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Estudos de caso

Vozes locais são conectadas com as políticas públicas nacionais na elaboração de diretrizes de mobilização de fundos para a gestão de desastres no Nepal

A Tearfund Nepal, em colaboração com organizações da sociedade civil, elaborou diretrizes para o trabalho de resposta aos riscos de desastres, as quais foram aprovadas pelo governo nepalês

2022

O Nepal é um dos países mais propensos a desastres no mundo, sendo frequentemente atingido por terremotos, inundações, deslizamentos de terra, avalanches, incêndios florestais, secas e tempestades. A equipe da Tearfund Nepal apoiou o governo em sua missão de construir comunidades resilientes nesse país. Em 2015, quando um forte terremoto atingiu o país, a Tearfund, em colaboração com múltiplos parceiros, respondeu em dois distritos às necessidades humanitárias resultantes. Após o terremoto, a Tearfund decidiu fortalecer a resiliência e a capacidade das comunidades locais para responder aos vários desastres naturais que são comuns no país. 

Puede descargar este estudio de caso en el panel que aparece a continuación. Role para baixo paracontinuar lendo nesta página. 

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Com o objetivo de influenciar o governo nos âmbitos federal, provincial e local e alcançar comunidades em todo o país, a Tearfund trabalhou em uma coligação com redes nacionais, órgãos das Nações Unidas, agências bilaterais e organizações da sociedade civil. No âmbito nacional, por meio de políticas e de um trabalho de influência estratégica junto ao governo federal, a Tearfund também criou condições para que comunidades urbanas e rurais fossem alcançadas. Nos âmbitos provincial e local, a Tearfund alcançou comunidades por meio do trabalho com os governos provinciais e locais, redes e lideranças religiosas locais e ONGs parceiras nacionais. 

Paralelamente à construção de relacionamentos, a Tearfund também apoiou o desenvolvimento da política e do plano de ação estratégico de resposta aos riscos de desastres (RRD) do governo federal. A Tearfund colaborou com muitos outros atores da sociedade civil por meio de oficinas de consulta com funcionários do governo em todos os âmbitos e organizando grupos técnicos de trabalho em várias especialidades (por exemplo, RRD e meios de vida). 

Aproveitando a capacidade relacional e técnica da Tearfund nesse contexto, a rede de organizações das quais a Tearfund fazia parte estava interessada em elaborar diretrizes que tornassem o trabalho de RRD e de adaptação à mudança climática (AMC) um componente padrão do processo de planejamento de desenvolvimento no âmbito local. Para isso, a Tearfund desenvolveu e assinou um acordo com o Ministério de Assuntos Federais e Administração Geral do Nepal para elaborar diretrizes. Devido a essas diretrizes terem sido elaboradas como notas de orientação para organizações que desejam implementar a Lei de Gestão de Desastres, a Tearfund criou um comitê diretor com funcionários do governo nacional, incluindo o Secretário Conjunto, que o presidiu. 

Em seguida, a Tearfund criou um grupo técnico de trabalho, coordenado pelo assessor de Resiliência da Tearfund, que organizou responsabilidades entre diferentes ministérios e departamentos do governo nacional. O comitê diretor e o grupo técnico de trabalho revisaram todas as práticas existentes de redução e gestão de risco de desastres em todo o Nepal. Com base nessa revisão, eles elaboraram as Diretrizes de Mobilização de Fundos para a Gestão de Desastres, que foram revisadas em consultas nos âmbitos local e nacional. Essas diretrizes foram aprovadas pelo governo nepalês e atualmente são utilizadas por todos os 753 órgãos de administração local.

As lideranças religiosas do Nepal agora podem influenciar as políticas relacionadas ao fundo de gestão da assistência prestada em casos de desastres como resultado dessas diretrizes e dos planos de ação. As questões de RRD e AMC passaram a ser integradas ao processo de planejamento de desenvolvimento no âmbito local. As lideranças religiosas locais estão encabeçando as respostas locais às situações de desastres em suas comunidades, além de contribuírem para o fundo local. Isso cria oportunidades para que sua capacidade seja fortalecida e, assim, elas possam atender a esses requisitos de maneira eficaz.

Ao longo dessa experiência, a Tearfund Nepal tem reafirmado a importância de construir relacionamentos com os funcionários do governo e com outras partes interessadas importantes para que eles valorizem e aceitem a contribuição de cada um para suas políticas e práticas.

Este breve estudo de caso, sobre os temas: Governança, redução do risco de desastres, sustentabilidade ambiental, mostra um exemplo do impacto da utilização das seguintes abordagens de advocacy:

  • Trabalho em alianças e coligações
  • Mobilização de comunidades
  • Construção de relacionamentos

Os estudos de caso podem ser usados juntamente com o Kit de ferramentas de Advocacy, pois fornecem exemplos práticos para ilustrar a abordagens descritas.

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