vivem na pobreza e limpe o mundo natural em que vivemos. 

O sistema de resíduos envolve vários grupos diferentes, entre eles: consumidores, pessoas que trabalham com resíduos, governos nacionais e locais, empresas que produzem e vendem as coisas que são descartadas, famílias que vivem ao lado dos lixões e grupos da sociedade civil que já trabalham com o problema dos resíduos. 

Isso cria muitas oportunidades para a defesa e promoção de direitos. Há potencialmente muitos responsáveis pela tomada de decisões para influenciar e aliados com quem trabalhar. Então, por onde você deve começar?

qual é o problema?

Entender o problema ajudará você a identificar o que precisa mudar. Você poderia pesquisar as seguintes questões: 

  • os principais tipos de resíduos na sua área; 
  • de onde vêm os resíduos; 
  • quem já está envolvido na coleta de resíduos; 
  • quem é responsável pela gestão e coleta local de resíduos, e se os responsáveis estão cumprindo o que prometeram; e 
  • como os resíduos estão afetando a comunidade local.

Coletar evidências locais pode ser muito eficaz para mostrar aos responsáveis pela tomada de decisões e às pessoas da localidade por que a mudança é necessária.

o que precisa mudar?

Para que a defesa e promoção de direitos seja eficaz, você precisa ter certeza sobre o que deseja que aconteça. Isso poderia ser:

  • uma melhor gestão dos resíduos, como, por exemplo, que o governo local introduza a coleta de lixo, defina metas para a redução ou a reciclagem de resíduos ou cumpra as promessas existentes; 
  • que os recicladores informais sejam incluídos na gestão pública de resíduos; 
  • que sejam criados menos resíduos, como, por exemplo,
    • novas regulamentações governamentais que responsabilizem os fabricantes pela coleta e desmontagem de seus produtos ao final de sua vida útil; 
    • que as empresas mudem a forma como projetam seus produtos ou suas embalagens para que durem mais e sejam mais fáceis de consertar.

como você pode mostrar que vale a pena ouvi-lo?

É mais provável que os responsáveis pela tomada de decisões o escutem se eles perceberem que suas opiniões sobre o assunto são de confiança. Abaixo estão algumas maneiras através das quais você pode construir sua reputação na defesa e promoção de direitos em torno dos resíduos.

  • Tome medidas sobre os resíduos você mesmo. Por exemplo, você pode reunir pessoas da localidade para coletar o lixo de uma praia ou rio
  • Coloque representantes nos conselhos locais – por exemplo, no Brasil, a Tearfund está ajudando as pessoas a participar de Conselhos Ambientais Locais. Isso mostra seu comprometimento com a questão, além de lhes dar acesso aos responsáveis pela tomada de decisões. 
  • Use as políticas internacionais como ferramenta para a defesa e promoção de direitos nacional (veja abaixo).

A defesa e promoção de direitos em âmbito local pode ser um primeiro passo para o desenvolvimento de suas habilidades e reputação para a defesa e promoção de direitos no âmbito nacional ou internacional.

como a mudança ocorrerá?

Para responder a isso, você pode considerar:

  • as pessoas que têm o poder para promover mudanças; 
  • os obstáculos para que as mudanças ocorram (por exemplo, se o governo oferecer coleta gratuita para o aterro – principalmente a empresas – isso incentivará as pessoas a jogar coisas fora ao invés de reciclá-las, mas uma taxa de aterro desencorajaria isso); 
  • abordagens que já estejam funcionando bem e que possam ser copiadas ou ampliadas.

Escolha abordagens de defesa e promoção de direitos que ajudem a criar a mudança que você deseja. Algumas opções são:

  • contato direto com os responsáveis pela tomada de decisões, como, por exemplo, iniciando discussões com funcionários do governo local ou nacional, líderes empresariais e outros que tenham influência sobre a mudança que você deseja; 
  • mobilização do público (às vezes chamada de campanha) – esta pode incluir cartas, petições e campanhas na Internet, passeatas de rua e manifestações; 
  • trabalho com a mídia – por exemplo: televisão, rádio, jornal ou redes sociais, para aumentar a conscientização sobre os problemas; 
  • trabalho com outros – as coligações ou redes podem compartilhar recursos, reduzir riscos potenciais e aumentar sua influência junto aos tomadores de decisão.

Usar várias dessas abordagens pode ser eficaz, como, por exemplo, reunir-se diretamente com os responsáveis pela tomada de decisões para entregar-lhes uma petição mostrando o apoio público para a mudança que você está pedindo. 

Envolver a comunidade local é importante e tornará sua estratégia mais eficaz.


principais políticas internacionais sobre resíduos

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: A maioria dos países aderiu aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Abordar a questão dos resíduos está relacionado com vários dos ODS, inclusive os objetivos relativos à saúde (ODS 3), ao trabalho decente (ODS 8) e ao consumo e à produção responsável (ODS 12). 

Acordo de Paris sobre a Mudança Climática: Quase todos os países assinaram o Acordo de Paris, comprometendo-se a limitar o aquecimento global a níveis bem abaixo de 2°C (35,6°F). Reduzir os resíduos diminui as emissões de gases de efeito estufa dos lixões. Reutilizar ou reciclar materiais economiza a energia necessária para fazer novos materiais. O governo do Quênia elaborou seus planos de gestão de resíduos em torno do Acordo de Paris, o que lhes deu acesso a financiamento. Outros governos poderiam fazer o mesmo. 

Convenção de Basiléia: A maioria dos países comprometeu-se com essa convenção, que visa a impedir a transferência de resíduos perigosos de países desenvolvidos para países menos desenvolvidos.


Campanha de conscientização da Diaconia. Foto: Diaconia
Campanha de conscientização da Diaconia. Foto: Diaconia

estudo de caso: separação de lixo no brasil

Grande parte do lixo no Brasil é enviado para lixões a céu aberto. Como ele não é separado em diferentes tipos de resíduos, torna-se difícil reciclar. A parceira da Tearfund, Diaconia, organizou uma campanha no nordeste do Brasil chamada “Coleta Seletiva: Eu me Comprometo!”. 

A campanha ensinou as pessoas sobre a necessidade de separar o lixo doméstico em três grupos: orgânico, reciclável e não reciclável. Isso torna mais fácil para os catadores vendê-lo a empresas de reciclagem. A Diaconia usou o rádio, materiais impressos e uma entrevista na televisão para divulgar a mensagem. A organização envolveu autoridades locais, inclusive o prefeito, e também formou parcerias com oito escolas, que começaram a separar seus resíduos e ensinar os alunos sobre a melhor gestão de resíduos. Os proprietários das empresas locais adotaram a visão e organizaram-se para entregar seus resíduos diretamente aos coletores. 

Ao mesmo tempo, a Diaconia está ajudando os catadores de lixo a obter mais dignidade e segurança. Esses trabalhadores sobrevivem vasculhando os lixões em busca de qualquer coisa de valor, trabalhando em condições insalubres e perigosas. A Diaconia ajudou-os a formar associações e defender juntos os seus direitos. A organização também os treinou sobre como ganhar mais com materiais recicláveis. A Diaconia forneceu máquinas como, por exemplo, uma prensa e uma enfardadeira de papelão, que ajudam os catadores a obter um melhor preço dos compradores. Em uma determinada localidade, a Diaconia trabalhou com o governo local para fornecer reboques aos catadores de lixo para a coleta de resíduos. Gradualmente, a renda dos catadores está aumentando, e eles estão conseguindo passar menos tempo nos lixões.

Site: www.diaconia.org.br

Julia Kendal
Julia Kendal é uma Associada de Políticas da equipe de Advocacy Global da Tearfund. E-mail: julia.kendal@tearfund.org