Por Joanna Watson
Muitos dos problemas que enfrentamos no trabalho de defesa e promoção de direitos surgem por causa do abuso de poder. Geralmente, em situações de tráfico, os traficantes têm poder porque usam força, violência, suborno ou coerção para conseguirem o que querem. Portanto, é muito importante entender quem detém o poder, seja formal (quem oficialmente detém o poder) ou informalmente (quem de fato detém o poder).
O que é poder?
Poder é a capacidade de influenciar o comportamento das pessoas e as circunstâncias em que elas vivem. O poder determina quem toma as decisões, que decisões são tomadas, quando elas são tomadas e como. Quando nos manifestamos na defesa e promoção de direitos, interagimos com o poder porque exigimos que os decisores prestem conta pelo seu uso do poder, tentamos mudar a maneira como o poder é usado, confrontamos o abuso de poder e ajudamos as pessoas a identificar e usar o poder que possuem para influenciar a mudança.
Uma forma de fazer isso é através da análise de poder – veja a tabela abaixo.
Muitos governos criaram leis para proteger as vítimas do tráfico, mas essas leis são frequentemente ignoradas e violadas. Assim, o nosso trabalho de defesa e promoção de direitos precisa envolver todos os grupos com interesse na questão do tráfico em nosso contexto para que eles sejam envolvidos adequadamente. Por exemplo, os funcionários públicos, a polícia e as instituições de aplicação da lei devem ser estimulados a cumprirem suas responsabilidades de impor a lei, enquanto que as famílias e comunidades em risco de tráfico precisam ser conscientizadas do potencial de tráfico e de seu direito a proteção.
Como diminuir os riscos
Ao realizarmos um trabalho de defesa e promoção de direitos em torno de um tópico como o tráfico, devemos estar cientes dos riscos envolvidos. As pessoas podem ter medos diferentes, principalmente devido à corrupção e aos interesses enraizados que podem estar presentes. Isso é compreensível, especialmente em países em que a aplicação da lei é fraca, onde as organizações da sociedade civil não têm uma voz forte e onde o governo mostra um respeito limitado pelos direitos humanos.
Algumas medidas simples podem ajudar a diminuir os riscos envolvidos na promoção da mudança. Por exemplo, você pode:
- Trabalhar com outras organizações em âmbito local, nacional e internacional. Elas podem apoiá-lo, o que é especialmente útil para organizações menores. As organizações internacionais também podem ajudar a fazer pressão externa sobre o governo, o que pode ser difícil fazer dentro do país.
- Desenvolver boas relações com os decisores. Respeite as pessoas no poder e explique-lhes claramente as questões que você está enfrentando. Cultive relações também com uma ampla variedade de pessoas e organizações.
- Saber quais são seus direitos e quem contatar se você for assediado. Estabeleça vínculos com organizações que possam prestar aconselhamento e apoio jurídico.
- Fazer com que a comunidade se engaje no trabalho de defesa e promoção de direitos. Isso promove o apoio e um engajamento maior em torno da questão e, portanto, uma maior proteção.
- Trabalhar com a mídia. Se for adequado ao seu contexto, o trabalho com a mídia torna seu trabalho de defesa e promoção de direitos mais visível e permite que a mídia ajude a exigir a prestação de contas das pessoas que estão no poder.
- Desenvolver uma estratégia de risco organizacional. Esta ajuda a identificar os riscos potenciais e desenvolver estratégias, salvaguardas e sistemas específicos.
Tabela de análise de poder
Quem?
Considere as pessoas, grupos, organizações e instituições envolvidas em ações de advocacy:
- Quem detém poder?
- Quem carece de poder?
- Quem deve ser ouvido?
- Quem precisa ouvir a mensagem de advocacy?
- Quem presta ajuda, direta ou indireta, àqueles cujas vozes devem ser ouvidas?
Onde?
Considere a cultura, o contexto, o espaço político e os níveis (internacional, regional, nacional, estadual, municipal e comunitário) em que ocorre o advocacy:
- Onde se encontra o poder?
- Qual a cultura em que se insere o trabalho de advocacy, e como isso afeta as relações de poder?
- Quais os níveis em que há maior poder?
- Em quais níveis as vozes precisam ser ouvidas?
O quê?
Considere os tipos e formas de poder que incidem no trabalho de advocacy:
- Quais as relações de poder* existentes?
- Se existe um desequilíbrio de poder, como ele se caracteriza?
- Quais os tipos de poder existentes?
- Quais as formas de poder disponíveis, e quem pode exercê-las?
- Qual poderia ser o resultado de uma mudança na balança de poder?
Como?
Considere o quão adequadas seriam as diversas abordagens de advocacy:
- Como o poder opera?
- Com quanta clareza entendemos as relações de poder?
- Que métodos e abordagens de advocacy devem ser mais eficazes para tratar de eventual desequilíbrio de poder?
- Como poderíamos vencer os obstáculos que impedem melhores relações de poder?
* A expressão “relações de poder” descreve as relações entre diferentes tipos de poder e as relações entre diferentes pessoas e organizações com poder.
