Prestação de contas dos Conselhos de Abastecimento de Água
Os membros dos conselhos são eleitos democraticamente pelos usuários do serviço de abastecimento de água. Eles ficam no cargo por quatro anos e podem ser reeleitos. Por outro lado, o seu cargo no conselho pode ser cancelado a qualquer hora se o membro não desempenhar sua função devidamente. Os conselhos são formados por líderes comprometidos com suas comunidades, tais como pastores,líderes locais, associações de membros da comunidade e líderes de outros grupos organizados. O envolvimento das igrejas dá maior credibilidade aos conselhos entre os usuários, porque as igrejas geralmente são respeitadas por prestarem contas das suas
atividades.
Os conselhos têm regras e regulamentos escritos, os quais são aprovados pela comunidade e pelo governo municipal. Estes autorizam os conselhos a estabelecer taxas, fazer conexões e suspendê-las quando necessário, solicitar ampliações nos sistemas e promover a devida utilização dos recursos hídricos, entre outras coisas. Os conselhos têm acesso a aconselhamento jurídico se precisarem e, assim, podem garantir o cumprimento da sua responsabilidade de oferecer um sistema de abastecimento de água que funcione.
Os membros do conselho são treinados por técnicos do SANAA ou por técnicos fornecidos pelas organizações locais. O treinamento consiste em regulamentação de taxas, gestão e manutenção de suprimentos hídricos rurais e gestão de conselhos. Eles também são treinados em como realizar uma auditoria social para garantir uma gestão boa e transparente dos recursos. Cada conselho possui um livro para registrar os encontros e um livro de contabilidade diária para registrar a renda e os gastos. Uma auditoria interna é realizada periodicamente.
Envolvimento do PAG
Há muitos anos, a organização Projeto Aldeia Global (Proyecto Aldea Global – PAG) cria e implementa projetos hídricos no Departamento de Comayagua. Esta organização tem auxiliado os conselhos para que prestem contas aos usuários do abastecimento de água e ao SANAA, além de empoderar a comunidade. Por exemplo, o PAG ofereceu treinamento intensivo aos líderes das igrejas e aos conselhos, o qual se baseou nas necessidades de treinamento identificadas pelos participantes. O PAG também se certificou de que tanto homens quanto mulheres participassem do treinamento.
O trabalho do PAG ajudou as comunidades a se organizarem e garantirem:
- O abastecimento eficiente de água potável.
- Mecanismos para proteger a água como recurso e conservá-la.
- Acesso para toda a comunidade.
- Qualidade da água.
- Taxas justas, que garantem o acesso à água para todos, e um sistema de abastecimento sustentável.
O treinamento e o apoio que os membros dos conselhos receberam permitiram que se tornassem mais transparentes e facilitou a prestação de contas dos conselhos aos usuários da água. Os usuários podem contar com os regulamentos e as tarifas para garantir a transparência na utilização das verbas e ter um sistema de abastecimento de água funcional, sustentável e acessível para todos.
José Vidal Lanza trabalha como Coordenador de Projetos do PAG.
E-mail: [email protected]
Site: www.paghonduras.org
