Prestação de contas no fornecimento de ajuda alimentar

Um projeto-piloto em Zimbábue

A Tearfund trabalha com uma pequena organização em Zimbábue, a qual trabalha com igrejas locais para oferecer cuidados e apoio a órfãos e crianças vulneráveis. Devido à séria escassez de alimentos, esta organização iniciou um programa de fornecimento de ajuda alimentar para as famílias mais vulneráveis, o qual foi colocado em prática pelas igrejas locais.

Projeto-piloto

Como parte do compromisso da Tearfund com a Humanitarian Accountability Partnership (veja a página 5), a organização zimbabuana foi abordada para experimentar um projeto-piloto de um ano, cujo foco seria a prestação de contas em três locais dentro do seu programa de alimentação. Os locais selecionados seriam tanto áreas rurais quanto urbanas.

Começar com um projeto-piloto sempre permite que os problemas sejam identificados e resolvidos antes de o projeto ser implementado por todo o programa de trabalho. Isto também dá tempo para que os funcionários compreendam totalmente o conceito de prestação de contas.

A organização estava muito interessada em realizar este projeto-piloto, porque os mecanismos de prestação de contas garantem que as pessoas sejam tratadas com dignidade e que o projeto tenha o foco certo.

Dificuldades

Um aspecto importante do projeto-piloto foi o tempo gasto no final aprendendo com a experiência. Esta aprendizagem está sendo usada para desenvolver o projeto a fim de melhorar a prestação de contas no futuro. Algumas das principais dificuldades enfrentadas na implementação deste projeto-piloto foram:

OPOSIÇÃO DOS LÍDERES DAS IGREJAS No início, os líderes das igrejas ficaram desconfiados da motivação da organização por este projeto e acharam que as pessoas não estavam confiando neles. O Oficial de Monitoramento e Avaliação precisou passar um período de tempo considerável com os pastores, respondendo a perguntas e explicando o propósito do projeto-piloto. O apoio de um dos pastores, que entendia os benefícios da idéia, foi extremamente valioso. O Oficial de Monitoramento e Avaliação começou as conversas com os pastores se desculpando por não ter sido mais transparente no passado. A maioria dos pastores agora vê o valor do projeto de prestação de contas porque ele leva em consideração os interesses das pessoas a quem serve. Entretanto, mudar atitudes leva tempo, e algumas igrejas continuaram não querendo se envolver.

O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO Quando uma organização procura empoderar as igrejas, os membros da comunidade vêem apenas as igrejas como provedores da assistência que recebem. Porém, a estrutura de prestação de contas exigiu que os funcionários da organização se envolvessem de forma mais ativa com a comunidade para poder oferecer um ponto de contato neutro aos membros da comunidade que desejassem fazer comentários sobre as distribuições. Uma alternativa poderia ser estabelecer comitês de prestação de contas para supervisionar as distribuições e oferecer um meio para que as pessoas dêem suas opiniões. O ideal seria que estes comitês fossem formados por pessoas que recebem alimentos, membros da igreja e representantes da comunidade mais ampla.

AUTORIDADES POLÍTICAS Um dos mecanismos da prestação de contas foi a comunicação de informações sobre o projeto às partes interessadas. As informações atraíram a atenção das autoridades nas áreas urbanas, onde elas tentaram usar as distribuições de alimento para ganhar vantagem política. Em regiões politicamente sensíveis, é importante considerar cuidadosamente quais informações são compartilhadas. Por exemplo, pode não ser adequado mostrar informações orçamentárias num quadro de avisos. Há maneiras de direcionar as informações para as pessoas que recebem alimentos, como, por exemplo, só colocar cartazes enquanto a distribuição estiver sendo realizada e, depois, retirá-los.

ENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS As crianças freqüentemente dão informações muito claras e honestas. Entretanto, nas regiões rurais de Zimbábue, elas são ensinadas a não questionarem os adultos. Assim, elas relutavam em dar suas opiniões. Como Zimbábue tem um índice de alfabetização bastante alto, foi pedido às crianças que escrevessem suas opiniões e as colocassem numa caixa. Para obter as opiniões das crianças menores, foram formados grupos de crianças liderados por adolescentes.

OPINIÕES Apesar do alto índice de alfabetização, nem todas as crianças e pessoas idosas sabem escrever, e as linhas telefônicas em Zimbábue nem sempre funcionam e não são seguras. Assim, as pessoas, muitas vezes, dão suas opiniões pessoalmente ao Oficial de Monitoramento e Avaliação. Porém, assim, elas não são anônimas. Ao pedir que as pessoas dêem suas opiniões, é importante garantir que elas sejam protegidas. Também é importante verificar as informações recebidas, especialmente em regiões politicamente sensíveis, pois as pessoas podem dar informações incorretas de propósito. Tenha certeza e seja realista quanto a quais aspectos do programa podem ser mudados ou não como resultado de uma opinião.

Benefícios

Os resultados do projeto-piloto até agora foram positivos, e os mecanismos de prestação de contas, em breve, serão usados em outros lugares. Os principais benefícios foram:

GARANTIA DA BOA PRÁTICA A publicação dos critérios de seleção para as pessoas que receberiam ajuda alimentar revelou uma série de abusos, inclusive por parte de um pastor, que estava tirando alimento para si mesmo, embora não satisfizesse os critérios. Os membros da comunidade mostraram o que estava ocorrendo ao Oficial de Monitoramento e Avaliação, o qual, então, confrontou o pastor diretamente. Nas palavras de um dos outros pastores da região, o projeto de prestação de contas “beneficia as pessoas a quem deve beneficiar”.

Como resultado das consultas com as pessoas que recebiam alimentos na região urbana, o local de distribuição foi mudado para um lugar neutro, ao invés de igrejas individuais, para garantir que os pastores não usassem os alimentos para incentivar as pessoas a freqüentarem as igrejas.

A abertura quanto aos critérios de seleção e às quantidades do auxilio garantiu que as pessoas agora recebessem a quantidade certa de alimentos. Segundo os coordenadores locais, eles agora não precisam mais responder a tantas perguntas ou enfrentar acusações de favoritismo ou roubo de alimentos.

EMPODERAMENTO DOS MEMBROS DA COMUNIDADE Os voluntários, os coordenadores, os membros da comunidade e os pastores reconheceram que o projeto piloto havia restaurado a dignidade dos membros da comunidade. Um pastor explicou: “Eles se sentiam como se estivessem pedindo esmolas antes porque tinham que ir buscar os alimentos na casa do pastor. Agora, o projeto pertence a eles.” Os membros da comunidade agora podem escolher os locais de distribuição de alimentos e geri-la eles mesmos. Muitos dos voluntários também ficaram satisfeitos com isso, porque agora não precisam mais estar presentes em todas as distribuições. As comunidades envolvidas neste projeto-piloto disseram que valorizaram a oportunidade de controlar suas distribuições e ter um meio para fazer queixas. Um membro da comunidade comentou: “Este sistema é ótimo. Estávamos esperando por este momento.”

Karyn Beattie trabalha na equipe da Tearfund para o Sul da África como Oficial de Gestão de Desastres especializada em Zimbábue.

E-mail: [email protected]

Prestação de contas às comunidades na prática

O projeto-piloto foi desenvolvido com as diretrizes escritas pela Tearfund para a prestação de contas às comunidades no seu trabalho operacional de assistência em situações de desastre. As diretrizes foram adaptadas para o contexto zimbabuano. O Oficial de Monitoramento e Avaliação implementou o projeto usando os seguintes métodos:

1. Ele se encontrou com os líderes das igrejas e os coordenadores locais para apresentar e explicar a idéia de prestação de contas e obter seu consentimento e envolvimento. Os pastores e coordenadores, então, explicaram o projeto aos voluntários e aos membros da comunidade na presença do Oficial de Monitoramento e Avaliação. 
2. Ele criou cartazes com informações sobre o projeto no idioma local, os quais eram colocados nas paredes antes de cada distribuição mensal de alimentos. Os cartazes informavam as comunidades sobre:
   • como as pessoas eram selecionadas para receber ajuda alimentar
   • quantidades do auxílio para cada pessoa
   • quando as distribuições seriam feitas. 
3. Ele incentivou a participação de todas as pessoas que recebiam alimentos, inclusive das crianças. 
4. Ele introduziu uma caixa para opiniões e queixas escritas, o que foi muito bem recebido e usado pelas comunidades.
5. Ele resolvia todas as questões levantadas e colocava os membros da comunidade a par da situação regularmente.