A Violência Baseada no Gênero (VBG) é a violência, sexual ou não, que ocorre devido às desigualdades entre os géneros. Ela é reconhecida como um abuso dos direitos humanos. As mulheres e as meninas são as principais vítimas, pois a violência baseada no gênero está enraizada nas relações do poder tradicionalmente desiguais na sociedade, embora os meninos e os homens também sejam alvos da violência sexual. Ela é especialmente comum durante o conflito armado, onde é freqüentemente usada de propósito como arma de guerra, e em situações pós-conflito.
A violência baseada no gênero é uma violação do direito da mulher à igualdade e à segurança pessoal e prejudica o que já foi alcançado nos Objetivos de Desenvolvi mento do Milênio quanto à igualdade entre os sexos e o empoderamento da mulher.
Há quase dez anos, há conflito entre os diferentes grupos armados da República Democrática do Congo (RDC), o que deixou cicatrizes profundas na sociedade. Aproximadamente 3,5 milhões de pessoas já morreram como resultado do conflito, grandes grupos de pessoas foram deslocadas e há pobreza e subnutrição. O problema de violação e violência sexual ocorre por toda parte, o que também contribuiu para a rápida propagação do VIH (HIV). Os efeitos tanto da violência quanto do VIH e da SIDA (AIDS) não são apenas físicos, mas também psicológicos e sociais.
La Province de l’Église Anglicane du Congo – PEAC (a Igreja Anglicana do Congo) possui oito dioceses na RDC. Ela procura servir a Deus, contribuindo na luta contra o VIH e a SIDA e tentando restaurar a esperança entre as pessoas que tanto sofrem ao longo do conflito. A PEAC acha que, para que a igreja seja uma fonte de esperança em que as pessoas possam confiar, devemos mostrar o amor de Deus de maneira prática. Por exemplo, a PEAC trabalha com mulheres que foram violadas. Algumas das actividades que a PEAC organiza são:
Consciencializacão Consciencializar as mulheres sobre questões relativas a violação e incentivá-las a fazerem denúncias. Muitas mulheres receiam manifestar-se, porque têm medo da rejeição social e de que os seus maridos as abandonem. As meninas, geralmente incentivadas pelos seus pais, preferem manter-se em silêncio por medo de, em consequência, não encontrarem um marido. É importante consciencializar os homens e a geração mais velha, para que punam os violadores e não rejeitem as mulheres violadas.
Assistência médica Ajudar as mulheres a obterem assistência médica para evitar doenças transmitidas sexualmente, inclusive o VIH e a SIDA. É importante tomar medicamentos antiretrovirais dentro de três dias após a violação, para que ele seja o mais eficaz possível. Entretanto, o medo do estigma faz com que muitas mulheres hesitem em apresentarem-se. Há também o problema de fazer com que as mulheres das regiões rurais recebam assistência a tempo.
Oração e aconselhamento São oferecidas sessões regulares de oração e aconselhamento com conselheiras treinadas. É impor tante que as conse lheiras sejam mulheres, pois muitas mulheres que foram violadas acham mais fácil compartilhar os seus sentimentos e conversar com outras mulheres.
Actividades de geração de recursos O treinamento prático em várias atividades de geração de recursos pode dar à mulher uma nova motivação e auto-confiança para ajudá-la a superar o seu trauma.
Fazendo progresso
A PEAC encontrou muitas dificuldades no seu trabalho, especialmente a discri minação social enfrentada pelas mulheres que foram violadas. Os maridos frequentemente rejeitam as mulheres como se a culpa tivesse sido delas. Num país em que os homens armados podem fazer o que quiserem e onde o sistema judiciário é corrupto, muitos agres sores nunca são punidos por violar. É importante aumentar a consciencialização dos problemas e mobilizar as comunidades para evitar estas agressões, condenar os agressores e cuidar das mulheres que sofre ram violência. As mulheres também preci sam de ser ensinadas a defenderem os seus direitos no que diz respeito à violência sexual.
Apesar destes problemas, a maioria das mulheres com quem trabalhamos encontram alívio e consolo no aconse lhamento. Elas valorizam o apoio e a oportunidade para expressarem as suas preocupações e encontram paz e esperança para viverem de maneira positiva.
Baliesima Kadukima Albert é a Coordenadora do Programa de Saúde e VIH (HIV) e SIDA (AIDS) da Igreja Anglicana do Congo (PEAC), Beni, República Democrática do Congo. PO Box 25586, Kampala, Uganda E-mail: [email protected]
Estudos de casos
Uma menina que nos procurou era uma estudante de 18 anos, que havia sido violada por um vizinho. Ela só se apresentou vários meses mais tarde, quando este homem morreu de SIDA (AIDS). Infelizmente, o teste dela também deu positivo para o VIH (HIV). Quando ela veio a nós, ela tinha tendências suicidas e achava que não valia nada. Porém, o aconselhamento regular ajudou-a a recuperar a confiança e a esperança.
Um outro caso foi o de uma professora de 35 anos que tinha sido violada por um grupo de homens quando voltava do mercado. Por vergonha e medo da discriminação social, ela decidiu sair de casa e voltar a morar com os pais. Porém, após as sessões de aconselhamento juntamente com o marido, eles decidiram continuar a viver juntos.
Reduzindo o risco de violência sexual em emergências
- Projete e escolha os locais para os campos de refugiados ou pessoas deslocadas após consultá-los para aumentar a segurança física.
- Assegure-se de que os pontos de abastecimento público de água, as latrinas e outras instalações (escolas, postos de saúde) sejam colocados em áreas seguras, a uma distância dos abrigos das pessoas que possa ser percorrida facilmente a pé.
- Sempre que possível, ajude cada família a ter a sua própria latrina e forneça ferramentas e materiais para isto.
- As instalações sanitárias públicas para homens e mulheres devem ser separadas, especialmente para banho.
- Assegure-se de que haja funcionárias de saúde, segurança e intérpretes mulheres.
- Inclua as mulheres na distribuição de abrigo, alimentos e outras provisões.
- Forneça roupas e pacotes sanitários para as meninas e mulheres.
- Forneça fornos que usem pouco combustí vel para diminuir a necessidade de lenha, pois as mulheres se tornam mais vulneráveis quando saem para procurar lenha.
- Inclua as mulheres nos processos de tomada de decisões sobre saúde, saneamento, saúde reprodutiva e distribuição de alimentos no campo.
- Assegure-se de que as comunidades estejam informadas sobre os serviços disponíveis para os sobreviventes da violência, tais como a assistência médica de emergência. Identifique aquelas pessoas que estão especialmente em risco, tais como órfãos e lares chefiados por mulheres solteiras.
- Identifique, treine e auxilie pessoas da comunidade como agentes de apoio para prevenir, reconhecer e responder à violência baseada no gênero e oferecer apoio emocional, informações, encaminhamento e defesa de direitos.
- Ensine as mulheres sobre os seus direitos, tais como o status de refugiado.
- Crie grupos de apoio para os sobreviventes da violência baseada no gênero e as suas famílias.
Adaptado de Protecting the Future: HIV Prevention, Care and Support Among Displaced and War-Affected Populations, IRC, Kumarian Press, 2003.
