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Serviços de saúde urbana sustentáveis: Transferindo as responsabilidades para o governo local

Martin Allaby e Christine Preston O Yala Urban Health Programme (YUHP – Programa de Saúde Urbana Yala) foi estabelecido inicialmente pela United Mission to Nepal para encontrar soluções para os problemas de saúde urbana na cidade de Patan, no Nepal. Entretanto, em 1988, a principal prioridade passou a ser a transferência gradual de responsabilidade por este programa bem-sucedido de cuidados com a saúde para o controle completo do governo. Este artigo examina o processo de transferência da ...

2006 Disponível em Inglês, Francês, Português e Espanhol

Revistas Passo a Passo em francês, espanhol, português e inglês, espalhadas sobre uma mesa de madeira

De: Renovação urbana – Passo a Passo 67

Como os moradores de favelas estão transformando suas próprias comunidades

 O Yala Urban Health Programme (YUHP – Programa de Saúde Urbana Yala) foi estabelecido inicialmente pela United Mission to Nepal para encontrar soluções para os problemas de saúde urbana na cidade de Patan, no Nepal. Entretanto, em 1988, a principal prioridade passou a ser a transferência gradual de responsabilidade por este programa bem-sucedido de cuidados com a saúde para o controle completo do governo. Este artigo examina o processo de transferência da responsabilidade e salienta os fatores que levaram a este sucesso.

Em 1984, o YUHP realizou uma pesquisa de linha-base sobre a cidade e descobriu que havia pouca conscientização sobre questões de saúde e meio ambiente. As ruas eram escuras, não pavimentadas e bloqueadas por lixo sólido. Os poços públicos eram uma das principais fontes de água para beber, mas geralmente estavam em más condições e com água contaminada. As doenças diarréicas eram muito comuns. A freqüência escolar era baixa e os índices de alfabetização, especialmente entre as meninas e as mulheres, eram muito baixos. O número de crianças vacinadas e o uso do planejamento familiar também eram baixos.

O sistema de saúde governamental do Nepal oferece serviços de saúde básicos para cidadãos rurais, mas não para a população urbana. Nas cidades, a saúde pública é oficialmente responsabilidade do governo municipal. Naquela época, havia apenas uma clínica governamental e um hospital regional em Patan. A primeira prioridade do YUHP foi preencher a lacuna nos serviços essenciais nas áreas da cidade em que trabalhava. Para melhorar a saúde em Patan, o YUHP começou várias iniciativas.

Conscientização Os funcionários da saúde urbana conscicentizaram as pessoas sobre questões de saneamento, higiene, saúde e meio ambiente. Enfermeiros foram a locais de encontros públicos com uma caixa de vacinas, como um primeiro passo para melhorar os cuidados com a saúde das mães e dos bebês. Gradualmente, foram introduzidas clínicas de saúde para mães e bebês.

Melhoria dos poços Depois de um surto de tifo na cidade em 1992, foi iniciado um programa de melhoria dos poços. As comunidades formaram comitês de usuários dos poços, para assumir a responsabilidade pela captação local de recursos e para recrutar voluntários para a manutenção dos poços. Os poços foram reconstruídos e reparados, e a água dos poços foi tratada com cloro.

Educação feminina Foi iniciado um programa de educação não formal voltado para as mulheres e as operárias de fábricas.

Melhoria do saneamento Foram feitas melhor ias em várias moradias, com água encanada e latrinas, com o apoio da agência alemã GTZ. Até o ano 2000, em seis dos 22 bairros da cidade, todas as moradias tinham acesso a latrinas, e quase 80% tinha acesso à água encanada.

Durante entrevistas recentes, mulheres que eram jovens em Patan 20 anos atrás notaram que as mulheres de hoje têm famílias menores e que as crianças já não morrem mais de diarréia ou tifo.

Novo rumo

A partir de 1995, com a nomeação de um novo gerente para a YUHP, o foco mudou, a fim de assegurar que um sistema sustentável de cuidados com a saúde primária pudesse ser desenvolvido dentro do governo local até 2006. Em 1998, foi acordada uma parceria formal com o governo local. Os principais fatores no planejamento para que a transferência fosse bem-sucedida foram:

  • Credibilidade Ao longo de 15 anos, o YUHP havia conquistado a confiança tanto da comunidade quanto do governo local.
  • Avaliação Para garantir uma estratégia eficaz para a transferência, o YUHP examinou os pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades e as ameaças no seu trabalho. Ele levou em consideração as atividades e a capacidade de outras organizações e das autoridades locais. Após esta avaliação, o YUHP concentrou-se na mobilização comunitária e nos cuidados básicos com a saúde.
  • Ampliação Em 1995, o YUHP trabalhava em apenas oito dos 22 bairros da cidade. Eles decidiram ampliar seu trabalho, de maneira a incluir qualquer um dos outros bairros que quisesse desenvolver atividades de saúde locais.
  • Encontro de treinamento para Cidades Saudáveis Foi organizado em 1998, pelo YUHP, para líderes governamentais e comunitários, a fim de compartilhar a visão de fortalecimento de Patan como cidade saudável. Este foi um evento fundamental para desenvolver o comprometimento local. Após o encontro de treinamento, o prefeito assinou o primeiro acordo de parceria com o YUHP.

Trabalhando em cima do acordo de parceria

A partir de 1998, o foco do YUHP mudou. Eles planejaram um processo de transferência que durou oito anos, para assegurar que houvesse tempo suficiente para desenvolver a capacidade local. Era essencial que os líderes governamentais sêniores estivessem de acordo. Entretanto, o YUHP reconheceu que apenas desenvol ver a capacidade do governo sênior provavelmente não seria suficiente. Assim, houve um grande empenho em se trabalhar em âmbito comunitário.

Desenvolvendo a capacidade em âmbitos superiores Foi estabelecida uma unidade de saúde pública para administrar os enfermeiros, coordenar os comitês de saúde e assegurar a participação nas campanhas de saúde nacionais. O YUHP ajudou com o fornecimento de um consultor nepalês e o patrocínio de funcionários-chaves para participarem no treinamento.

Desenvolvendo a capacidade em âmbito intermediário Foram estabelecidos comitês de saúde locais em cada bairro da cidade. Estes eram formados por professores, parteiras tradicionais e representantes de grupos comunitários. A prioridade inicial da maioria dos comitês era abrir uma clínica. Durante os seus primeiros 12 meses, os comitês foram auxiliados pelo YUHP e pelo governo local, os quais mandavam um representante cada para comparecerem a cada reunião. Os comitês escolheram promotores de saúde voluntários entre os seus membros. Os promotores foram treinados pelo YUHP para fazer uma pesquisa inicial com todos os lares da sua área. Esta pesquisa avaliou o trabalho, os níveis de alfabetização, as práticas relativas à água e ao saneamento das pessoas e a sua utilização dos serviços de saúde. Os funcionários do YUHP ajudaram os voluntários a analisarem os resultados e a apresentarem as constatações ao comitê.

Baseados nas constatações da pesquisa, os comitês elaboram planos de ação para começar a atender as necessidades locais de saúde. Por exemplo, eles organizam demonstrações de um dia sobre a questão da saúde. Eles fornecem cartazes com informações sobre problemas de saúde comuns, colocando-os à mostra em locais públicos. As pessoas podem checar seu peso e altura e verificar a pressão. São expostos alimentos nutritivos. Eles também organizam acampamentos de saúde de um dia, em que se pede aos médicos que doem seus serviços por um dia, examinando pacientes, oferecendo tratamentos simples e organizando encaminhamentos para problemas complexos. Os acampamentos mais populares são para problemas de olhos, dentários e maternos.

Desenvolvendo a capacidade no âmbito comunitário Foram treinados mais de 400 voluntários em higiene, nutrição, planejamento familiar, vacinação, direitos da mulher, tuberculose, HIV (VIH) e AIDS (SIDA) e outras questões de saúde, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a saúde em Patan. Cada voluntário faz contato com cerca de 50 lares a cada dois meses. Eles também ajudam com demonstrações sobre a saúde e campanhas de saúde.

Conclusão

O YUHP ainda planeja concluir a transferência em 2006. Em todas as etapas da transferência da responsabilidade, os doadores e avaliadores tiveram dúvida de que ela funcionaria. Porém, o governo local agora administra a equipe de nove enfermeiros e sanitaristas comunitários, provendo quase 80% dos seus salários. Este artigo compartilha alguns dos fatores que levaram ao sucesso. Porém, talvez o mais importante tenha sido o fato de que os líderes tanto do YUHP quanto do governo local estavam dispostos a aceitar os riscos. A atitude de servir, que valoriza o trabalho dos outros, ajudou a alcançar o sucesso.

Martin Allaby trabalha como consultor em saúde pública na Interserve. Christine Preston é a diretora de unidade do programa do Yala Urban Health Programme. United Mission to Nepal, PO Box 126, Kathmandu, Nepal E-mails: [email protected] [email protected] Este artigo foi


Resolvendo problemas

O YUHP teve vários problemas na transferência da responsabilidade pela saúde comunitária. Estes foram:

Dependência Para resolver isto, o YUHP incentivou mais pessoas a se apresentarem voluntariamente como promotores da saúde, incentivou mais iniciativas dos comitês de saúde e proporcionou oportunidades para o desenvolvimento da capacidade.

Tensões étnicas Muitos nepaleses têm um senso muito forte de casta e identidade étnica. Os migrantes das áreas rurais podem pertencer a diferentes castas, falar línguas diferentes e vestir-se de forma diferente. Isto pode fazer com que eles não sejam facilmente aceitos na comunidade local. Em algumas áreas, o comitê de saúde e a clínica eram liderados por grupos de castas diferentes, que não estavam dispostos a trabalhar juntos. O YUHP introduziu várias idéias práticas para solucionar estas tensões:

  • Todos os funcionários e voluntários do YUHP usam o mesmo uniforme.
  • 10% dos promotores de saúde voluntários devem ser da casta baixa ou de comunidades migrantes.
  • Os voluntários e os funcionários de castas e grupos profissionais diferentes devem fazer as refeições juntos nos eventos de treinamento. Isto resultou em amizades que ultrapassam as barreiras sociais.

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