Reduzindo o risco de violência doméstica

Chester Thomas

Os casos de violência doméstica em Honduras só agora estão começando a ser investigados, apesar das leis aprovadas em 1998. Este é o resultado da luta das mulheres pelos seus direitos e da sua reivindicação de justiça para as pessoas que sofreram abuso. Os governos locais estão começando a investir na prestação de serviços para as mulheres que foram abusadas. O Proyecto Aldea Global (PAG Projeto Aldeia Global) está ajudando a melhorar a situação.

A situação atual   

Nas cidades, há alguns serviços legais e de aconselhamento para as vítimas da violência doméstica, mas nas áreas rurais, esta assistência é limitada. As mulheres que vivem nas áreas rurais que são abusadas têm três opções:

• Pagar um advogado para procurar obter justiça. Isto raramente é feito, pois os advo gados são muito caros. 
• Fazer uma viagem cara à cidade para obter ajuda de um dos departamentos muito ocupados do governo.
• Procurar ajuda numa organização local sem fins lucrativos. A maioria destas organiza ções, porém, não oferece este tipo de ajuda na resposta à violência doméstica. Além disso, os funcionários freqüentemente acham que o abuso e o assédio são culpa da vítima.

Resposta do PAG 

A violência doméstica continua aumentando. Entre 2003 e 2008, foram registrados mais de 84.000 casos, mas apenas 20 por cento foram investigados e resolvidos. Devido aos poucos recursos financeiros e ao número limitado de funcionários, o PAG consegue examinar somente 800 casos por ano. Isto incentivou o PAG a trabalhar com igrejas e organizações locais para ajudar a reduzir a violência doméstica. 

O PAG e sua rede de mulheres voluntárias estão respondendo a quatro problemas principais:

• A falta de capacidade das organizações locais da sociedade civil, como igrejas, universidades e funcionários do governo municipal, para responder às vítimas da violência doméstica mesmo quando estas organizações estão dispostas a ajudar.
• A má coordenação das medidas tomadas a favor dos direitos das mulheres junto às autoridades, como a polícia local e os tribunais, o que as torna ineficientes ou ineficazes.
• O fato de as mulheres terem pouca ou não terem nenhuma representação política local para os seus direitos. Elas não são bem-vindas para participar dos grupos de ação comunitária locais.
• O fato de as mulheres serem economicamente depend entes dos maridos ou par ceiros, o que dificulta negociar os mesmos direitos para ambos em casa e na comunidade.

O “programa Deborah” 

O “programa Deborah” do PAG procura aumentar a capacidade das organizações da sociedade civil para prevenir o abuso e oferecer cuidados cristãos, aconselhamento e proteção legal às mulheres que foram vítimas de abuso violento. O programa é gerido por funcionários comunitários treinados, que trabalham fora de departamentos governamentais locais em seis regiões.

O futuro 

Muitas organizações da sociedade civil querem muito reduzir a violência doméstica e obter direitos iguais para as mulheres. Estes grupos querem ser treinados para poderem defender os direitos das mulheres. 

O “programa Deborah” espera se expandir, treinando mais organizações voluntárias locais para que elas possam aconselhar as vítimas da violência doméstica e oferecer assistência legal, especialmente quando os direitos das mulheres tiverem sido afetados. O PAG também quer melhorar a coordenação entre as autoridades e as organizações da sociedade civil para conscientizar mais as pessoas no local e reduzir os casos de violência doméstica.

As mulheres precisam participar das organizações comunitárias locais, tais como os grupos de ação, a polícia e as escolas, para aumentar o respeito por elas e seus direitos legais. Elas também precisam conhecer seus direitos e usá-los para pôr fim ao círculo vicioso de dependência nos casos de violência doméstica. Uma maneira de fazer isto é ensinar as crianças nas escolas sobre a violência doméstica como parte do currículo. Isto deve começar o mais cedo possível e deve incluir o ensino sobre seus direitos e os direitos das suas mães. 

Conclusão 

A violência doméstica é um problema que exige um trabalho concentrado por parte da igreja, da sociedade civil, do governo local e do governo nacional, de maneira que os direitos das mulheres de todos os países possam ser respeitados e garantidos.

Chester Thomas é o Diretor do Proyecto Aldea Global Apartado 1149, Tegucigalpa DC, Honduras

E-mail: pagcent@paghonduras.org

Site: www.paghonduras.org