Por muitos anos, a expressão “prestação de contas” foi usada principalmente para a relação entre organizações e doadores. Os doadores queriam ter certeza de que as organizações estavam gastando seu dinheiro com sabedoria, e as organizações queriam prestar contas quanto à maneira como as verbas haviam sido gastas e impressionar os doadores para garantir futuras verbas. Entretanto, o foco da prestação de contas também está começando a se voltar para a relação entre a organização e as pessoas a quem ela serve. Assim, as organizações devem levar em conta as necessidades, as preocupações e as capacidades dos membros comunitários e explicar suas ações e decisões.
A prestação de contas à comunidade é freqüentemente dividida em quatro áreas principais:
1 Participação
A participação comunitária é essencial para qualquer trabalho de assistência em situações de desastre e de desenvolvimento e tem sido considerada boa prática há muitos anos. Entretanto, às vezes, a “participação” é fraca. Por exemplo:
- A “participação” poderia consistir em simplesmente informar os membros da comunidade sobre o projeto planejado.
- Os membros da comunidade poderiam ser convidados a “participar”, contribuindo com mão-de-obra ou recursos, mas sem ter nenhuma influência sobre as decisões do projeto em si.
- Os membros da comunidade poderiam ter tido uma oportunidade para identificar suas necessidades e contribuir com idéias para o planejamento do projeto, mas sem serem ouvidos durante a implementação do projeto.
Quando os membros da comunidade participam de forma significativa nos projetos de desenvolvimento ou de assistência em situações de desastre, é mais provável que estes sejam eficazes, por atenderem necessidades reais. O trabalho provavelmente também será mais sustentável devido ao maior senso de apropriação por parte da comunidade.
Deve-se incentivar a participação comunitária:
- na identificação das necessidades, capacidades e prioridades
- na identificação das soluções e ações para atender as necessidades, usando-se o conhecimento, a expertise e as capacidades locais
- na implementação de projetos, como, por exemplo, quando forem decididos os critérios de seleção ou forem organizados os recursos e a mão-de-obra
- no monitoramento e na avaliação do progresso. Quando os membros da comunidade têm a oportunidade de dar sua opinião sobre o trabalho que está sendo realizado e sugerir mudanças, o projeto pode ser mais eficaz. O processo de envolvimento dos membros da comunidade coloca-os no centro do trabalho e aumenta o seu senso de dignidade.
2 Transparência
A transparência consiste em ser aberto com as comunidades sobre o trabalho que está sendo realizado. Isto significa compartilhar informações sobre:
- a organização – seu propósito, seus objetivos e seus valores
- o projeto – planos, progresso, custos e pessoas envolvidas.
Quando a comunidade é informada sobre o projeto, ela pode participar de forma mais eficaz e exigir que a organização preste contas quanto aos seus compromissos.
3 Opiniões
Dar oportunidade para que os membros da comunidade dêem suas opiniões é um aspecto importante da prestação de contas. As opiniões podem ser na forma de queixas ou sugestões.
Há muitas maneiras de receber opiniões, como, por exemplo, uma caixa para as opiniões escritas e opiniões verbais por telefone ou pessoalmente através de funcionários. Se a opinião for verbal, ela deve ser registrada por escrito pelo funcionário, e o registro deve ser conferido com o membro da comunidade para ter certeza de que transmite exatamente o que ele disse. É mais provável que os comentários sejam honestos, se as pessoas os fizerem confidencialmente. Também é útil ter um funcionário do sexo masculino e outro do sexo feminino para receber as opiniões sobre o projeto. Os membros da comunidade precisam ser informados sobre o que será feito em relação à opinião dada. Às vezes, os funcionários podem ter de discutir entre si o que fazer, antes de agirem.
Os membros da comunidade devem ser informados regularmente sobre o progresso. Quando são feitas mudanças no projeto como resultado de uma opinião, a comunidade deve ser informada. Quando uma comunidade vê que está sendo ouvida e que suas opiniões fazem diferença, é mais provável que ela participe do projeto, o que, por sua vez, aumenta sua eficácia.
4 Aprendizagem
As organizações que prestam contas às pessoas a quem servem estão comprometidas com a melhoria da qualidade do seu trabalho. Isto significa mostrar que ouvem os membros da comunidade e agem com base no que ouviram. É importante que o que foi aprendido em relação ao projeto seja registrado e informado às comunidades e a outras partes interessadas. O que foi aprendido geralmente é registrado por escrito, como estudos de casos e relatórios. Avaliações durante os projetos e após sua conclusão são boas fontes de aprendizagem. Este princípio de prestação de contas à comunidade geralmente é mais fácil de ser posto em prática quando a aprendizagem é comum dentro da organização como um todo. Por este motivo, pode ser útil empregar funcionários especialmente para documentar o que foi aprendido ou incluir, na descrição de todos os cargos, a responsabilidade de registrar o que se aprendeu.
É bom compartilhar o que foi aprendido com a comunidade, pois isso fortalece as relações. Nas comunidades em que há muitas pessoas não alfabetizadas, poderiam ser usados métodos para o compartilhamento como encontros, rádio, dramatização de papéis ou cartazes.
Garantir a prestação de contas do projeto às comunidades exige que se invistam tempo, trabalho e verbas, mas muitas atividades são simples e de baixo custo e podem fazer uma grande diferença para a eficácia do projeto e a vida das comunidades. Damos exemplos de como a prestação de contas à comunidade funciona na prática nos artigos das páginas 6 e 14.
David Bainbridge é o Diretor de Gestão de Desastres da Tearfund. No momento, ele está liderando uma iniciativa da Tearfund para apoiar a prestação de contas à comunidade em todo o trabalho financiado pela Tearfund.
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