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Da: Direito á terra– Passo a Passo 105

Por que o direito à terra é importante, e o que podemos fazer para protegê-lo

Bunsak Thongdi lidera o projeto Upland Holistic Development Project (UHDP – Projeto de Desenvolvimento Holístico do Planalto), que trabalha com tribos das colinas no norte da Tailândia em torno do direito à terra e do manejo comunitário de terras e florestas.

Que tipo de problemas as tribos das colinas enfrentam?

A terra onde as tribos das colinas vivem é vista como pertencente ao Estado. As comunidades não possuem o título da terra, embora tenham vivido nela por gerações. O governo quer começar um parque nacional na área, o que significaria realocar as pessoas que vivem no local. Mas, para as tribos das colinas, esse não é apenas um pedaço de terra: é sua vida e seu futuro. 

Outro problema é que os empresários estão trazendo culturas comerciais para a área, como o cultivo de tangerinas. Essas culturas não são nativas da área, então, elas exigem muitos produtos químicos, que poluem a água. Além disso, essas culturas precisam de um campo desmatado e aberto. Os empresários tentam manipular os agricultores locais para que eles desmatem a floresta. Os agricultores frequentemente acabam sem lucro – às vezes até sofrem perdas.

Bunsak, à direita, treina pessoas da localidade em manejo florestal comunitário. Foto: Aphi Amor/UHDP

Bunsak, à direita, treina pessoas da localidade em manejo florestal comunitário. Foto: Aphi Amor/UHDP

O que sua organização está fazendo para ajudar?

Como a população local não possui o título da terra, a única coisa que eles podem fazer é solicitar uma escritura de terra comunitária ao governo. Isso daria às pessoas um documento oficial dizendo que elas podem usar a terra. No momento, esse processo ainda está em andamento. 

Enquanto isso, fornecemos treinamento para pessoas da localidade sobre o manejo de terras comunitárias e florestas. Primeiro ajudamos a comunidade a eleger entre si um comitê comunitário de manejo de florestas e terras. Cada membro do comitê tem uma função, como, por exemplo, cuidar de incêndios florestais ou conectar-se com funcionários do governo local. 

Treinamos o comitê para fazer mapeamentos usando a tecnologia GPS (Sistema de Posicionamento Global). Depois, outras organizações, como a universidade local, fazem o mapa para nós. A comunidade usa os mapas e outros documentos para documentar a área de terra de que eles estão cuidando. Depois de terminar o mapa, a comunidade entra em acordo quanto a algumas regras e regulamentos sobre como eles protegerão e usarão a terra e os recursos. Quando alguém de fora tenta tomar a terra, a comunidade pode usar o mapa para ajudá-la a negociar. Mesmo que não seja um documento oficial, ele é certamente útil.

Como você ajuda as pessoas a aproveitar ao máximo a terra?

Estamos promovendo melhores métodos de cultivo, tais como o uso de composto. Também incentivamos a geração de renda a partir de culturas que não são tão complicadas de cultivar, como o café e o chá. 

Muitas pessoas têm acesso a um pequeno pedaço de terra ao lado de suas casas. Nós as ajudamos a desenvolver a agricultura de quintal, para que eles possam pelo menos produzir alimentos para alimentar sua família. Se elas forem bem-sucedidas, também podem vender alguns dos seus produtos. Se as comunidades têm uma área maior de terra, nós as ajudamos a desenvolver a agrossilvicultura. Esta consiste na ideia de plantar diferentes coisas no mesmo terreno, de modo que todos se beneficiem: árvores para a construção, árvores frutíferas e outras culturas. 

Incentivamos as comunidades vizinhas a formar uma rede ambiental para que elas possam aprender umas com as outras e ter uma voz maior. O UHDP também faz parte de uma rede maior de ONGs na área. Trabalhando juntas, as pessoas são mais capazes de proteger seus recursos naturais.

O que você acha mais inspirador em seu trabalho?

Para mim, o mais inspirador é ver as pessoas adquirirem um senso de apropriação da terra e do projeto, porque, então, quando você sai da comunidade, elas continuam o trabalho. Um terço das comunidades agora estão treinando comunidades em outras áreas. Estamos muito felizes em ver o impacto que elas estão causando hoje.


Bunsak Thongdi é o diretor do UHDP e membro do programa Inspired Individuals (Indivíduos Inspirados) da Tearfund. 

Site: www.uhdp.org
E-mail: kersertoo@gmail.com

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