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Estudos de caso

Advocacy no Malawi: Proteção de legislação ambiental no Malawi

A Tearfund faz parcerias com outras organizações para criar a rede MCCN e garantir o cumprimento das leis de proteção ambiental

2021

Na economia predominantemente agrícola do Malawi, os efeitos da poluição plástica, que danifica rios, rebanhos e sistemas de drenagem, foram particularmente severos. Na realidade, muitos países ao redor do Malawi já proibiram os plásticos finos. Portanto, esperava-se que o governo do Malawi também aprovasse a lei de proibição desse tipo de plástico. Infelizmente, houve uma forte reação contra essa proibição por parte das empresas fabricantes de plástico fino no país. Essas empresas conseguiram que a Justiça movesse uma liminar contra a lei antiplástico, a qual foi mantida por três anos.

Puede descargar este estudio de caso en el panel que aparece a continuación. Role para baixo paracontinuar lendo nesta página. 

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Dois anos depois da aprovação da lei antiplástico no Malawi, a equipe da Tearfund Malawi, as igrejas e as organizações parceiras naquele país e outras organizações semelhantes reuniram-se na África do Sul para a Conferência sobre Cuidado da Criação. Depois de aprender mais sobre os fundamentos teológicos para se cuidar do meio ambiente e sobre o movimento de cuidado da criação, o grupo do Malawi reuniu-se e formou a rede conhecida como Malawi Creation Care Network (MCCN). Ao retornarem para o Malawi, o grupo já sabia sobre o que seria sua primeira campanha: a suspensa proibição da fabricação de plásticos.

No Malawi, no Dia Mundial do Meio Ambiente, a MCCN começou sua campanha para restabelecer a proibição do plástico no país através da conscientização sobre os efeitos da poluição plástica por meio de várias plataformas de mídia no país. Eles também organizaram manifestações com igrejas, estudantes, clubes de jovens e organizações semelhantes por todo o país para levar seu abaixo-assinado em defesa da lei antiplástico no Malawi à atenção do governo. A MCCN, então, reuniu-se com funcionários do governo para discutir a suspensão da liminar. O processo entre o governo e as empresas de plásticos foi encaminhado ao Supremo Tribunal do Malawi, onde foi reexaminado. O tribunal decidiu suspender a liminar contra a proibição do plástico no Malawi.

O governo do Malawi já começou a multar as empresas que produzem plásticos finos no país. Além disso, embora a adoção de mudanças leve tempo, ao se visitar um mercado no Malawi agora, já não são vistas pessoas usando sacolas plásticas descartáveis.

A MCCN sentiu-se incentivada com essa mudança para continuar fazendo campanha por uma maior proteção ambiental no Malawi. As parcerias e os relacionamentos construídos através dessa experiência formaram a base para movimentos locais de plantio de mais árvores no Malawi, após anos de desmatamento, e de proibição de garrafas de plástico no país. Essa mudança ocorreu porque a MCCN empoderou os estudantes para que levantassem sua voz sobre essa importante questão e equipou as igrejas para que compreendessem seu papel no movimento em torno do cuidado da criação.

Os políticos do Malawi perceberam essa mudança na atitude pública e o governo priorizou a criação de empregos através da gestão de resíduos no país. Na realidade, a prefeita de uma cidade no Malawi disse à MCCN que estava muito feliz em ver essa mudança e por ela ter sido conseguida devido à atuação das igrejas! Os rios, o gado e os sistemas de drenagem do Malawi ganharam uma trégua com a proibição de plásticos finos no país e a MCCN espera continuar avançando no cuidado do meio ambiente.

Este breve estudo de caso, sobre os temas: sustentabilidade ambiental, e governança, mostra um exemplo do impacto da utilização das seguintes abordagens de advocacy:

  • Mobilização de igrejas e comunidades
  • Funcionários do governo: reuniões com
  • Funcionários do governo: lobby
  • Mobilização de pessoas e campanhas
  • Educação dos membros da comunidade
  • Uso da mídia
  • Mecanismos legais

Os estudos de caso podem ser usados juntamente com o Kit de ferramentas de Advocacy, pois fornecem exemplos práticos para ilustrar a abordagens descritas.

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