Em março de 2022, a Assembleia da ONU para o Meio Ambiente votou por começar negociações a respeito de um ‘instrumento internacional juridicamente vinculante’ para acabar com a poluição plástica.
Um tratado global sobre plásticos proporciona uma excelente oportunidade para atenuar o impacto da poluição plástica sobre as pessoas que vivem em condições de pobreza, por meio da redução do uso de plásticos e aproveitando a oportunidade para criar melhores meios de vida a partir de uma economia circular em relação ao plástico.
Este relatório destina-se aos formuladores de políticas, aos negociadores e às ONGs envolvidas nas negociações do tratado da ONU, e tem por objetivo:
- explicar a conexão entre os plásticos e a pobreza;
- enfatizar os impactos da poluição plástica na saúde e nos meios de vida das pessoas, bem como no meio ambiente em países de baixa e média renda;
- descrever o papel do setor informal de resíduos;
- analisar o que uma “transição justa” e uma economia circular inclusiva e segura significariam para o setor informal de resíduos e para as comunidades nos países de baixa e média renda que dependem do plástico.
Este recurso explica como um tratado sobre plásticos poderia abordar essas questões. Ele apresenta seis áreas-chave que os tomadores de decisões precisarão considerar e quatro exigências iniciais para subsidiar as discussões do primeiro comitê de negociação, em novembro de 2022, e posteriormente.
A Tearfund estará presente durante todo o processo de negociação. Essas exigências formarão a base do trabalho de advocacy (defesa e promoção de direitos) da Tearfund juntamente com e em nome das pessoas cujas vidas estão sendo mais afetadas pela poluição plástica.
