Uma melhor aprendizagem para um melhor trabalho de defesa e promoção de direitos

O trabalho de defesa e promoção de direitos consiste em influenciar as decisões, as políticas e as práticas dos poderosos responsáveis pelas decisões, os quais geralmente estão no governo. O propósito deste trabalho é lidar com as causas subjacentes da pobreza, trazer justiça e apoiar o bom desenvolvimento. Aprender sobre uma questão de defesa e promoção de direitos (por exemplo: acesso aos serviços de saúde ou o direito de pastorear animais em terras comunitárias) é importante porque todo o trabalho de defesa e promoção de direitos precisa estar baseado em informações corretas, provenientes de uma fonte que também possa ser acessada pelas pessoas no poder.

Há muitos estágios num projeto de defesa e promoção de direitos. Você precisa começar identificando, pesquisando e analisando a questão mais apropriada a abordar através da defesa e promoção de direitos. A seguir, você precisa desenvolver e executar um plano de ação de defesa e promoção de direitos. Depois disso, você poderá monitorar e revisar o impacto que causou.

Geralmente, o sucesso ou o fracasso de uma iniciativa de defesa e promoção de direitos dependerá da pesquisa e da análise que você fizer antes de começar a abordar os responsáveis pelas decisões.

É como construir uma casa: você precisa construir alicerces fortes para ter a certeza de que ela não cairá! Portanto, é importante perguntar:

• Identificamos a questão mais relevante para a defesa e a promoção de direitos?
• Pesquisamos e analisamos o suficiente?
• Aprendemos o máximo possível antes de começarmos a agir?                                                        

Pesquisa e análise

Frequentemente, só é possível adquirir conhecimentos sobre uma questão através da pesquisa, a qual envolve a coleta de informações e dados específicos, e da análise, a qual envolve refletir sobre o que estas informações e dados significam para o seu trabalho. O que você aprender vai, então, ajudá-lo a desenvolver um plano de ação.

É bom começar coletando informações que sejam tanto quantitativas (isto é, fatos, números e dados) quanto qualitativas (isto é, relatos e citações de pessoas afetadas pela questão). A pesquisa pode ser primária ou secundária:

• A PESQUISA PRIMÁRIA vem de fontes originais. As informações são obtidas diretamente das pessoas envolvidas ou afetadas por uma questão. Isto pode ser feito através de entrevistas, levantamentos ou conversas informais.
• A PESQUISA SECUNDÁRIA vem de fontes confiáveis que já coletaram informações sobre a questão. Ela é frequentemente chamada de “pesquisa documental” por usar sites, livros, relatórios ou conjuntos de estatísticas. Estas fontes podem ser encontradas na Internet ou em jornais, bem como em bibliotecas, universidades, departamentos governamentais, ONGs ou instituições de pesquisa.
  

A análise consiste em fazer perguntas sobre as informações coletadas e identificar padrões e temas que possam ser facilmente comunicados a outras pessoas.

Perguntas da pesquisa

Para ajudá-lo a pesquisar, aqui estão algumas perguntas para você se fazer:

• EFEITOS: De que maneira esta questão afeta as comunidades pobres e vulneráveis?
• CONTEXTO: Como a questão é vista onde trabalhamos? Qual é a situação geral no país em termos de fatores sociais, culturais, econômicos, religiosos e ambientais?
• CAUSAS: Quais são as causas da questão? Que fatores a estão agravando?
• PAPEL DO GOVERNO: Qual é o papel do governo na questão? Que leis, políticas e práticas estão relacionadas com ela? Que informações orçamentárias sobre a questão estão disponíveis? Que estratégias formais, planos de ação oficiais, declarações de intenções ou projetos de propostas há?
• ALVOS: Quem possui o poder e a autoridade para fazer com que haja mudança? Estas pessoas realmente podem influenciar nesta questão? Elas concordam que têm a responsabilidade de mudar a situação? Como obteremos acesso a elas? Elas estão abertas à discussão?
• SOLUÇÕES: O que achamos que precisa ser feito para resolver o problema? O que iremos propor? Nossas propostas são realistas? O que diremos se discordarem de nós? Temos uma visão clara para a mudança e um plano claro para realizá-la?
• ENVOLVIMENTO DE OUTRAS PESSOAS: Quem mais está interessado no problema? Se estas pessoas estiverem a favor do que estamos pedindo, como podemos trabalhar com elas como aliados? Se estiverem indecisas, como podemos convencê-las a nos ajudarem? Se estiverem contra o que estamos pedindo, como podemos lidar com as suas objeções?
• RECURSOS: Que recursos estão disponíveis (inclusive verbas, equipamento, voluntários, espaço em prédios, etc.) para nos ajudar a fazer o nosso trabalho de defesa e promoção de direitos?

Joanna Watson é a Assessora de Defesa e Promoção de Direitos da Tearfund.

Árvore do problema

Uma ferramenta de mapeamento visual poderosa e popular é a árvore do problema. Ela pode ser útil para analisar uma situação principal e todas as questões relacionadas, inclusive as causas de um problema, os fatores que o agravam, bem como seus efeitos e como eles afetam as comunidades pobres e vulneráveis. A árvore pode ser desenvolvida de maneira a transformar-se numa “árvore de soluções”, uma ferramenta valiosa para estabelecer o que precisa ser proposto para que um problema seja superado.

Estudo de caso do Nepal

O Nepal possui uma lei de planejamento nacional que visa ser inclusiva, permitindo a contribuição das comunidades locais para os planos e orçamentos locais e distritais.

Embora o governo central ainda possa criar as suas próprias prioridades, a lei provê um mecanismo para permitir que as comunidades locais expressem as suas prioridades e suas preocupações sejam formalmente ouvidas. Infelizmente, o comprometimento com este processo tem sido fraco. Muitas comunidades não estão nem mesmo cientes desta oportunidade, e as decisões são frequentemente tomadas por um pequeno grupo eleito por si próprio de homens politicamente influentes.

Um dos parceiros da Tearfund, a United Mission to Nepal (UMN), ficou sabendo sobre a lei e percebeu que ela estava relacionada com o trabalho que eles estavam realizando com as comunidades locais sobre questões de boa governança. Assim, eles fizeram uma pesquisa sobre a lei usando a Internet, entrando em contato com departamentos governamentais e perguntando a outras agências o que sabiam a respeito. Isto os ajudou a compreender por que o comprometimento com a lei era fraco e a pensar em maneiras para garantir que ela fosse executada.

Eles também decidiram conscientizar as pessoas sobre a lei a fim de facilitar a contribuição comunitária para o processo de planejamento local e aumentar a transparência e a prestação de contas do governo local. Isto foi feito através de encontros comunitários com a participação de membros e líderes das comunidades, de representantes de partidos políticos e da mídia, bem como através de oficinas de treinamento.

Depois de se inteirarem do seu direito de participar no planejamento local, as comunidades receberam apoio para desenvolver propostas que refletissem as suas necessidades e prioridades e apresentá-las conforme a lei. Estes encontros participativos garantiram que todos fossem ouvidos e que as propostas selecionadas realmente representassem as preocupações da comunidade. Eles também levaram os membros comunitários, agora com autonomia, a continuarem o processo, eles próprios, após o término do apoio.