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Estudos de caso

Advocacy em um local sensível na Ásia: Influência criativa sobre a transparência orçamentária do governo

Uma organização parceira da Tearfund usa cartuns de forma criativa para defender e promover a transparência orçamentária do governo entre cidadãos e funcionários

2022

Em um dos países da Ásia em que a Tearfund trabalha, a maior parte do orçamento nacional é gasto na defesa militar e uma parte menor, na educação e na saúde, em comparação com outros países da região. Esse país asiático também foi classificado como um dos piores países em termos de transparência orçamentária. A nação pode ser um lugar restritivo no que diz respeito à realização de trabalho aberto de advocacy (defesa e promoção de direitos), principalmente em torno da prestação de contas por parte do governo. No entanto, a Tearfund e seus parceiros nacionais adotaram uma abordagem criativa para alcançar mudanças nas políticas e práticas do governo nesse contexto.

Puede descargar este estudio de caso en el panel que aparece a continuación. Role para baixo paracontinuar lendo nesta página. 

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Em resposta às estatísticas sobre os gastos e a prestação de contas do governo nacional, o parceiro da Tearfund convidou cartunistas de todo o país para abordar a questão da transparência orçamentária e da responsabilidade social. Os cartuns precisavam respeitar o contexto político sensível do país para que suas mensagens não fossem censuradas antes de chegarem ao público-alvo. Essa contribuição criativa através de exposições de cartuns e outras publicações ajudou a divulgar a campanha do parceiro sobre a transparência orçamentária do governo nacional, conscientizar o público sobre a questão e promover suas contribuições no espaço restritivo da sociedade civil.

À medida que os cartuns do parceiro conquistavam a atenção da mídia e do público, o parceiro conseguiu se reunir com o ministro das finanças para promover o uso transparente dos recursos e reforçar a justiça econômica. Os cartuns e a reunião com o ministro das finanças também abriram a porta para que o parceiro da Tearfund recebesse 60 funcionários do governo para ministrar treinamento sobre projetos de orçamento participativo de outros países. Com base na aprendizagem desse treinamento, foi desenvolvido um projeto nacional de Orçamento Participativo, orientado pelos princípios da ONU de direitos humanos em negócios. O projeto de Orçamento Participativo foi criado para aumentar a transparência entre o governo do país e os cidadãos, o que, então, aumentaria a prestação de contas do governo nacional sobre seus gastos.

No entanto, a implementação do projeto de Orçamento Participativo junto aos cidadãos era limitada. O governo nacional não queria que a implementação fosse liderada por organizações da sociedade civil, mas sim por ele próprio. Porém, o parceiro da Tearfund desenvolveu guias ilustrados com cartuns sobre a prestação de contas para os cidadãos, desde as crianças até os parlamentares, a fim de garantir que quem quer que fosse exposto ao projeto de Orçamento Participativo pudesse compreendê-lo.

Esses tópicos sensíveis foram aceitos mais facilmente pelo público e pelo governo nacional quando o parceiro da Tearfund usou cartuns para comunicar seu trabalho de advocacy. Esta estratégia de comunicação permitiu que as questões governamentais mais urgentes de transparência e prestação de contas fossem claramente compreendidas pelos funcionários do Ministério das Finanças e pelos principais doadores internacionais. O trabalho de advocacy do parceiro da Tearfund influenciou positivamente os padrões de responsabilidade social desse governo asiático.

Este breve estudo de caso, sobre o tema: governança, mostra um exemplo do impacto da utilização das seguintes abordagens de advocacy:

  • Educação dos membros da comunidade
  • Uso da mídia
  • Funcionários do governo: reuniões com
  • Funcionários do governo: lobby
  • Funcionários do governo: educação
  • Acompanhamento do orçamento
  • Responsabilidade social

Os estudos de caso podem ser usados juntamente com o Kit de ferramentas de Advocacy, pois fornecem exemplos práticos para ilustrar a abordagens descritas.

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