Água para os pobres urbanos

Richard Franceys.

O acesso adequado ao suprimento de água é um problema cada vez maior no mundo. Onde as pessoas que moram nas favelas e bairros pobres das cidades em crescimento pelo mundo conseguem água? Como elas encontram um bom saneamento para a eliminação segura das fezes?

Fontes de água

As pessoas mais pobres do mundo, muitas vezes, conseguem água fazendo fila por horas, às vezes, começando às 3 horas da
madrugada para pegar água de um cano vertical, de um poço poluído ou de uma conexão ilegal. Muitas pessoas conseguem
água de carregadores de água – fornecedores independentes de pequena escala, que cobram dez, talvez vinte vezes mais por um recipiente de água, do que o preço pago pelos ricos com conexões de água encanada (canalizada).

Os governos freqüentemente prometem preços baixos para a água, para que todos tenham acesso a esta necessidade básica
preciosa. Entretanto, as leis governamentais geralmente impedem que os fornecedores coloquem redes de encanamento (canalização) de água em bairros residenciais ilegais e
não planejados. Assim, embora até metade da cidade possa viver nestes bairros, inclusive os mais pobres, estas pessoas não recebem nenhum apoio do governo para a água. As famílias de renda mais alta, que vivem nos bairros planejados, recebem a maior parte do auxílio do governo. Os mais pobres ficam à mercê das gangues criminosas, que freqüentemente controlam o fornecimento ilegal de água.

Muitas famílias pobres podem viver perto de um sistema de água encanada. Elas estariam dispostas a pagar pela água, se pudessem pagar pequenas quantias a intervalos regulares. Entretanto, os serviços de abastecimento de água, muitas vezes, cobram uma taxa muito alta para fazer a conexão com a rede de encanamento de água e também exigem que os novos
fregueses paguem pelos canos que se conectam com a residência. Os pobres urbanos raramente conseguem economizar o suficiente para pagar estas grandes quantias antecipadamente. Assim, eles têm de comprar dos vizinhos ricos, que possuem conexão e que podem tirar um lucro alto.

Problemas de saneamento

O acesso ao bom saneamento é igualmente difícil. As latrinas bem construídas oferecem um saneamento excelente e seguro.
Entretanto, os inquilinos das favelas, incertos quanto ao seu futuro, não têm condições de investir numa latrina. Assim, as pessoas têm de usar banheiros (casas-de-banho) públicos sujos, as sarjetas das ruas, de manhã bem cedo, ou talvez passar pela vergonha de “embrulhar e jogar fora” – embrulhando as fezes numa sacola de plástico ou num jornal e jogando-as num canal de escoamento ou num monte de lixo. Enquanto isto, muitas pessoas ricas têm acesso a privadas com descarga de água, conectadas aos canos dos esgotos, a forma mais cara de saneamento, a qual também é subsidiada pelo governo.

O desafio de resolver este problema parece grande demais para muitos serviços governamentais. Eles podem não ter o dinheiro para investir na melhoria dos serviços de água ou saneamento. Eles podem não ter a determinação ou capacidade política para encontrar maneiras de servir os bairros residenciais ilegais em rápido crescimento. Entretanto, a boa notícia é que as organizações não governamentais (ONGs) agora estão fazendo algo em relação a isto em algumas cidades.

Organizações comunitárias

Por todo o mundo, há ONGs e organizações comunitárias tentando ajudar os pobres das áreas urbanas. Em Dhaka, Bangladesh, a ONG Dusthya Shasthya Kendra (DSK) trabalha com as comunidades faveladas (dos bairros de lata) e a Companhia de Água de Dhaka. Depois de fazer um acordo com um comitê comunitário de administração do abastecimento de água constituído por mulheres, o qual é auxiliado por um comitê conselheiro de homens, é construído um tanque de água num terreno nas proximidades, com a contribuição da Prefeitura de Dhaka. Acomunidade paga as contas da água e, com o tempo, paga de volta o custo capital de $600 do tanque de água e da conexão. 

Azeladora do ponto de abastecimento de água, uma senhora que faz parte da comunidade, com um salário médio de $11
por mês, recolhe os pagamentos pela água dos usuários (utilizadores). Com a ajuda da ONG, ela deposita o dinheiro numa conta bancária conjunta. Acomunidade fixa as taxas cobradas pela água. A taxa média é apenas um terço da que era paga anteriormente pelos usuários. No início, a ONG ajuda com a monitorização da conta bancária. Mais tarde, a comunidade assume a responsabilidade completa. Na Índia, a ONG Sulabh International constrói blocos de banheiros, (casas de banho) completos com sabonete, chuveiros e depósitos em bairros de baixa-renda. Uma pequena taxa é cobrada pelo uso das instalações (embora esta não seja paga pelos desamparados e pelas pessoas com deficiências). O governo ajuda com o custo da construção dos blocos de banheiros. A pequena taxa cobrada paga pelos custos operacionais, os quais incluem um zelador encarregado de manter a limpeza. ASulabh agora possui 4.000 blocos de banheiros na Índia e também promove um programa de latrinas de fossas duplas, oferecendo serviços de saneamento para talvez dez milhões de pessoas.

Estes exemplos mostram o que pode serfeito. Entretanto, é muito difícil para as ONGs atenderem as necessidades de tantos
pobres urbanos. Mesmo com as realizações da Sulabh, a maioria das pobres da Índia não possuem acesso a um saneamento básico. A maioria dos 400 milhões de pessoas que vivem em áreas urbanas por todo o mundo não têm acesso ao saneamento básico, e 170 milhões delas não tem acesso ao abastecimento de água básico.

Parcerias privadas públicas

Pesquisas recentes realizadas em mais de dez países asiáticos mostram que uma resposta inesperada para resolver os
problemas dos pobres urbanos é a “privatização”. O envolvimento de empresas privadas nas chamadas parcerias privadas públicas (PPP) tem feito uma grande diferença para as pessoas pobres em várias cidades do mundo. As empresas privadas podem oferecer uma administração melhor e novos investimentos. O resultado pode ser o fluxo de água por 24 horas por dia a uma pressão razoável. Antes, os usuários recebiam, talvez, apenas duas horas de abastecimento de água a cada dia ou dois, a uma pressão baixa. Trabalhando em parceria com os governos e as organizações comunitárias, algumas destas empresas privadas estão servindo aos pobres através de abordagens participativas. Por exemplo, elas podem diminuir os custos de conexão, se a comunidade ajudar a instalar os canos na favela, ou elas podem permitir que as pessoas paguem as taxas de conexão ao longo de dois anos, com um pequeno acréscimo na sua conta da água mensal. Como resultado de uma PPP, um morador de Manila que diz que costumava gastar até 40 pesos por dia com a água comprada de um carregador de água, agora paga de 25 a 50 pesos por mês! Um outro morador, que costumava pagar uma taxa fixa de 300 pesos por mês a um vizinho que tinha água, agora gasta apenas 60 pesos por mês.

Durante discussões realizadas com grupos focais, os participantes disseram que agora podiam usufruir do luxo de um banho de chuveiro diário por causa da pressão mais alta da água. Além das taxas de água bem menores, as pessoas mencionaram outros benefícios, tais como:

• mais tempo para outras tarefas
  domésticas
• mais tempo para o lazer
• ausência de stress causado por filas
  (muitas vezes, ocorrem brigas, quando as
  pessoas furam a fila)
• abastecimento de água imediato.
  

Em uma favela em F Carlos, Manila, depois de serem instaladas conexões de água individuais, muitas casas foram melhoradas.
Antes elas eram feitas, na maior parte, de materiais temporários, e agora a maioria é feita de materiais mais permanentes, tais como blocos ocos e cimento. As mães agora têm mais tempo para cuidar de seus filhos. Alguns moradores usam seu tempo livre extra em atividades para ganhar dinheiro.

Por que estes exemplos de empresas privadas tiveram tanto sucesso? Há vários motivos:

• É do interesse comercial delas
  servir aos consumidores em
  potencial.
• Elas podem ter lucro, mesmo
  com taxas baixas.
• Elas freqüentemente têm
  contratos governamentais exigindo que forneçam serviço de alta qualidade para os pobres.

O que podemos fazer?

O que os leitores da Passo a Passo podem fazer com estas idéias? Podemos difundir as descobertas desta pesquisa sobre as PPPs e fazer lobby com os nossos governos, para que as considerem como uma possibilidade. Podemos fazer lobby com os políticos para melhorar os serviços de abastecimento de água para os pobres. Podemos pedir-lhes que aumentem seus alvos de abastecimento de água para 100%, para que assim os pobres urbanos sejam sempre incluídos.

Através de igrejas e ONGs, poderíamos estabelecer cooperativas de crédito, as quais, entre outras idéias, poderiam financiar conexões de água encanada. Podemos conversar com as famílias que vendem água a seus vizinhos sobre qual deveria ser um lucro razoável. Talvez pudéssemos até considerar a possibilidade de construir um bloco de banheiros públicos como os da Sulabh, completos, com sabonete e chuveiros, assegurando que fossem mantidos limpos e seguros. Um prolongamento interessante, talvez, do exemplo de Jesus de lavar os pés em João 13:1-17?

Richard Franceys está sediado no Institute of Water and Environment, Cranfield University, Silsoe, Bedford, MK45 4DT, Inglaterra. Ele trabalhou como líder de equipe do estudo do Banco de Desenvolvimento Asiático “Beyond Boundaries: Extending Services to the Urban Poor” (Além das Fronteiras: Estendendo os Serviços aos Pobres Urbanos), usado como estudo de caso neste artigo. E-mail: [email protected]