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Orientação sobre políticas

Poluição plástica e pobreza

Um briefing para subsidiar as negociações de um tratado da ONU sobre plásticos

2022

Um homem - vestindo uma camiseta azul, máscara e luvas de borracha vermelhas - retira garrafas plásticas às margens do rio Kalamu, no município de Kinshasa, na República Democrática do Congo

Um homem coletando resíduos plásticos do rio Kalamu, no município de Kinshasa, na República Democrática do Congo. Foto: Flot Mundala/Tearfund

Em março de 2022, a Assembleia da ONU para o Meio Ambiente votou por começar negociações a respeito de um ‘instrumento internacional juridicamente vinculante’ para acabar com a poluição plástica.

Um tratado global sobre plásticos proporciona uma excelente oportunidade para atenuar o impacto da poluição plástica sobre as pessoas que vivem em condições de pobreza, por meio da redução do uso de plásticos e aproveitando a oportunidade para criar melhores meios de vida a partir de uma economia circular em relação ao plástico. 

Este relatório destina-se aos formuladores de políticas, aos negociadores e às ONGs envolvidas nas negociações do tratado da ONU, e tem por objetivo:

  • explicar a conexão entre os plásticos e a pobreza;
  • enfatizar os impactos da poluição plástica na saúde e nos meios de vida das pessoas, bem como no meio ambiente em países de baixa e média renda;
  • descrever  o papel do setor informal de resíduos; 
  • analisar o que uma “transição justa” e uma economia circular inclusiva e segura significariam para o setor informal de resíduos e para as comunidades nos países de baixa e média renda que dependem do plástico. 

Este recurso explica como um tratado sobre plásticos poderia abordar essas questões. Ele apresenta seis áreas-chave que os tomadores de decisões precisarão considerar e quatro exigências iniciais para subsidiar as discussões do primeiro comitê de negociação, em novembro de 2022, e posteriormente.

A Tearfund estará presente durante todo o processo de negociação. Essas exigências formarão a base do trabalho de advocacy (defesa e promoção de direitos) da Tearfund juntamente com e em nome das pessoas cujas vidas estão sendo mais afetadas pela poluição plástica.


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