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Estudos de caso

Garantia de acompanhamento do orçamento local no Nepal

Uma organização parceira da Tearfund capacita os membros de uma comunidade para lutarem contra a corrupção e influenciarem as decisões de planejamento do governo local

2022

Para que uma comunidade local se beneficie plenamente dos serviços prestados pelo governo, é essencial que a transparência e a responsabilidade estejam entrelaçadas em políticas e práticas. No Nepal, a lei diz que os Comitês de Usuários devem ser utilizados para garantir que os membros das comunidades sejam devidamente informados sobre um projeto antes do seu início. Os Comitês de Usuários devem incluir toda a comunidade, bem como assumir a responsabilidade geral pelos projetos realizados em suas comunidades.

Puede descargar este estudio de caso en el panel que aparece a continuación. Role para baixo paracontinuar lendo nesta página. 

Outros idiomas

Entretanto, os membros vulneráveis das comunidades são frequentemente excluídos desses Comitês de Usuários e isso faz com que suas vozes não sejam consideradas nesse poderoso processo de tomada de decisões para suas comunidades. Em vez disso, outros membros privilegiados das comunidades, que têm conexões com os tomadores de decisões nos Comitês de Desenvolvimento das Aldeias/Povoados (CDAs) e/ou nos Comitês Distritais de Desenvolvimento (CDDs), podem assumir o controle desses comitês de usuários e exercer influência excessiva sobre o orçamento e o cronograma dos projetos. 

Por essa razão, a United Mission to Nepal (UMN), uma organização parceira da Tearfund, realizou um treinamento em processos de planejamento participativo para as comunidades cobertas pelo CDA de Dhaubadi, no antigo distrito de Nawalparasi. O treinamento permitiu aos participantes compreender melhor o papel e os procedimentos de um Comitê de Usuários e capacitou membros vulneráveis das comunidades para se envolverem em cada um dos aspectos de seu comitê de usuários locais. 

Como resultado, Rupa Rana, uma das participantes desse treinamento, retornou ao seu povoado, capacitou membros vulneráveis da comunidade e, juntos, conseguiram construir com sucesso uma nova estrada de acesso ao povoado – por meio da obtenção de fundos do CDA e apoio dos moradores, que doaram bastante tempo e mão de obra para o projeto. 

As mudanças feitas pela comunidade no Comitê de Usuários no sentido de ele ser mais inclusivo e empoderador para todos no povoado desafiou outras pessoas no Nepal a não tolerarem que alguém tire proveito dos orçamentos de projetos desses comitês em detrimento das pessoas vulneráveis.

Este breve estudo de caso, sobre os temas: Governança, corrupção, mostra um exemplo do impacto da utilização das seguintes abordagens de advocacy:

  • Mobilização de comunidades
  • Educação dos membros da comunidade
  • Acompanhamento do orçamento público
  • Responsabilidade social

Os estudos de caso podem ser usados juntamente com o Kit de ferramentas de Advocacy, pois fornecem exemplos práticos para ilustrar a abordagens descritas.

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