O que é justiça restaurativa?

Normalmente, os sistemas de justiça de todo o mundo concentram-se exclusivamente em punir o malfeitor. Os críticos desse sistema apontam para suas muitas falhas: a maioria dos presidiários reincidem dentro de cinco anos, e as vítimas dos crimes geralmente são ignoradas, a menos que sejam necessárias como testemunhas. Porém, nos últimos 40 anos, surgiu um movimento que sugere uma maneira melhor…

Uma abordagem diferente

A justiça restaurativa é uma resposta ao crime, que enfatiza a cicatrização das feridas causadas ou reveladas pelo comportamento criminoso nas vítimas, infratores e comunidades. Ela consiste em uma maneira de pensar sobre o crime e seus efeitos, que difere da justiça penal tradicional de três formas importantes:

1. Uma perspectiva restaurativa concentra nossa atenção na cura das vítimas, que precisa ocorrer após um crime. 

2. A justiça restaurativa ressalta a obrigação dos infratores, de corrigir os danos causados através da reparação às pessoas que eles prejudicaram. 

3. A justiça restaurativa procura envolver todas as partes afetadas pelo crime e interessadas ou em sua resolução ou na prevenção de crimes similares no futuro. 

Os programas de justiça restaurativa geralmente consistem em reunir infratores e vítimas para que compartilhem suas experiências. Eles não precisam ser os infratores e suas respectivas vítimas, embora, em alguns casos, isso seja possível. Esses programas dão aos infratores a oportunidade de entender os danos que o crime causa e considerar as medidas práticas que eles poderiam tomar para corrigir o que fizeram. As vítimas têm a chance de refletir sobre suas próprias experiências de forma a auxiliar sua cura e compreender o lado humano dos infratores. 

As abordagens de justiça restaurativa estão sendo postas em prática por todo o mundo. Por exemplo, em Ruanda, aspectos da justiça restaurativa foram utilizados com sucesso com autores e sobreviventes do genocídio de 1994.

Sycamore tree project®

O Sycamore Tree Project (Projeto Figueira Brava) é um curso de justiça restaurativa que foi iniciado em 1996 pela Associação de Fraternidade Prisional Internacional. O curso organiza a entrada de vítimas de crimes em presídios para participarem de várias sessões em grupo com presidiários. Os presidiários e as vítimas não têm relação: eles não são os infratores e suas respectivas vítimas.

Um facilitador treinado guia o grupo em uma série de tópicos, tais como:

• responsabilidade, 
• relato de sua história, 
• perdão, 
• reparação, 
• construção da paz.

No final do curso, os infratores trocam cartas e resoluções que expressam como eles se sentem sobre o passado e como desejam prosseguir no futuro. As vítimas consideram maneiras de assumir o controle de sua vida e continuar sua jornada de cicatrização e restauração. A reunião final do grupo é um momento de celebração pública. 

O programa deve seu nome à história bíblica de Zaqueu e seu encontro com Jesus (Lucas 19:1-10). Zaqueu confessou seu erro, arrependeu-se e tentou corrigir o mal que havia feito aos outros. Embora o Sycamore Tree Project use princípios bíblicos, não é necessário que os participantes sejam cristãos. A edição mais recente do curso, Sycamore Tree Project® NEW LEAF (NOVA FOLHA), contém duas versões: a versão padrão, que usa várias histórias bíblicas, e uma versão alternativa, para contextos onde a expressão pública do cristianismo não for permitida.

Benefícios para ambos os lados

Os estudos de pesquisa do Sycamore Tree Project mostram que o programa beneficia tanto as vítimas quanto os infratores. O projeto aumenta a empatia dos prisioneiros pelas vítimas e muda suas atitudes para que não reincidam. Ele também aumenta a sensação de bem-estar das vítimas e diminui sua ansiedade e depressão. Um presidiário da Inglaterra que participou do programa disse: “O curso me fez reconhecer e entender os efeitos que meu crime teve sobre minha família, amigos e vítimas. Ele também me deu uma determinação mais forte para o futuro”. 

Uma vítima que participou do curso na Nova Zelândia disse: “Foi uma oportunidade que mudou minha vida. Por ter sido uma vítima de crime, eu precisava de muitas respostas para muitas perguntas. Ainda não foi tudo solucionado para mim, mas agora sou uma pessoa melhor, mais compreensiva e, acho, mais capaz de perdoar do que antes”.

atividade: o efeito de propagação

Esta é uma amostra das atividades do curso do Sycamore Tree Project. O objetivo é ajudar os presidiários participantes a entender os efeitos do crime sobre as vítimas e as comunidades.

você precisará de:

• uma tigela ou balde inquebrável, 
• água para encher o balde, 
• um objeto pequeno, como uma pedra.

demonstração

Pegue o balde cheio de água e a pedra. Em uma linguagem dramática, descreva o impacto de uma grande rocha sendo jogada em uma piscina com água tranquila. Ao descrever a rocha atingindo a água, jogue a pedra no balde para mostrar visualmente o impacto. Pergunte aos participantes:

• O que acontece depois que a rocha atinge a água?
• O que acontece depois que a rocha desaparece abaixo da superfície?

Eles notarão que a propagação de ondas continua após o impacto inicial e dura por um longo tempo antes de diminuir lentamente até cessar.

individualmente

Dê a todos os participantes uma cópia do diagrama acima. Peça-lhes que pensem sobre o crime em que estiveram envolvidos. Em suas próprias palavras, diga-lhes:

• Imaginem que, tal como uma pedra que cai na água, o crime crie ondas, que se propaguem, atingindo cada vez mais pessoas. 
• Em cada um dos círculos, escrevam o nome das pessoas ou grupos que foram prejudicados pelo seu crime. A vítima imediata e vocês seriam os mais próximos do centro. Em seguida, pensem em outras pessoas afetadas (por exemplo, a família e os amigos da vítima imediata, a sua própria família e amigos, membros da comunidade, etc.) e acrescentem seus nomes nos próximos círculos.

em grupo

Formem uma roda, e incentive o grupo a discutir o que esse exercício nos diz sobre o efeito contínuo de um crime depois que ele ocorreu.

Dicas para os facilitadores

Os presidiários não se esquecem do exercício do Efeito de Propagação.

• Converse primeiro com as autoridades do presídio para pedir permissão para levar um balde e uma pedra para dentro do presídio.
• Você também pode fazer o mesmo exercício com uma moeda bem pequena e desafiar os participantes a colocar a moeda em uma tigela sem perturbar a superfície da água. Isso mostra que não é possível evitar a propagação de ondas.

Este artigo foi adaptado a partir de recursos gentilmente fornecidos pela Associação de Fraternidade Prisional Internacional.

Para saber mais sobre o Sycamore Tree Project NEW LEAF, entre em contato com a Associação de Fraternidade Prisional Internacional.

Site: www.pfi.org E-mail: [email protected]